17/02/2025 12:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO DESPACHO DE ID: 61602381, PROCEDO COM A BAIXA NA TRAMITAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/02/2025 14:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2025 13:58:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2025 10:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

22/01/2025 10:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

25/11/2024 12:14:10 • ATOS COMUNS » Voto

Segue a juntada de voto de procedimento julgado na 1406ª sessão ordinária do CSMP.

25/11/2024 12:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 14:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2024 14:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 17:03:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

18/09/2024 13:34:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil (IC) 000105-252/2019 Prezado, em atenção à decisão de ID: 60152413, conforme o expediente 60152790, encaminho os presentes autos.  At.te

18/09/2024 13:32:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

403/2024-56ªPJ/MPPI

18/09/2024 13:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

18/09/2024 13:18:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 13:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/08/2024 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brendo Antonio dos Santos Silva - Para Responsável pela Lotação: Liana Maria Melo Lages

05/06/2024 09:59:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 202.2024-56ªPJ.MPPI - SAUDE PRISIONAL - IC 000105-252.2019

05/06/2024 09:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/05/2024 12:51:52 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2024 12:51:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO 195/2024-56ªpj/MPPI

24/05/2024 13:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/05/2024 12:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

09/05/2024 11:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/05/2024 13:45:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/05/2024 13:43:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 183.2024-56ªPJ.MPPI - SAUDE PRISIONAL - IC 000105-252.2019

07/05/2024 13:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/05/2024 14:33:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2024 12:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/04/2024 10:24:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2024 10:23:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 155.2024-56ªPJ.MPPI - SAUDE PRISIONAL - IC 000105-252.2019

19/04/2024 10:21:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 154.2024-56ªPJ.MPPI - SESAPI - IC 000105-252.2019

12/04/2024 09:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/04/2024 13:32:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/04/2024 13:29:04 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000367.01.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

10/04/2024 13:28:53 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000344.10.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

15/02/2024 13:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/02/2024 14:25:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/01/2024 15:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/01/2024 09:53:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - 23/01/2024

23/01/2024 09:33:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 14/2023-56ªPJ/MPPI

18/01/2024 14:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/01/2024 13:20:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/08/2023 09:35:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 190/2023-56ªPJ/MPPI

14/08/2023 09:19:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 189/2023-56ªPJ/MPPI

14/08/2023 09:19:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 188/2023-56ªPJ/MPPI

14/08/2023 09:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2024, por Brendo Antonio dos Santos Silva - 56ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE TRAMITAÇÃO DO PRESENTE PROTOCOLO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE ID: 56568470.

04/08/2023 14:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/08/2023 10:38:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2023 10:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2023 13:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

  INQUÉRITO CIVIL SIMP 000105-252/2019   DESPACHO MINISTERIAL     Vistos, etc.   Aguarde-se o retorno da Promotora de Justiça titular desta 56ª Promotoria, tornando os autos conclus...

27/07/2023 10:06:35 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2023 10:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 10:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/05/2023 05:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2023 04:54:32 • ATOS COMUNS » Juntada

27/03/2023 09:32:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 103/2023-56ªPJ/MPPI

27/03/2023 09:31:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 102/2023-56ªPJ/MPPI

17/02/2023 15:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/02/2023 08:22:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2023 10:20:18 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2023 10:19:48 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2023 06:18:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/2023-56ªPJ/MPPI

01/02/2023 06:17:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/2023-56ªPJ/MPPI

27/01/2023 14:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/01/2023 15:16:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2023 15:13:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 212.2022-56ªPJ.MPPI - SESAPI - IC 000105-252.2019 

24/01/2023 15:12:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 211.2022-56ªPJ.MPPI - FMS - IC 000105-252.2019

30/11/2022 15:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/11/2022 14:12:38 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2022 07:29:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 178.2022

30/08/2022 09:37:39 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2022 12:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/07/2022 15:05:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2022 13:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/07/2022 10:26:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/07/2022 10:17:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 124/2022-56ªPJ/MPPI

23/05/2022 18:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2023, por Brendo Antonio dos Santos Silva - 56ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO MINISTERIAL DE ID: 34526224 QUE DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE FEITO.

