Acompanhamento de Processos

Processo: 000105-030/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/08/2018 11:21:54
Data/Hora da Consulta: 17/08/2025 03:34:38
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P N° 032/2019

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Saúde Mental » Internação Voluntária

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde De Teresina

Histórico de Movimentações

20/10/2021 11:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO A PARTIR DE HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP.

20/10/2021 11:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/10/2021 11:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/10/2021 12:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 1.10.2021, NA 1347ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

05/10/2021 08:37:35 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/09/2021 09:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/09/2021 11:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2021 11:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2021 11:33:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2021 11:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2021 11:24:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2021 11:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2021 11:20:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2021 11:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2021 11:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2021 11:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2021 11:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2021 11:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2021 08:53:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2021 08:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/08/2021 10:53:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/08/2021 10:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/08/2021 10:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2021 09:01:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2021 09:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/04/2021 10:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2022.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

15/04/2021 10:14:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/04/2021 10:12:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/04/2021 10:10:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/04/2021 10:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/04/2021 10:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2020 10:58:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/03/2020 13:43:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 311/2020, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO SITUACIONAL DA PACIENTE, DIANTE DO NÃO COMPARECIMENTO DA PACIENTE AO SERVIÇO, QUE SEJA REALIZADA VISITA DOMICILIAR, DE MODO QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

03/03/2020 13:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 311/2020, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO SITUACIONAL DA PACIENTE, DIANTE DO NÃO COMPARECIMENTO DA PACIENTE AO SERVIÇO, QUE SEJA REALIZADA VISITA DOMICILIAR, DE MODO QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

03/03/2020 13:38:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COORDENAÇÃO DO CAPS AD, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A ATUAL SITUAÇÃO DA PACIENTE GARDÊNIA VIEIRA CARDOSO. (13/02/2020)

03/03/2020 13:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COORDENAÇÃO DO CAPS AD, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A ATUAL SITUAÇÃO DA PACIENTE GARDÊNIA VIEIRA CARDOSO. (13/02/2020)

04/09/2019 10:57:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA.

30/07/2019 08:08:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 425/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 010/2019 EM I.C.P AO CAODS.

30/07/2019 08:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 425/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 010/2019 EM I.C.P AO CAODS.

30/07/2019 08:06:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 424/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 010/2019 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

30/07/2019 08:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 424/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 010/2019 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

30/07/2019 08:02:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 087/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

30/07/2019 07:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 087/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

30/07/2019 07:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2019 07:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2019 11:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

29/04/2019 10:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 212/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

29/04/2019 10:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 212/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

29/04/2019 10:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2019 10:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

25/02/2019 13:10:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 209/2019, À COORDENADORA DO CAPS AD, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 79/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA Á PACIENTE GARDÊNIA VIEIRA CARDOSO E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

25/02/2019 13:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 209/2019, À COORDENADORA DO CAPS AD, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 79/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA Á PACIENTE GARDÊNIA VIEIRA CARDOSO E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

25/02/2019 13:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO ENCAMINHADO À COORDENADORA DO CAPS AD.

25/02/2019 13:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO ENCAMINHADO À COORDENADORA DO CAPS AD.

31/01/2019 08:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 32/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

31/01/2019 08:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 33/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

29/01/2019 12:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 079/2019, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REPRESENTAÇÃO ANEXA.

29/01/2019 12:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 079/2019, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REPRESENTAÇÃO ANEXA.

29/01/2019 11:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2019 11:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/01/2019 11:58:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 015/2019.

29/01/2019 11:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 015/2019, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS.

29/10/2018 07:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE À INVESTIGAÇÃO.

26/10/2018 09:02:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (24/10/2018)

26/10/2018 08:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, COM REPRESENTANTE DO CAPS AD, COM A GERENTE PSICOSSOCIAL DO CENDROGAS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DISPENSADA A PACIENTE GARDÊNIA VIEIRA CARDOSO. (24/10/2018)

26/10/2018 08:35:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (23/10/2018)

26/10/2018 08:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (23/10/2018)

21/09/2018 11:36:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 240/2018, À COORDENADORA DO CAPS AD, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA A FIM DE DISCUTIR E VIABILIZAR ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

21/09/2018 11:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 240/2018, À COORDENADORA DO CAPS AD, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA A FIM DE DISCUTIR E VIABILIZAR ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

21/09/2018 11:33:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 239/2018, À SRA.GARDÊNIA VIEIRA CARDOSO, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA A FIM DE DISCUTIR E VIABILIZAR ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

21/09/2018 11:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 239/2018, À SRA.GARDÊNIA VIEIRA CARDOSO, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA A FIM DE DISCUTIR E VIABILIZAR ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

21/09/2018 11:20:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 238/2018, AO SR.SÂMIO FALCÃO, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA A FIM DE DISCUTIR E VIABILIZAR ATENDIMENTO A PACIENTE GARDÊNIA VIEIRA CARDOSO.

21/09/2018 11:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 238/2018, AO SR.SÂMIO FALCÃO, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA A FIM DE DISCUTIR E VIABILIZAR ATENDIMENTO A PACIENTE GARDÊNIA VIEIRA CARDOSO.

21/09/2018 11:18:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 237/2018, À SRA. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA A FIM DE DISCUTIR E VIABILIZAR ATENDIMENTO A PACIENTE GARDÊNIA VIEIRA CARDOSO.

21/09/2018 11:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 237/2018, À SRA. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA A FIM DE DISCUTIR E VIABILIZAR ATENDIMENTO A PACIENTE GARDÊNIA VIEIRA CARDOSO.

20/09/2018 13:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DESIGNANDO A DATA DE 24 DE OUTUBRO, ÀS 10:00, PARA AUDIÊNCIA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, COM A PRESENÇA DA PACIENTE, SUA GENITORA, REPRESENTANTE DO CENDROGAS, GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS E COORDENAÇÃO DO CAPS AD.

20/09/2018 13:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DESIGNANDO A DATA DE 24 DE OUTUBRO, ÀS 10:00, PARA AUDIÊNCIA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, COM A PRESENÇA DA PACIENTE, SUA GENITORA, REPRESENTANTE DO CENDROGAS, GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS E COORDENAÇÃO DO CAPS AD.

20/09/2018 10:35:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO PROCESSO Nº 045.2352318, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

20/09/2018 10:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO PROCESSO Nº 045.2352318, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

12/09/2018 12:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 232/2018, À SRA. ELIZANDRA F. P. DE CARVALHO, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA, A FIM DE DISCUTIR E VIABILIZAR ATENDIMENTO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL A PACIENTE GARDÊNIA VIEIRA CARDOSO.

12/09/2018 12:29:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 231/2018, À SRA. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA, A FIM DE DISCUTIR E VIABILIZAR ATENDIMENTO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL A PACIENTE GARDÊNIA VIEIRA CARDOSO.

12/09/2018 12:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 231/2018, À SRA. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA, A FIM DE DISCUTIR E VIABILIZAR ATENDIMENTO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL A PACIENTE GARDÊNIA VIEIRA CARDOSO.

12/09/2018 12:28:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 230/2018, AO SR. SÂMIO FALCÃO, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA, A FIM DE DISCUTIR E VIABILIZAR ATENDIMENTO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL A PACIENTE GARDÊNIA VIEIRA CARDOSO.

12/09/2018 12:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 230/2018, AO SR. SÂMIO FALCÃO, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA, A FIM DE DISCUTIR E VIABILIZAR ATENDIMENTO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL A PACIENTE GARDÊNIA VIEIRA CARDOSO.

12/09/2018 12:27:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 229/2018, À SRA. GARDÊNIA VIEIRA CARDOSO, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA, A FIM DE DISCUTIR E VIABILIZAR ATENDIMENTO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

12/09/2018 12:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 229/2018, À SRA. GARDÊNIA VIEIRA CARDOSO, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA, A FIM DE DISCUTIR E VIABILIZAR ATENDIMENTO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

12/09/2018 10:33:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DESIGNANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 20 DE SETEMBRO, ÀS 9:00, COM A PRESENÇA DA PACIENTE, REPRESENTANTE DO CENDROGAS, GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS E COORDENAÇÃO DO CAPS AD.

12/09/2018 10:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DESIGNANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 20 DE SETEMBRO, ÀS 9:00, COM A PRESENÇA DA PACIENTE, REPRESENTANTE DO CENDROGAS, GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS E COORDENAÇÃO DO CAPS AD.

03/09/2018 13:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 33/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 904/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

03/09/2018 13:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 33/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 904/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

13/08/2018 08:04:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 904/2018 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIA ACERCA DO EXPEDIENTE ANEXO. (10/08/2018)

13/08/2018 08:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 904/2018 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIA ACERCA DO EXPEDIENTE ANEXO. (10/08/2018)

13/08/2018 08:00:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (10/08/2018)

13/08/2018 08:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (10/08/2018)

13/08/2018 07:59:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO, MEDIANTE O CONTEÚDO DO MEMORANDO Nº 121/2018 CAODS. (10/08/2018)

13/08/2018 07:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO, MEDIANTE O CONTEÚDO DO MEMORANDO Nº 121/2018 CAODS. (10/08/2018)

10/08/2018 11:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2018 11:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16