Acompanhamento de Processos

Processo: 000104-232/2020

Comarca: Parnaguá
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/03/2020 09:30:38
Data/Hora da Consulta: 14/08/2025 16:09:53
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Nº Processo de Origem:

PAPAPP Nº 006/2020

Promotora:

Promotoria:

Gilvânia Alves Viana

1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Secretaria Municipal De Saúde De Parnaguá/pi

Histórico de Movimentações

13/01/2021 18:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

PROCEDIMENTO ARQUIVADO ELETRONICAMENTE APÓS INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS NA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

13/01/2021 18:39:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

13/01/2021 13:13:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

11/01/2021 09:58:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

10/01/2021 12:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

10/01/2021 12:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

14/10/2020 12:25:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

08/10/2020 10:38:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

07/10/2020 21:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

07/10/2020 18:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

21/07/2020 11:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

18/06/2020 10:49:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

16/06/2020 15:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

PORTARIA Nº 002/2020 - PJ DE PARNAGUÁ/PI Regulamenta a virtualização de todos os procedimentos extrajudiciais no âmbito da Promotoria de Justiça de Parnaguá.

07/05/2020 13:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Audiência Extrajudicial - PA 006/2020 - Acompanhamento das ações voltadas a COVID19 em Parnaguá/PI

29/04/2020 13:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

OFÍCIO N° 036/2020/PJPARNAGUÁ/MPPI Referência: PAPAPP nº 006/2020 (SIMP/MPPI nº 000104-232/2020). Assunto: Convocação para Audiência Extrajudicial.

29/04/2020 09:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Designo o dia 04/05/2020, às 08h30 para a realização de audiência extrajudicial, por meio de vídeo conferência, para tratar das ações voltadas ao combate da proliferação da Covid19 no âmbito do município de Parnaguá/PI. Para tanto será agendada por esta Promotoria de Justiça audiência por meio do aplicativo Microsoft Teams com o envio do link de acesso ao e-mail da Secretária Municipal de Saúde de Parnaguá/PI ¿ email: josithrissi@hotmail.com , e aos emails por ela indicados: robsoncley1@hotmail.com, rodrigocarvalho1278@gmail.com, lourivanaraujo@yahoo.com.br, yago-campelo@hotmail.com, adm@parnagua.pi.gov.br, tamerasg@gmail.com, jondsoncastro@yahoo.com.br e profizabelcristina@hotmail.com. Expeça-se ofício.

14/04/2020 12:02:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

JUNTADA DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS ¿ COVID 19, DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ.

24/03/2020 08:18:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Certifico para devidos fins que, em obediência ao ART. 2º, I do Ato PGJ nº 995/2020 o qual dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, estão suspensos, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020 o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajuduciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público no âmbito da Promotoria de Justiça de Parnaguá/PI, ressalvados os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

20/03/2020 12:26:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

RECOMENDAÇÃO Nº 001 - 2020 - NOS AUTOS DO PA 006 - 2020 - CORONAVIRUS - PARNAGUÁ

20/03/2020 12:17:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

OFÍCIO Nº 037-2020 - CSMP - Encaminha portaria para conhecimento - PAPAPP nº 006-2020

20/03/2020 12:17:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

OFÍCIO Nº 036-2020 - CAODS - Encaminha portaria para conhecimento - PAPAPP nº 006-2020

20/03/2020 12:15:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

OFÍCIO Nº 034-2020 - Secretária de Saúde do Município de Parnaguá - PAPAPP nº 006-2020

20/03/2020 12:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

PORTARIA - PA 006 - 2020 - PLANO DE CONTINGENCIA MUNICIPAL- CORONAVÍRUS - PARNAGUÁ.

20/03/2020 09:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2020 09:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/08/2025 01:10:31