18/05/2022 15:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Liana Maria Melo Lages

08/02/2022 15:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2022 15:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 16:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/05/2021 10:10:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2021 05:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2021 05:31:45 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 11:55:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 11:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2021 10:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/02/2021 10:39:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 10:18:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 10:17:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 10:17:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 10:16:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 10:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 10:15:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/01/2021 01:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2021 01:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2021 01:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/01/2021 01:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/01/2021 01:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

23/11/2020 14:23:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 14:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2020 09:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

21/08/2020 14:21:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2020 16:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2020 10:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 039/2020-56ªPJ/MPPI.

28/02/2020 10:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: ISTO POSTO, determino que seja oficiado à Coordenação do PNAISP/SESAPI informações detalhadas sobre as providências adotadas em razão da formação de grupo de trabalho no dia 08/11/2019 para regularização e cadastro das equipes junto ao CNES.

27/02/2020 14:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição interna 2020.

16/12/2019 10:16:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando expedição de Ofício à coordenação da PNAISP/SESAPI.

16/12/2019 10:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça, em 13.12.2019.

16/12/2019 10:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia da apresentação realizada pela SESAPI na audiência de 08/11/2019 - fls. 103-110.

16/12/2019 10:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA: [...] Após os debates, ficou deliberado, pelo Ministério Público do Estado do Piauí, os seguintes termos: (A) formação de grupo de trabalho para regulamentar o cadastro das equipes junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ¿ CNES, pelo Estado do Piauí, através de equipe da Secretaria de Estado da Saúde ¿ SESAPI, com auxílio da Fundação Municipal de Teresina ¿ FMS, composta dos seguintes membros: DIHNA DE CARVALHO MIRANDA e NATHANA KAREN CARVALHO ROCHA, da Secretaria de Estado da Justiça; KLEDSON AUGUSTO MORAIS BATISTA e KAROLINE ALENCAR RODRIGUES, da Fundação Municipal de Saúde; HERLON CLISTENES LIMA GUIMARÃES e NAILA JULIANA FERREIRA ARAÚJO, da Secretaria de Estado da Saúde; ENY MARCOS VIEIRA PONTES e LIANA MARIA MELO LAGES, do Ministério Público do Estado do Piauí; (B) os trabalhos terão vigência de 15 (quinze) dias, iniciando-se nesta data (08/11/19), prorrogável por igual prazo, mediante solicitação, com o compromisso de ser apresentado, ao final, relatório circunstanciado e conclusivo; (C) o envio de cópia da ata de audiência aos presentes, por e-mail, para correções e acréscimos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

16/12/2019 10:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 468/2019-56ªPJ/MPPI - Convidando a FMS para reunião de trabalho dia 08/11/2019, com a finalidade da apresentação do plano da PNAISP.

16/12/2019 10:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 468/2019-56ªPJ/MPPI - Convidando a SEJUS para reunião de trabalho dia 08/11/2019, com a finalidade da apresentação do plano da PNAISP.

16/12/2019 10:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 467/2019-56ªPJ/MPPI - Convidando a SESAPI para reunião de trabalho dia 08/11/2019, com a finalidade da apresentação do plano da PNAISP.

16/12/2019 10:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail/convite para reunião dia 08/11/2019.

04/11/2019 09:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/01/2020.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO a necessidade de conclusão das diligências imprescindíveis ao caso tratado nos autos e que até o presente momento não há elementos mínimos de convicção ensejadores da instauração de Inquérito Civil Público ou ajuizamento de Ação Civil Pública;

04/11/2019 09:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2019 09:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/11/2019 09:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 469/2019-56ªPJ/MPPI - A FMS para participação da audiência de 08.11.2019, às 11h.

