02/05/2023 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2022 20:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2022 16:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/12/2019 13:26:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento de cópia do procedimento através de Protocolo Eletrônico MPF -PR- PI 00029165/2019

19/12/2019 13:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 533 (2019) MPF - IC 125.2019 - Encaminhamento de Inquérito

19/12/2019 13:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência de homologação de decisão do CSMP.

19/12/2019 13:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2019 08:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou o declínio de atribuição e determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relatora. Julgado em 11.10.2019, na 4ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

27/11/2019 15:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 08:50:45 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possíveis irregularidades na obra de asfaltamento entre os limites dos Municípios de Teresina e Altos, realizado pela Construtora Múltipla, já que não houve exposição para a população sobre o tempo de início e fim da obra, bem como o valor da obra, violando a publicidade. Interesse da União implicitamente caracterizado. Homologação do declínio de atribuição, nos termos do Art. 9-A da Resolução Nº 23/2007 do CNMP. Remessa dos autos ao MPF.

14/10/2019 08:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 12:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo pautado na 1318ª sessão ordinária, mas não relatado.

07/10/2019 09:46:10 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possíveis irregularidades na obra de asfaltamento entre os limites dos Municípios de Teresina e Altos, realizado pela Construtora Múltipla, já que não houve exposição para a população sobre o tempo de início e fim da obra, bem como o valor da obra, violando a publicidade. Interesse da União implicitamente caracterizado. Homologação do declínio de atribuição, nos termos do Art. 9-A da Resolução Nº 23/2007 do CNMP. Remessa dos autos ao MPF.

07/10/2019 09:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 10:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2019 09:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Declínio de atribuição - IC 125.2017 - MPF

29/03/2019 12:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de março de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 1391/2019/GAB/SEMEC, em resposta ao Ofício nº 144/2019, ao IC nº 84/2017 (001233-019/2017).

18/03/2019 12:45:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 125/2017 (SIMP 000105-025/2017), fls. 158, que foi expedido o Ofício nº 143/2019.

13/03/2019 10:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se oficie à CODEVASF requisitando cópia da prestação de contas apresentada pela Prefeitura Municipal de Teresina quanto à obra, objeto desta investigação.

11/12/2018 08:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

11/12/2018 08:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 12:23:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria nº 119/2015

18/07/2018 12:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 14:50:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Memorando nº 12/2018 - Setor de Perícias

26/06/2018 14:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria 137 2018 - INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 125 2017

26/06/2018 14:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2018 14:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2018 15:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Memorando nº 03/2014 - SETOR DE PERÍCIA

08/05/2018 15:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 146/2014 - SDR

08/05/2018 14:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 146/2017 - instauração do PP Nº 76/2017

08/05/2018 14:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 11:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, e que se oficie ao Setor de Perícias requisitando resposta ao Memorando nº 03/2014.

08/05/2018 11:01:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 09:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Hugo de Sousa Cardoso) - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2018 09:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/01/2018 09:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2017 11:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2017 11:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2017 11:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual