06/02/2024 11:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - HOLOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

06/02/2024 09:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1387ª sessão ordinária, realizada em 26 de janeiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

29/01/2024 09:41:42 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1387ª sessão ordinária do CSMP.  

29/01/2024 09:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/12/2023 15:49:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2023 15:25:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3981/2023 A UBS CIDADE VERDE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

19/12/2023 15:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3981/2023 A UBS CIDADE VERDE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

19/12/2023 15:24:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3980/2023 AO CAPS AD, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

19/12/2023 15:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3980/2023 AO CAPS AD, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

19/12/2023 15:22:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3979/2023 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

19/12/2023 15:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3979/2023 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

19/12/2023 15:20:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3978/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

19/12/2023 15:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3978/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

19/12/2023 15:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

19/12/2023 15:17:39 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

19/12/2023 15:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

19/12/2023 15:16:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

19/12/2023 15:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

09/03/2023 10:29:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1382/2023 - DAB-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 600/2023.

09/03/2023 10:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1382/2023 - DAB-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 600/2023.

01/03/2023 13:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 600/2023 AO COORDENADOR DA UBS JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO - CIDADE VERDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

01/03/2023 13:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 600/2023 AO COORDENADOR DA UBS JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO - CIDADE VERDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

01/03/2023 13:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO COORDENADOR DA UBS JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO - CIDADE VERDE.

25/10/2022 12:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

25/10/2022 12:40:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2019/2022 AO COORDENADOR DA UBS CIDADE VERDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PACIENTE.

25/10/2022 12:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2019/2022 AO COORDENADOR DA UBS CIDADE VERDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PACIENTE.

25/10/2022 12:38:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2018/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

25/10/2022 12:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2018/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

25/10/2022 12:36:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO COORDENADOR DA UBS CIDADE VERDE.

25/10/2022 12:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO COORDENADOR DA UBS CIDADE VERDE.

06/09/2022 08:15:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 57/2020.

01/09/2022 09:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO RELATÓRIO SITUACIONAL DO PACIENTE, ORIUNDO DA UBS CIDADE VERDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1413/2022.

01/09/2022 09:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO RELATÓRIO SITUACIONAL DO PACIENTE, ORIUNDO DA UBS CIDADE VERDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1413/2022.

02/08/2022 08:14:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 47/2022, ORIUNDO DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1332/2022.

02/08/2022 08:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 47/2022, ORIUNDO DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1332/2022.

26/07/2022 08:55:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1413/2022 À COORDENADORA DA UBS CIDADE VERDE, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA RESPOTA.

26/07/2022 08:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1413/2022 À COORDENADORA DA UBS CIDADE VERDE, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA RESPOTA.

25/07/2022 08:28:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO RELATÓRIO DO PACIENTE, ORIUNDO DA UBS CIDADE VERDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1333/2022.

25/07/2022 08:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO RELATÓRIO DO PACIENTE, ORIUNDO DA UBS CIDADE VERDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1333/2022.

13/07/2022 12:31:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1333/2022 À UBS CIDADE VERDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PACIENTE.

13/07/2022 12:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1333/2022 À UBS CIDADE VERDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PACIENTE.

13/07/2022 12:29:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1332/2022 AO CAPS AD, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PACIENTE.

13/07/2022 12:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1332/2022 AO CAPS AD, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PACIENTE.

12/04/2022 09:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 31/2022, ORIUNDO DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 412/2022, COM RELATÓRIO EM ANEXO.

12/04/2022 09:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 31/2022, ORIUNDO DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 412/2022.

10/03/2022 11:14:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 413/2022 À COORDENADORA DA UBS CIDADE VERDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PACIENTE.

10/03/2022 11:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 413/2022 À COORDENADORA DA UBS CIDADE VERDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PACIENTE.

10/03/2022 11:12:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 412/2022 À COORDENADORA DO CAPS AD, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PACIENTE.

10/03/2022 11:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 412/2022 À COORDENADORA DO CAPS AD, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PACIENTE.

16/02/2022 12:27:49 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2022 12:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/11/2021 08:24:46 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 08:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/10/2021 09:06:59 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 09:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2021 09:54:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2021 09:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/10/2021 09:47:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2021 09:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/10/2021 09:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

01/10/2021 09:29:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2021 09:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2021 09:24:18 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 09:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/07/2021 14:56:54 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2021 14:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/06/2021 14:05:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/06/2021 14:03:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/05/2021 16:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/05/2021 17:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2020 12:14:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 12:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

30/11/2020 12:12:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 12:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

30/11/2020 12:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 12:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/08/2020 10:57:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/08/2020 10:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/08/2020 10:55:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/08/2020 10:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/08/2020 10:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 10:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/08/2020 10:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2020 10:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/03/2020 09:50:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N. 07/2020, ORIUNDO DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.340/2019

17/03/2020 09:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO N. 07/2020, ORIUNDO DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.340/2019

10/02/2020 08:24:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 217/2020, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO QUE INFORME SE O MENCIONADO PACIENTE ESTÁ FAZENDO USO DAS REFERIDAS MEDICAÇÕES, BEM COMO QUE APRESENTE AS RAZÕES DO NÃO ACOMPANHAMENTO POR ESTE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

