01/08/2023 08:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em cumprimento a determinação da Promoção de arquivamento (56469933)

01/08/2023 08:42:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 5269/2023 Certifico que a Promoção de Arquivamento (56469933) foi cumprida da seguinte forma: 1. Comunicação ao CSMPPI via SEI (56508036); 2. Publicação Diário Eletrônico do MPPI (5...

01/08/2023 08:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Promoção de Arquivamento no Diário Eletrônico do MPPI

31/07/2023 09:24:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMPPI

30/07/2023 08:59:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2023 12:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PA SIMP N. 000105-088/2018 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO        O presente procedimento tem por objeto acompanhar e fiscalizar o acesso ao transporte escolar p...

25/07/2023 12:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2022 08:57:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 08:55:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7841/2022   Certifico que o despacho ID 54812783 foi cumprido integralmente com a regularização de prazo no sistema (ID 54813887) e comunicação ao CSMPPI (ID 54814187). Sem diligênc...

01/12/2022 08:51:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMPPI via SEI Processo n.° 19.21.0700.0033019/2022-79

01/12/2022 08:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2023, por Francisca Barros Dantas - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao Despacho (54822783).

30/11/2022 22:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2022 22:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP N. 000105-088/2018 DESPACHO         O presente procedimento tem por objeto acompanhar e fiscalizar o acesso ao transporte escolar para garantia dos serviços educ...

25/08/2022 11:53:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

25/08/2022 11:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2022 08:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2022 08:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2022 14:29:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 05:42:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 05:41:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1587/2022

10/03/2022 05:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada, nesta data, do Ofício n.º 19/2022 e anexos encaminhados pelo prefeito de Wall Ferraz, em resposta ao Ofício n.º 4512/2021. Picos, 10 de março de 2022. Francisca Barros Dantas Mat...

23/02/2022 12:13:17 • ATOS COMUNS » Juntada

21/02/2022 08:53:44 • ATOS COMUNS » Juntada

21/02/2022 08:40:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/02/2022 12:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro, "Considerando a expiração do prazo de mais 01 ano de tramitação deste Procedimento Administrativo, sendo imprescindível a realização de outros atos para a apuração do fato que o ensejou, uma vez que não houve resposta ao ofício encaminhado ao Coordenador da Ciretran de Picos, prorrogue-se sua tramitação por mais 01 ano para seu término, nos termos do art. 11 da Resolução n. 174/2017 do CNMP. Dê-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público".

20/02/2022 12:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/01/2022 12:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2022 06:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/01/2022 09:32:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2021 09:34:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1955 Parte(s): Município de Wall Ferraz-PI;
Data Limite Ciência: 14/12/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 60 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 4512/2021-000105-088.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS Encaminhamento de despacho (solicitação).

13/12/2021 09:30:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2021 23:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/09/2021 14:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 10:46:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 10:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/07/2021 13:44:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 10:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 10:25:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 10:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 09:55:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 11:02:37 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2021 05:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2021 13:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/05/2021 14:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 09:42:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 09:38:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 21:58:42 • ATOS COMUNS » Juntada

21/04/2021 08:17:04 • ATOS COMUNS » Juntada

21/04/2021 08:06:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 12:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/07/2020 15:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2020 09:14:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2020 06:28:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2020 06:25:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2020 05:21:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/05/2020 09:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2020 22:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/03/2020 13:17:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao Promotor, com minuta de despacho.

31/03/2020 06:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2020 05:57:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao prazo do art. 5º, inciso VII do Ato PGJ n° 931/2019, encaminho este protocolo eletrônico ao gabinete da 3²PJ de Picos. Picos, 31/03/2020 Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

17/02/2020 08:42:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico juntar aos autos o recebido do Ofício n° 463/2020, em 14/02/2020, por Glauber Jefferson Alves de Sousa, coordenadora da 4ª CIRETRAN. Era o que tinha a certificar. Picos, 17/02/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

12/02/2020 10:04:57 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Itens 1,2,3 da Portaria 06/2020 cumpridos nesta data. Aguardando retorno do comprovante de recebido do expediente, para fins de contagem de prazo. Picos, 12/02/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

12/02/2020 10:02:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 463/2020-000105-088.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS - Encaminhamento de Despacho - Requisição a 4ª CIRETRAN de Picos

12/02/2020 09:28:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada, nesta data, do comprovante de envio da Portaria 06/2020 ao Diário Oficial do MPPI para publicação. Picos, 12/02/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

11/02/2020 11:24:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada, nesta data, do comprovante de envio da Portaria 06/2020 ao CSMPPI.

11/02/2020 11:09:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados deste procedimento, nos termo de Art. 8º do Ato PGJ/PI n° 931/2019, volume 2. Picos, 11/02/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

11/02/2020 10:33:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados deste procedimento, nos termo de Art. 8º do Ato PGJ/PI n° 931/2019, parte 03-03, volume 1.

11/02/2020 10:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados deste procedimento, nos termo de Art. 8º do Ato PGJ/PI n° 931/2019, parte 02-03, volume 1.

11/02/2020 10:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados deste procedimento, nos termo de Art. 8º do Ato PGJ/PI n° 931/2019, parte 01-03, volume 1.

24/01/2020 14:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

24/01/2020 14:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2020 14:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/01/2020 14:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão n. 06/2020.

24/01/2020 14:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conversão de ICP em PA.

24/01/2020 14:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 11:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao Promotor, com minuta de arquivamento em 02.10.2019.

26/09/2019 10:41:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para análise de documentação juntada ao ICP.

26/09/2019 10:35:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada aos autos dos seguintes documentos: 1) Ofício n° 059/2019 digitalizado da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz; 2) Contrato n° 011/2019 digitalizado da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz e outras cópias digitalizadas, que tratam da resposta ao Ofício n° 177/2019/MPPI/PJP/SUPJP/3ªPJ de Picos. Picos, 26/09/2019. Francisca Barros Dantas matrícula 7009

10/09/2019 07:39:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP n° 46/2018/3ªPJ/SIMP 000105-088/2018 CERTIDÃO DE RECEBIDO Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 177/2019/MPPI/PJP/SUPJP/3ªPJ-PICOS, em 03/09/2019, por Manoel Messias R. de Oliveira. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 10 de setembro de 2019. FRANCISCA BARROS DANTAS Servidora Cedida ¿ Mat. 7009

04/09/2019 11:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2019 11:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 10:34:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Despacho de fls. 328 cumprido em 29/08/2019, com a expedição dos seguintes documentos: 1) Ofício n° 177/2019 ao Prefeito de Wall Ferraz/PI; 2) Comunicação da prorrogação de prazo do ICP ao CSMPPI. Picos, 29/08/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

29/08/2019 10:31:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Protocolo

28/08/2019 08:35:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 177/2019-Prefeito de Wall Ferraz

01/08/2019 15:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Automática

25/07/2019 10:19:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados à Secretaria para cumprimento de despacho.

25/07/2019 09:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Continuidade do feito - novas diligências.

25/07/2019 09:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

Prorrogação de prazo e diligências.

25/07/2019 09:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 09:17:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao ICP nº 46/2018 e ao SIMP nº 000105-088/2018) Em 24/05/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 311/2019/3ª PJ, de fls. 326. CONCLUSÃO Em 24/05/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

29/04/2019 13:41:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 311/2019/3ª PJ

08/04/2019 08:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficiar Prefeitura de Wall Ferraz.

08/04/2019 08:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Não compareceu o Senhor DANILO ARAÚJO NUNES MARTINS, Prefeito do Município de Wall Ferraz/PI, ficando prejudicada a apresentação da proposta de Termo de Ajustamento de Conduta às exigências legais referente aos fatos apurados neste procedimento.

08/04/2019 08:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 08:33:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 46/2018 e ao SIMP nº 000105-088/2018) Em 04/04/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos resposta ao ofício 119/2019/3ªPJ de fl. 321. às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 04/04/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

04/04/2019 08:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 12:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/03/2019 12:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 13:34:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 119/2019/3ª PJ

22/02/2019 13:24:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao ICP nº 46/2018 e ao SIMP n. 000105-088/2018) Em 22/02/2019, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, nesta data observei que a fl. 02 não estava numerada, momento em que procedi à renumeração e rubrica de todas as páginas deste procedimento. Era o que tinha a certificar.

15/02/2019 14:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Cuida-se de Inquérito Civil Público tendo por objeto averiguar irregularidades nos transportes escolares no Município de Wall Ferraz/PI. Ante a informação de interesse em celebrar TAC (fl. 309), e levando-se em conta que dia 14 de dezembro de 2018, data sugerida pelo Prefeito Municipal para entabular o termo, é a data em que se comemora o dia do Ministério Público, portanto feriado para o Órgão, oficie-se a Prefeitura de Wall Ferraz-PI para comparecer na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, no dia 05 de abril de 2019, às 10 horas, para audiência extrajudicial, a fim de discutir as cláusulas e firmar Termo de Ajustamento de Conduta. Com o ofício, encaminhe-se cópia das cláusulas do TAC a ser celebrado. Picos/PI, 05 de fevereiro de 2019. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

15/02/2019 14:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 09:08:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP n. 46/2018 e ao SIMP n. 000105-088/2018) Em 03/12/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta ao ofício n. 574/2018 ¿ 3ª PJ de fl. 301, às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 03/12/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

04/12/2018 09:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 10:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP n. 46/2018 e ao SIMP n. 000105-088/2018) Em 29/11/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta ao ofício n. 574/2018 ¿ 3ª PJ de fl. 301, às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 29/11/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

29/11/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 12:30:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao ICP n. 46/2018 e ao SIMP n. 000105-088/2018) Em 12/11/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 574/2018 ¿ 3ª PJ de fl. 301. CONCLUSÃO Em 12/11/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

09/11/2018 11:10:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR.

06/11/2018 13:00:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao ICP n. 46/2018 e ao SIMP nº 000105-088/2018) Em 06/11/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, até a presente data, não recebi o Aviso de Recebimento (AR) do ofício n. 574/2018 ¿ 3ª PJ, expedido no dia 05/10/2018. Portanto, informo que, nesta data, reenviarei o referido ofício pelos Correios.

17/10/2018 10:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2018 09:10:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 574/2018 - 3ª PJ

09/10/2018 09:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2018 12:47:51 • ATOS COMUNS » Juntada

(Referente ao PA nº 46/2018 e SIMP nº 000105-088/2018) JUNTADA Em 05/10/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos resposta ao ofício de nº 399/2018 ¿ 3ª PJ. Segue enumerados de fl. 300 a 300.

05/10/2018 08:47:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 434/2018 ¿ 3ª PJ (Referente ao ICP 46/2018 e SIMP nº 000105-088/2018) A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ¿ PI, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal, art. 26, da Lei n° 8625/93, NOTIFICA PELA DERRADEIRA VEZ: PREFEITO(A) DE WALL FERRAZ-PI, para comparecer a este Órgão Ministerial, no prazo de 10 (dez) dias, informar se há interesse em firmar o Termo de Ajustamento de Conduta, sob pena de judicialização, em caso de recusa. Segue cópias de fls. 277/286 em anexo. Picos(PI), 05 de outubro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA - Promotora de justiça titular de Itainópolis/PI, respondendo cumulativamente pela 3ª PJ de Picos-PI- Recebido em: ______/______/______ Assinatura da notificada

05/10/2018 08:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Notifique-se, pela derradeira vez, o Prefeito do Município de Wall Ferraz para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda há interesse em firmar o Termo de Ajustamento de Conduta, sob pena de judicialização, em caso de recusa. Encaminhe-se cópia da minuta de fls. 277/286. Picos-PI, 01 de outubro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

26/09/2018 10:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/09/2018 11:00:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 399/2018

12/09/2018 10:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO Oficie-se a Prefeitura de Wall Ferraz-PI para comparecer na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, no dia 01 de outubro de 2018, às 09 horas, para reunião extrajudicial a fim de discutir as cláusulas e firmar Termo de Ajustamento de Conduta. Junte-se a minuta do TAC. Expedientes necessários. Picos, 10 de setembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

12/09/2018 10:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 12:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/06/2018 08:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2018 16:05:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2018 10:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2018 10:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira (Substituido por Leonardo Fonseca Rodrigues) - Tipo de Distribuição: Manual