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Processo: 000104-173/2023

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Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/03/2023 09:28:07
Data/Hora da Consulta: 01/07/2025 06:10:51
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Piracuruca - Piracuruca (Local externo)

Código CNJ:

0800553-63.2022.8.18.0067

Promotora:

Promotoria:

Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante

Partes

Autoridade:

Delegacia De Polícia De Piracuruca

Indiciado:

Francisco Rafael Viana Fontenele

Histórico de Movimentações

05/06/2024 10:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/05/2024 14:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/05/2024 14:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

16/04/2024 09:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

08 de MAIO de 2024, às 09h40min.

10/04/2024 11:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/08/2023 12:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

 25/09/2023 às 09h20min.

27/07/2023 14:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/04/2023 08:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/04/2023 08:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/04/2023 08:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/04/2023 08:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/04/2023 08:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

29/03/2023 08:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

29/03/2023 08:00:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/03/2023 11:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/03/2023 09:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2023 09:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/07/2025 01:07:30