10/02/2020 08:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 217/2020, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO QUE INFORME SE O MENCIONADO PACIENTE ESTÁ FAZENDO USO DAS REFERIDAS MEDICAÇÕES, BEM COMO QUE APRESENTE AS RAZÕES DO NÃO ACOMPANHAMENTO POR ESTE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

10/02/2020 08:20:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO NOVAMENTE QUE INFORME SE O MENCIONADO PACIENTE ESTÁ FAZENDO USO DAS REFERIDAS MEDICAÇÕES, BEM COMO QUE APRESENTE AS RAZÕES DO NÃO ACOMPANHAMENTO POR ESTE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

10/02/2020 08:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO NOVAMENTE QUE INFORME SE O MENCIONADO PACIENTE ESTÁ FAZENDO USO DAS REFERIDAS MEDICAÇÕES, BEM COMO QUE APRESENTE AS RAZÕES DO NÃO ACOMPANHAMENTO POR ESTE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

16/12/2019 12:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2019 12:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1476/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

16/12/2019 12:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1476/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

16/12/2019 12:23:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E A ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2019 12:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E A ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2019 08:00:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1340/2019, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO QUE INFORME SE O MENCIONADO PACIENTE ESTÁ FAZENDO USO DAS REFERIDAS MEDICAÇÕES, BEM COMO QUE APRESENTE AS RAZÕES DO NÃO ACOMPANHAMENTO POR ESTE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

04/12/2019 07:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1340/2019, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO QUE INFORME SE O MENCIONADO PACIENTE ESTÁ FAZENDO USO DAS REFERIDAS MEDICAÇÕES, BEM COMO QUE APRESENTE AS RAZÕES DO NÃO ACOMPANHAMENTO POR ESTE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

04/12/2019 07:51:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 1275/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 831/2019.

30/10/2019 12:51:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.130/2019, À COORDENADORA DA UBS JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO - CIDADE VERDE, REQUISITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO MENCIONADA ANTERIORMENTE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO SITUACIONAL DO PACIENTE DOMINGOS JOSE DE LIMA.

30/10/2019 12:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.130/2019, À COORDENADORA DA UBS JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO - CIDADE VERDE, REQUISITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO MENCIONADA ANTERIORMENTE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO SITUACIONAL DO PACIENTE DOMINGOS JOSE DE LIMA.

15/10/2019 12:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

15/10/2019 12:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

18/09/2019 08:29:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 942/2019, À COORDENADORA DA UBS JOSÉ RIBEIRO CARVALHO - CIDADE VERDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO MENCIONADA ANTERIORMENTE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO SITUACIONAL DO PACIENTE DOMINGOS JOSÉ LIMA.

18/09/2019 08:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 942/2019, À COORDENADORA DA UBS JOSÉ RIBEIRO CARVALHO - CIDADE VERDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO MENCIONADA ANTERIORMENTE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO SITUACIONAL DO PACIENTE DOMINGOS JOSÉ LIMA.

18/09/2019 08:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 587/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

18/09/2019 07:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 587/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

18/09/2019 07:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 586/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

18/09/2019 07:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 586/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

18/09/2019 07:46:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 119/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORA DA UBS JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO - CIDADE VERDE, BEM COMO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

18/09/2019 07:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 119/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORA DA UBS JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO - CIDADE VERDE, BEM COMO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

18/09/2019 07:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2019 07:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/09/2019 09:08:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 831/2019, A COORDENADORA DA UBS JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO, BAIRRO CIDADE VERDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

02/09/2019 08:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 831/2019, A COORDENADORA DA UBS JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO DO BAIRRO CIDADE VERDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

19/06/2019 08:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2019 08:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 334/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

19/06/2019 08:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 334/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

19/06/2019 08:03:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2019 07:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2019 09:09:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELAS SENHORAS FRANCISCA GORETE DO NASCIMENTO E MARIA ELIANA DE LIMA SOUZA.

27/05/2019 09:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

AS SENHORAS FRANCISCA GORETE DO NASCIMENTO E MARTA ELIANA DE LIMA SOUZA PRESTARAM DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DE UM PACIENTE DEPENDENTE QUÍMICO DE ÁLCOOL E PORTADOR DE HIV, ATRAVÉS DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.

27/05/2019 09:02:26 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

ATENDIMENTO DISPENSADO ÀS SENHORAS FRANCISCA GORETE DO NASCIMENTO E MARTA ELIANA DE LIMA SOUZA.

21/05/2019 09:44:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 528/2019, À COORDENADORA DA UBS CIDADE VERDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES CONCERNENTES A VIABILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE ATRAVÉS DESSA UNIDADE DE SAÚDE.

21/05/2019 09:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 528/2019, À COORDENADORA DA UBS CIDADE VERDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES CONCERNENTES A VIABILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE ATRAVÉS DESSA UNIDADE DE SAÚDE.

21/05/2019 09:43:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

21/05/2019 09:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

21/05/2019 09:35:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA, FRANCISCA GORETE DO NASCIMENTO.

21/05/2019 09:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. FRANCISCA GORETE DO NASCIMENTO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DO PACIENTE DOMINGOS JOSE DE LIMA.

21/05/2019 09:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. FRANCISCA GORETE DO NASCIMENTO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL DO PACIENTE DOMINGOS JOSÉ DE LIMA.

21/05/2019 09:30:09 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. FRANCISCA GORETE DO NASCIMENTO.

20/05/2019 12:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual