11/02/2025 10:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61538628) e em cumprimento ao Despacho ID: 61550150.

11/02/2025 10:59:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61538628) e em cumprimento a...

11/02/2025 10:31:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 08:25:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 08:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 06/2024 (SIMP nº 000105-107/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades ocorridas no Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras-PI, que têm causado prejuízo à efetiva pres...

11/02/2025 08:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

10/02/2025 18:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

10/02/2025 09:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

03/02/2025 13:23:48 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1408ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

28/01/2025 13:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2025 11:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/01/2025 11:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2025 11:12:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61107421 e Ofício n.º 39/2025 - SUPJO (ID: 61203164), encaminho os autos.

09/01/2025 11:09:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 39-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

09/01/2025 11:09:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61107421, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 09 de ja...

09/01/2025 11:03:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 38-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à SESAPI.

09/01/2025 10:56:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 37-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao HRDC de Oeiras - PI.

09/01/2025 10:52:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio do Despacho de arquivamento para fins de publicação no Diário Oficial MPPI.

19/12/2024 12:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 11:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Inquérito Civil nº 06/2024 (SIMP nº 000105-107/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades ocorridas no Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras-PI, que têm causado prejuízo à efetiva prestaçã...

19/12/2024 09:43:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 09:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2024 08:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 08:11:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras - PI, 19 de dezembro de 2024.   Janainny Fernanda Leal de Sousa Secretaria Unificada ...

19/12/2024 08:03:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO PARCIAL   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o resultado parcial, tendo em vista a ausência de resposta ao ofício n.º 3018/2024-2ªPJO. Isso posto, torno os autos c...

19/12/2024 08:01:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício Nº: 20922/2024/SESAPI-PI/GAB/AJMP, em resposta ao Ofício nº 1332/2023-2ªPJO.

19/12/2024 07:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 09:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2024 10:37:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 28/11/2024.

14/11/2024 10:33:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3025/2024-2ªPJO

13/11/2024 13:12:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3018/2024-2ªPJO

13/11/2024 08:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

12/11/2024 14:26:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2024 14:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.º 06/2024 (SIMP nº 000105-107/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades ocorridas no Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras-PI, que têm causado prejuízo à efetiva pre...

12/11/2024 13:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

12/11/2024 13:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2024 09:02:17 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000164.11.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

14/10/2024 13:31:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 28/10/2024.

14/10/2024 13:28:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2744/2024-2ªPJO

14/10/2024 13:16:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2743/2024-2ªPJO  

14/10/2024 11:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

14/10/2024 10:58:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 10:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.º 06/2024 (SIMP nº 000105-107/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades ocorridas no Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras-PI, que têm causado prejuízo à efetiva pre...

14/10/2024 08:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 08:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2024 16:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

11/10/2024 16:30:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59978557 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59994330, 59994671, 59994734, 6008852...

19/09/2024 08:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 15307-2024 - DUGP SESAPI em resposta ao ofício 2483-2024 - 2ª PJO.

13/09/2024 09:21:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2483-2024. Encaminha Requisição à DUGP-SESAPI IC 06-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/10/2024

13/09/2024 09:15:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_GOV-PI - 014458435 - Ofício 14928-2024 - DUCARA em resposta ao ofício 2420-2024 - 2ª PJO.

04/09/2024 12:25:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"CE do oficio 2419-2024. Encaminha Requisição à SESAPI IC 06-2024 - 2ª PJO" "CE do oficio 2420-2024. Encaminha Requisição à DUCARA-SESAPI IC 06-2024 - 2ª PJO"  Prazo: 25/09/2024.

04/09/2024 12:22:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2420-2024. Encaminha Requisição à DUCARA-SESAPI IC 06-2024 - 2ª PJO.

04/09/2024 12:09:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2419-2024. Encaminha Requisição à SESAPI IC 06-2024 - 2ª PJO.

03/09/2024 12:50:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

03/09/2024 11:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2024 10:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.º 06/2024 (SIMP nº 000105-107/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades ocorridas no Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras-PI, que têm causado prejuízo à efetiva pre...

30/08/2024 14:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:07:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/07/2024 10:14:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 15/08/2024.

25/07/2024 10:08:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2031/2024-2ªPJO

25/07/2024 10:04:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2026/2024-2ªPJO

25/07/2024 10:01:30 • ATOS COMUNS » Juntada

25/07/2024 09:56:08 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2024 11:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

24/07/2024 10:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

24/07/2024 10:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos conforme disposto na Portaria acostada ao ID 59561701

24/07/2024 10:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2024 10:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/07/2024 10:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/07/2024 09:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria acostada ao OneDrive 

24/07/2024 09:06:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

24/07/2024 09:06:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/07/2024 14:24:06 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000365.07.2024 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 3

17/06/2024 11:41:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 01/07/2024.

17/06/2024 11:30:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1659/2024-2ªPJO

17/06/2024 11:17:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1658/2024-2ªPJO

17/06/2024 10:46:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1657/2024-2ªPJO Encaminhado para notificação pessoal.  

07/06/2024 09:57:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

07/06/2024 09:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 08:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 06/2024 (SIMP nº 000105-107/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades ocorridas no Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras-PI, que têm c...

06/06/2024 14:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

06/06/2024 14:41:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58792549 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58806904, 58807815 e 59026830 do SIMP...

06/06/2024 14:35:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Falha na entrega do ofício 1327-2024 - 2ª PJO

07/05/2024 15:22:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1327-2024. Encaminha REQUISIÇÃO à CRTR 17ª Região PPIC 06-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando AR para contagem de prazo.

07/05/2024 14:01:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1326-2024. Encaminha REQUISIÇÃO à DUGP-PI PPIC 06-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 21/05/2024.

07/05/2024 08:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

06/05/2024 16:33:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 14:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 06/2024 (SIMP nº 000105-107/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades ocorridas no Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras-PI, que têm c...

06/05/2024 12:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete, conforme solicitação.

06/05/2024 12:24:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58732005 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58739492 e 58739585 do SIMP, cujo pra...

06/05/2024 12:22:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_0736762_Manifestacao CAODS em resposta ao ofício 714-2024 - 2ª PJO.

30/04/2024 10:56:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1240-2024. Encaminha Reiteração de Requisição ao HRDC - PPIC 06-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 15/05/2024.

30/04/2024 10:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo de investigação do procedimento em testilha encontra-se vencido, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

29/04/2024 12:56:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

29/04/2024 12:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2024 12:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 06/2024 (SIMP nº 000105-107/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades ocorridas no Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras-PI, que têm c...

29/04/2024 12:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

29/04/2024 12:08:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 94...

05/04/2024 14:25:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 943-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 19/04/2024.

04/04/2024 15:00:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 943-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição ao HRDC. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

04/04/2024 15:00:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 942-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição ao Diretor da Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar (DUDOH) 

04/04/2024 08:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/04/2024 08:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Documento em anexo 

01/04/2024 10:37:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao gabinete.

01/04/2024 10:36:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2024 10:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 19/03/2024.

05/03/2024 10:46:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 714/2024-2ªPJO

05/03/2024 10:41:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 713/2024-2ªPJO

05/03/2024 10:34:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 712/2024-2ªPJO

04/03/2024 08:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

01/03/2024 18:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2024 12:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 06/2024 (SIMP 000105-107/2023) Assunto: apurar supostas irregularidades ocorridas no Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras-PI, que têm causa...

27/02/2024 10:52:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:17:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

19/02/2024 10:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo. 

19/02/2024 09:41:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

19/02/2024 08:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2024 13:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº: 1681/2024/SESAPI-PI/GAB/SUGMAC/ASSEJU em resposta ao Ofício n.º 340/2024-2ªPJO

02/02/2024 12:43:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício n.º 343/2024-2ªPJO

01/02/2024 12:12:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 338-2024 da 2ª PJO. Informo, ainda, que o prazo para resposta ao referido ofício encerra em 13/02/2024.

01/02/2024 12:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 14:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 343-2024. Requisição ao Presidente do Conselho Regional De Técnicos em Radiologia da 17ª Região. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/02/2024.

25/01/2024 14:40:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 342-2024. Requisição à Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVISA) 

25/01/2024 14:40:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 341-2024. Requisição à ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA DA SESAPI 

25/01/2024 14:38:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 340-2024. Requisição à Superintendência de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade (SUGMAC)  

25/01/2024 14:37:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 339-2024. Requisição ao Diretor da Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar (DUDOH)  

25/01/2024 14:37:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 338-2024. Requisição ao HRDC. Autos aguardando entrega do referido ofício.

25/01/2024 14:36:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 337-2024. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

25/01/2024 14:36:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CAODS

25/01/2024 14:35:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 10-2024 para publicação no DOEMP

25/01/2024 11:47:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

25/01/2024 11:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações acostadas à Portaria nº 10/2024

25/01/2024 11:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2024 11:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/01/2024 10:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/01/2024 09:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para publicação - Vitória - Pendentes de correção - Portaria 10/2024. PP 06/2024

25/01/2024 09:16:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2024 09:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

23/01/2024 09:50:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Considerando a ausência de respostas, atesto o resultado negativo e torno os autos conclusos ao gabinete.

09/01/2024 10:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

O prazo para resposta ao ofício n.º 2126/2023-2ªPJO encerrará em 23/01/2023.

09/01/2024 10:20:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2126/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

09/01/2024 09:27:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2125/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

18/12/2023 10:36:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura dos ofícios n.º 2125/2023-2ªPJO e 2126/2023-2ªPJO (Encaminhamento de ata de reunião e solicitação de envio de relatório de visita ao HRDC).

17/11/2023 09:56:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1792/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

17/11/2023 09:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1791/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

17/11/2023 09:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1790/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

17/11/2023 08:58:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1789/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

16/11/2023 09:26:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura dos Ofícios n.º 1789/2023-2ªPJO a 1792/2023-2ªPJO (Encaminhamento de ata de reunião aos interessados).

14/11/2023 08:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2023 08:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2023 18:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 111/2023 SIMP nº 000105-107/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades ocorridas no Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras-PI, que têm causado prejuízo à efetiva prestação...

10/11/2023 15:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Notícia de Fato nº 111/2023 SIMP nº 000105-107/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades ocorridas no Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras-PI, que têm causado prejuízo à efetiva prestação...

10/11/2023 11:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/11/2023 18:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

01/11/2023 18:20:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações contantes no despacho de ID n.º57318726. Isso psoto, torno os autos conclusos ao gabinete.

01/11/2023 18:16:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1623/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

01/11/2023 18:15:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1622/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

01/11/2023 18:12:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1621/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

01/11/2023 17:56:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1620/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

01/11/2023 17:55:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1619/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

18/10/2023 11:38:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de ofícios n.º 1619/2023-2ªPJO a 1623/2023-2ªPJO (Notificações de audiências extrajudiciais).

18/10/2023 08:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2023 08:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 08:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 111/2023 SIMP nº 000105-107/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades ocorridas no Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras-PI, que têm causado prejuízo à efetiva prestação...

17/10/2023 14:19:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência e providências do documento SEI_MPPI - 0595963 - Manifestação APOIO CAODS nº 462-2023 - alteração de hora de audiência, juntado aos autos.

17/10/2023 14:17:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_MPPI - 0595963 - Manifestação APOIO CAODS nº 462-2023 - alteração de hora de audiência.

17/10/2023 14:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2023 11:37:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

16/10/2023 11:36:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57202734 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57244287, 57244297, 57244322, 572...

16/10/2023 11:33:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57085391 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57189632, 57189633, 57189653, 571...

05/10/2023 13:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1450-2023. Notificação de audiência extrajudicial ao HRDC NF 111-2023 - 2ª PJO e CE.

05/10/2023 13:53:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1449-2023. Notificação de audiência extrajudicial à SEMUSA NF 111-2023 - 2ª PJO e CE.

05/10/2023 13:52:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1448-2023. Notificação de audiência extrajudicial à DUDOH-SESAPI NF 111-2023 - 2ª PJO e CE.  

05/10/2023 13:51:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1447-2023. Notificação de audiência extrajudicial à SUGMAC-SESAPI NF 111-2023 - 2ª PJO e CE.

05/10/2023 13:50:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1446-2023. Cientificação de audiência extrajudicial ao CAODS NF 111-2023 - 2ª PJO e CE.

04/10/2023 15:58:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_MPPI - 0581053 - Despacho - APOIO CAODS nº 462-2023 em resposta ao ofício 1334-2023 - 2ª PJO.

03/10/2023 10:17:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 1446 ao 1450/2023.

03/10/2023 10:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2023 12:49:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2023 12:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2023 12:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notícia de Fato nº 111/2023 SIMP nº 000105-107/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades ocorridas no Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras-PI, que têm causado prejuízo à efetiva prestação...

02/10/2023 11:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2023, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está com diligências a serem cumpridas e o prazo previsto para a tramitação já se esgotou, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

02/10/2023 11:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2023 19:00:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1334-2023. Solicitação de apoio ao CAODS NF 111-2023 - 2ª PJO e CE.

29/09/2023 18:59:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício Nº 1438-2023-PGE-PI-GAB-AP1 em resposta ao ofício 1333-2023 - 2ª PJO.

29/09/2023 18:52:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1333-2023. Solicitação à Procuradoria Geral do Estado do Piauí - PGE NF 111-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/10/2023.

29/09/2023 18:52:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1332-2023. Solicitação à SESAPI NF 111-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/10/2023.

21/09/2023 10:10:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 1332 ao 1334.

21/09/2023 10:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 15:44:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2023 15:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 15:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 111/2023 SIMP nº 000105-107/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades ocorridas no Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras-PI, que têm causado prejuízo à efetiva prestação...

20/09/2023 07:41:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 14:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 18:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

11/09/2023 18:03:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56656824 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56656927, 56656929, 56880006 e 56880011 do SIMP,...

11/09/2023 17:58:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 90-2023 - HRDC em resposta ao ofício 1118-2023 - 2 PJO.

11/09/2023 17:55:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1118-2023. Solicitação ao Hospital Regional Deolindo Couto - HRDC NF 111-2023 - 2ª PJO e CE.

11/09/2023 17:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 16:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2023 14:38:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 1118-2023. Solicitações ao Hospital Regional Deolindo Couto - HRDC NF 111-2023 - 2ª PJO.

21/08/2023 13:08:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias. 

21/08/2023 13:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitação de informações à Diretora do HRDC, conforme despacho acostado ao ID 56656824. 

21/08/2023 13:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2023 13:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/08/2023 13:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro e autuação de protocolo como NF.

15/06/2023 13:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2023 13:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2023 13:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual