14/01/2019 09:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado pela resolução do objeto. Tendo havido homologação do Conselho Superior do Ministério Público.

14/01/2019 09:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2019 09:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2019 09:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2019 09:16:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 10:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 10:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 13:30:10 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possível suspensão das atividades de instituição de ensino, no município de Parnaíba, tendo em vista eventuais atos de violência e falta de segu­rança. Juntada de informações pela Secre­taria Estadual de Segurança, assegurando a intensificação do policiamento ostensivo, nas adjacências da unidade em comento. Confirmação, pela Secretaria Estadual de Educação e pelo 2º Batalhão de Polícia Mi­litar do Piauí, de melhorias infraestruturais na instituição, inclusive, com a instalação de câmeras de vigilância e cerca elétrica, bem como da contratação de vigias notur­nos. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquiva­mento.

28/11/2018 13:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 08:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2018 12:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para homologação da decisão de arquivamento.

31/10/2018 12:11:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando de encaminhamento dos autos para homologação de arquivamento.

31/10/2018 12:02:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 034-10/2018, dirigido à representante, a fim de comunicá-la da decisão de arquivamento. Ainda certifico que mencionada decisão foi publicada no DOEMP/PI n° 281, página 23.

31/10/2018 11:55:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de comunicação de arquivamento dirigido à Representante.

29/10/2018 09:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento de diligências.

29/10/2018 09:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento em razão da solução do caso, devendo a representante ser notificada, em seguida, sejam os autos encaminhados os Conselho Superior.

29/10/2018 09:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos para decisão.

29/10/2018 09:04:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do documento encaminhado pela representante em resposta à notificação de fls.52.

17/10/2018 12:41:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição de notificação dirigida à representante, em cumprimento ao despacho de fls. 50.

17/10/2018 12:37:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação dirigida à representante para que se manifeste sobre as informações prestadas pela autoridades nos autos do ICP.

16/10/2018 11:27:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho.

16/10/2018 11:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para que seja notificada a representante.

16/10/2018 11:17:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

conclusos para decisão.

08/10/2018 11:41:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício nº 433/2018-GCG/PMPI, encaminhado pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí em resposta ao ofício de fls. 43.

18/09/2018 14:23:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 068-08/2018, direcionado ao Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, em cumprimento ao que foi determinado na Portaria n° 012-07/2018.

18/09/2018 14:20:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício direcionado ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí

12/09/2018 12:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do memorando n° 028-08/2018, por meio do qual foi encaminhada a Portaria de instauração de Inquérito Civil Público ao Conselho Superior do Ministério Público.

12/09/2018 12:21:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando ao Conselho Superior do Ministério Público

11/09/2018 09:39:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do documento encaminhado pelo Sr. Alberto Magno Pereira de Sousa, Diretor da Unidade Escolar Edson da Paz Cunha, em resposta à notificação de fls. 30.

06/09/2018 11:47:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício n° 1547/AJD/18, encaminhado pelo Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Piauí, em resposta à notificação de fls. 29, fornecendo informações sobre a segurança na unidade Escolar Edson da Paz cunha.

30/08/2018 09:19:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do memorando n° 026-08/2018, por meio do qual foi encaminhada cópia da Portaria de instauração do presente Inquérito à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção.

30/08/2018 09:17:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando dirigido à Coordenadora do centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção.

30/08/2018 09:15:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 069-08/2018 e das notificações dirigidas ao diretor da Unidade Escolar Edson da Paz Cunha e ao comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar do estado do Piauí.

27/08/2018 14:44:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Piauí.

27/08/2018 14:42:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao Diretor da Unidade Escolar Edson da Paz Cunha.

27/08/2018 14:37:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício direcionado à Gerente da 1ª GRE.

23/08/2018 13:49:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do memorando n° 020-08/2018, através do qual foi encaminhado cópia dos autos do presente Inquérito Civil Público, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 012-07/2018. Ainda, certifico que referida Portaria foi publicada do DOEMP/PI n° 219, página 40.

23/08/2018 13:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando encaminhado ao Coordenador do Núcleo das Promotorias Criminais de Parnaíba.

23/08/2018 13:38:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada, nos presentes autos, do ofício n° 12-000-0815/GS/2018, expedido pelo Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí em reposta ao ofício n° 017-07/2018. Ainda, faço a juntada do ofício GSE n° 0719/2018, expedido pelo Secretário de Educação do Estado do Piauí em resposta ao ofício n° 018-07/2018

20/07/2018 14:29:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para cumprimento de diligências.

20/07/2018 07:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2018 07:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

20/07/2018 07:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2018 07:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/07/2018 07:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2018 13:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para saneamento.

13/07/2018 13:33:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, reiterando o anterior.

13/07/2018 13:32:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário de Edução do Estado do Piauí, reiterando o anterior.

13/07/2018 13:25:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, comunicando a prorrogação do prazo.

13/07/2018 13:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Caso não solucionado

15/06/2018 12:19:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Comodante do 2° Batalhão de Polícia Militar do Estado do Piauí.

15/06/2018 12:11:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário de Segurança Educação do Estado do Piauí.

15/06/2018 12:08:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário de Segurança Pública do estado do Piauí.

15/06/2018 12:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Ruszel Lima Verde Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Manual