06/05/2019 14:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

06/05/2019 14:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 12:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 11:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

03/04/2019 11:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 13:54:52 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO MEIO AMBIENTE- POSSÍVEL INVASÃO EM ÁREA VERDE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

22/02/2019 13:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 12:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/02/2019 10:37:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 196/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

04/02/2019 10:02:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 37/2019, encaminhado pela SDU-LESTE, protocolizado sob nº 880/2019.[BH]

23/01/2019 09:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

TERMO DE ARQUIVAMENTO DETERMINANDO ENVIO AO CSMP PARA DELIBERAÇÃO DO ÓRGÃO.

23/01/2019 09:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando o ARQUIVAMENTO para remessa ao CSMP.

10/01/2019 08:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 923/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

18/12/2018 11:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e determinando que cumpra-se despacho de fls.94.[RM]

18/12/2018 11:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2018 08:24:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 13/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

13/12/2018 08:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 11:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 92/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-LESTE. [[B1]]

05/12/2018 11:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2018 11:49:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 484/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº1952/2018. [B2]

18/05/2018 10:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 175/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº/2018. [B2]

24/04/2018 10:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício n. 259/2018 a SEMAM informando a dilação de prazo e novo endereço para vistoria. [[B3]]

13/03/2018 12:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 172/2018 - SEMAM para adoção de providências.

11/01/2018 12:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

19/12/2017 10:43:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Parecer nº 101/2017 - Perícia. [B2].

15/12/2017 10:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 884/17 - SEMDUH [B1]

15/12/2017 10:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Em face das informações de fls. 47-49, determino seja expedido ofício ao Programa Lixo Zero, através da SEMDUH, requisitando que, no prazo de até 30 dias, a realização de vistoria no local e adoção das providências administrativas necessárias à limpeza da área. 1.2. Encaminhe-se junto ao ofício cópias do documento de fls. 37. Cumpra-se.

25/10/2017 08:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Espólio de Carlindo Alves de Araújo [B2].

18/10/2017 07:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 769/17 à SDU - Leste.

18/10/2017 07:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de mem. nº 042/17 ao Setor de Perícias.

28/09/2017 07:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

12/09/2017 09:20:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 681/17 encaminhado à SDU - Leste [B2].

05/09/2017 12:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 681/17 à SDU - Leste requisitando seja realizado estudo e elaboração de PRAAD e adoção das medidas administrativas necessárias para isolamento da área em comento, encaminhando cópia do referido plano e informações das medidas adotadas em até 20 dias úteis [B1].

02/05/2017 12:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[AA1]]

30/03/2017 08:20:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B2]

24/03/2017 10:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficio n. 255/2017 a Reclamante para comparecer e apresentar informações. [[B1]]

24/03/2017 10:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Portaria n. 37/2017 convertendo o PP em IC.

24/03/2017 10:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2017 10:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2017 12:35:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Converta-se o procedimento em Inquérito Civil e oficie-se ao reclamante para apresentar informações.

06/02/2017 09:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B4]

25/01/2017 11:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 47/2017 AO BPA [ LOCAL B1]

25/01/2017 11:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFICIE-SE AO BPA SOLICITANDO VISTORIA COM EMISSÃO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO

11/11/2016 12:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

C O N C L U S Ã O Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça. TERESINA, 11 de NOVEMBRO de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

11/11/2016 12:11:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O Certifico que, até a presente data, não houve o comparecimento do Reclamante nesta Promotoria de Justiça a fim de prestar as informações solicitadas através do(s) Ofício(s) nº 604/2016. TERESINA, 11 de novembro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

10/08/2016 09:22:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

05/08/2016 09:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 604/2016 á RENATA MACHADO DE OLIVEIRA [ LOCALIZAÇÃO B1]

05/08/2016 09:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA Nº 32/2016RESOLVE Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, para apurar os fatos acima descritos, em todas as suas circunstâncias, adotando as medidas legais para solução dos problemas constatados, determinando desde logo: 1. Registro e autuação da presente Portaria e documentos que acompanham, adotando-se os procedimentos e formalidades legais; 2. Notifique-se a Reclamante para que providencie cópia de Decreto Municipal, ou documento similar, de instituição do loteamento, bem como plantas básicas identificando as áreas verdes;

05/08/2016 09:32:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/07/2016 09:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual