21/02/2022 14:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONFORME ID: 30874142

21/02/2022 14:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/01/2020 10:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMPPI.

10/01/2020 10:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/11/2019 08:27:35 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar pos­síveis improbidades administrativas, decor­rentes de cessão por permuta de servidoras públicas, realizada entre os municípios de Betânia do Piauí e Paulistana/PI, no ano de 2013. Juntada de manifestação apresentada pelo então gestor de Betânia do Piauí, adu­zindo a ausência de quaisquer irregularida­des na realização da aludida cessão de servi­dores. Previsão legislativa municipal, para a realização das referidas permutas. Confirma­do o término da permuta sob exame, no ano de 2014. Não verificação de fundamentos de convicção que demonstrem o elemento sub­jetivo caracterizador da improbidade adminis­trativa e justifiquem o prosseguimento deste feito. Homologação da promoção de arqui­vamento.

08/11/2019 08:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 11:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2019 11:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2019 08:39:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento interno, tendo em vista solicitação verbal feita pela servidora Tiara de Carvalho Oliveira, matrícula 15311.

16/10/2019 08:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 10:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Assim, inexistindo fundamento para propositura de ação civil pública por improbidade administrativa, promovo o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, com base no art. 39 da Resolução 01/2008 do Colégio de Procuradores e art. 10 da Res. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Paulistana-PI, 18 de fevereiro de 2019.

25/02/2019 10:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos promoção de arquivamento, devendo ser cumpridas todas as diligências determinadas.

25/02/2019 10:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço conclusos os autos ao Dr. Paulo Maurício.

25/02/2019 10:29:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 17:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique nos autos o período do gozo de férias e as acumulações de cargos deste Promotor de Justiça, desde que assumiu a titularidade da 1ª Promotoria.

29/11/2018 17:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2018 17:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2017 08:31:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Dra. Emmanuelle.

11/04/2017 08:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2016 11:57:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/04/2016 16:19:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso a Dra Emmanuelle

30/03/2016 10:17:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reitera Ofício

03/02/2016 14:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão em ICP e of nº 045 e 046/2016 encaminhado a Prefeitura de Paulistana e Betânia

20/01/2016 15:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso a Dra. Emmanuelle Martins

18/11/2015 11:42:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2015 11:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

18/11/2015 11:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática