13/05/2019 09:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo tendo em vista a homologação do CSMP.

13/05/2019 09:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento definitivo tendo em vista a homologação.

13/05/2019 09:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

13/05/2019 09:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 14:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2019 10:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/04/2019 10:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 13:37:46 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na ausência de autorização do Conselho Municipal de Educação (CME) para funcionamento da Unidade Escolar ¿Colégio Menino de Jesus¿ situada no município de Teresina/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o gestor de ensino, que comprometeu-se a cumprir todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pela autoridade municipal após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

19/03/2019 13:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 12:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/02/2019 08:29:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do Procedimento após renumeração dos autos.

14/02/2019 08:27:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que, na presente data, em cumprimento ao art. 18, § 4º do Ato PGJ nº 459/2013, renumerei as folhas do procedimento em razão de problemas na ordem numérica.

14/02/2019 08:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 08:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 11:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OF. CSMP 120/2019

13/02/2019 11:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 11:44:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 67/2019 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

08/02/2019 11:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 67/2019 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

08/02/2019 11:42:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 66/2019 à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

08/02/2019 11:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 66/2019 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

08/02/2019 11:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC celebrado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

08/02/2019 11:30:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

08/02/2019 11:29:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do TAC n° 03/2019 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

08/02/2019 11:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC n° 03/2019 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

08/02/2019 11:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial com a representante da instituição de ensino. Na oportunidade foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta.

22/01/2019 10:56:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido a instituição de ensino.

22/01/2019 10:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição do ofício dirigido a instituição de ensino.

22/01/2019 10:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com a Instituição de Ensino.

22/01/2019 10:28:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício notificando a escola para apresentar manifestação.

22/01/2019 10:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício notificando a escola para apresentar manifestação.

22/01/2019 10:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício notificando a escola para apresentar manifestação.

17/01/2019 10:01:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de não comparecimento em audiência extrajudicial.

08/01/2019 10:29:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido a instituição de ensino.

08/01/2019 10:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido a instituição de ensino.

08/01/2019 10:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com a instituição de ensino.

23/10/2018 10:15:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido ao CSMP para informar a prorrogação do prazo do ICP.

23/10/2018 10:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido ao CSMP para informar a prorrogação do prazo do ICP.

23/10/2018 10:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2019.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista que o prazo do Inquérito Civil, que tem como objetivo investigar supostas irregularidades quanto ao funcionamento da instituição de ensino, findou na data de 23/10/2017

23/10/2018 10:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do ICP.

23/10/2018 10:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2018 11:15:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 575/2018 dirigido à Coordenadora do CAODEC.

11/10/2018 11:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº575/2018 dirigido à Coordenadora do CAODEC.

11/10/2018 11:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Aditamento da Portaria nº 66/2017.

11/10/2018 11:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o aditamento da Portaria nº 66/2017.

11/10/2018 08:45:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Ofício CEE nº 085/2018, que encaminha denúncia quanto à ausência de autorização para funcionamento do Colégio Menino Jesus.

11/10/2018 08:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada aos autos do Ofício CEE nº 085/2018, que encaminha denúncia quanto à ausência de autorização para funcionamento do Colégio Menino Jesus.

11/10/2018 08:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2018 10:56:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de não comparecimento em audiência extrajudicial.

02/08/2018 09:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração requerendo um prazo de 05 (cinco) dias para apresentar procuração e comprovação dos procedimentos de regularização em tramitação e para a realização da audiência no dia 28/08/2018 às 10h30.

02/08/2018 09:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2018 09:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho designando a expedição de novo ofício para a instituição de ensino.

09/03/2018 09:54:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Certidão de Transcurso de Prazo.

30/01/2018 08:44:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício reiterando a notificação inicial

30/01/2018 08:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração de notificação inicial

30/01/2018 08:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração de notificação inicial

30/01/2018 08:39:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando decurso do prazo sem manifestação do noticiado

07/12/2017 08:43:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

08/11/2017 08:38:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 08:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 66/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Colégio Menino Jesus.

25/10/2017 08:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual