18/01/2022 14:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMP

17/01/2022 09:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). JULGADO EM 19.11.2021, NA 1350ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI

24/11/2021 11:00:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 01:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 12:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/10/2021 09:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 09:28:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 08:49:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2021 12:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/10/2021 12:31:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 12:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/10/2021 12:26:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 12:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/10/2021 12:23:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 12:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/10/2021 12:12:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 12:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/10/2021 11:02:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2021 09:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/05/2021 10:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 10:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/02/2021 09:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/02/2021 09:30:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2021 09:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/02/2021 09:15:28 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 09:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/11/2020 09:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 09:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2020 10:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2020 10:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/03/2020 10:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 486/2020 - que comunica ao CSMP a conversão do PP em ICP 93/2019

05/03/2020 10:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 485/2020 - que comunica ao CAODS a conversão do PP em ICP 93/2019

05/03/2020 10:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 296/2020 - que reitera com as advertências legais e requisita informações à MDER

05/03/2020 10:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria n° 33/2020 que resolve converter o Procedimento Preparatório em ICP 93/2019

05/03/2020 10:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária 2.020 - que determina o cumprimento de diligências

09/01/2020 13:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n°16/2020 - que requer a MDER a abertura de sindicância acerca do fato em tela

08/01/2020 09:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ n° 2282/2019 - que comunica a prorrogação do prazo de investigação do Procedimento Preparatório n° 93/2019 ao CSMP face a necessidade de novas diligências

08/01/2020 09:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho proferido pelo Promotor de Justiça

08/01/2020 08:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação do prazo de investigação do Procedimento Preparatório 93/2019 e determinação de novas diligências

19/12/2019 08:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny marcos foi realizada a juntada de manifestação do CRM-PI aos autos por meio do Ofício n° 2159/2019

19/12/2019 08:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do CRM-PI

13/09/2019 14:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1387/2019- Requisição de abertura de sindicância ao CRM.

13/09/2019 14:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1388/2019- Requisição de abertura de sindicância.

13/09/2019 14:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 610/2019 ¿ Comunicação da Portaria ao CAODS.

13/09/2019 14:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 609/2019 ¿ Comunicação da Portaria ao CSMP.

13/09/2019 14:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2019 14:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/09/2019 14:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 145/2019 que instaurou o Procedimento Preparatório Nº 93/2019 - a fim de apurar violência obstétrica ocorrida na Maternidade Dona Evangelina.

10/09/2019 13:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

10/09/2019 13:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 09:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Encaminho, para fins de adoções de medidas que entender pertinentes, o procedimento, posto que não se trata de violência doméstica e familiar contra a mulher.

28/08/2019 11:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 11:39:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NOTÍCIA DE FATO Nº 81. DENÚNCIA REGISTRADA NO LIGUE 180, PROTOCOLO Nº 1973287, VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.

26/08/2019 11:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima (Substituido por Maria do Amparo de Sousa) - Tipo de Distribuição: Automática