04/11/2019 09:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 468/2019-56ªPJ/MPPI - A SEJUS para participação da audiência de 08.11.2019, às 11h.

04/11/2019 09:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 467/2019-56ªPJ/MPPI - A SESAPI para participação da audiência de 08.11.2019, às 11h.

04/11/2019 09:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: [...] ISTO POSTO, no regular interesse do prosseguimento do feito, determino o cumprimento das seguintes medidas: A) prorrogação do prazo de tramitação do Procedimento Preparatório, por até mais 90 (noventa) dias, com efeitos desde 30/10/2019, data em que finalizou o prazo inicial, com escopo no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP nº 23/2008; B) oficiado à SESAPI, SEJUS, FMS, CAODS e 12ª PJ, solicitando o comparecimento na reunião de trabalho marcada para o dia 08/11/2019, às 11h00min, na sala de reuniões do CEAF, onde a equipe da SESAPI apresentará o projeto do PNAISP; C) consigne-se nos ofícios que, na citada reunião, a SESAPI, a SEJUS e a FMS deverão apresentar o nome e contato (telefone e e-mail) de dois representantes (titular e suplente) para integrarem grupo de trabalho para trabalhar a melhoria do atendimento à saúde da população carcerária de Teresina. Cumpra-se, com brevidade.

04/11/2019 09:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça, em 01.11.2019.

04/11/2019 09:50:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de novos documentos.

04/11/2019 09:50:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando a realização da audiência/reunião em 01.11.2019.

04/11/2019 09:49:34 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

E-mail informando a comunicação do horário.

04/11/2019 09:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a redesignação do horário da reunião.

04/11/2019 09:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 460/2019-56ªPJ/MPPi - Encaminha cópia de documentos à 12ª PJ.

04/11/2019 09:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

30/10/2019 08:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada em 29/10/2019 às 09:30 horas sobre o tema da Saúde no Sistema Prisional de Teresina.

25/09/2019 10:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 401/2019-56ªPJ/MPPI - Encaminha os autos do procedimento ao CAODS para análise.

25/09/2019 10:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Diante dos compromissos realizados na audiência de 16.09.2019, notadamente o item 1 de fl. 62, determino o envio dos presentes autos ao CAODS para as providências.

25/09/2019 10:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça, em 24.09.2019.

25/09/2019 10:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada em 16.09.2019.

25/09/2019 10:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de informações/documentos recebidos na audiência de 16.09.2019 (fls. 49-59).

25/09/2019 10:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a inclusão do procedimento na pauta de audiência de 16.09.2019. Despacho datado de 09.09.2019.

25/09/2019 10:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça, em 09.09.2019.

25/09/2019 10:43:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 0098/2019-GEVISA, de 02.09.2019.

08/08/2019 11:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 296/2018 - 56ª PJ/MPPI ao Diretor da GEVISA.

08/08/2019 11:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 13/2019 - 56ª PJ/MPPI.

08/08/2019 11:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que: a) Seja reiterado o expediente encaminhado à GEVISA; b) Seja convertido a presente NF em Procedimento Preparatório.

26/07/2019 11:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Despacho: Aguarde-se o retorno da Promotora de Justiça titular desta Promotoria, tornando os autos conclusos imediatamente após. Ass.: Elói Pereira de Sousa Júnior, Promotor de Justiça em substituição (Portaria PGJ-PI nº 1781/2019).

26/07/2019 11:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior, em substituição nesta 56ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, conforme da Portaria PGJ-PI nº 1781/2019.

03/07/2019 08:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Ofício nº 281/2019-56ªPJ/MPPI à Gerência de Vigilância Sanitária Municipal de Teresina/PI.

03/07/2019 08:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Despacho determinando que seja oficiado à Vigilância Sanitária para que preste informações, no prazo de até 10 (dez) dias úteis.

24/06/2019 10:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça Liana Maria Melo Lages, em 24.06.2019.

24/06/2019 10:19:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail recebido do CAOCRIM informando sobre a perícia solicitada.

19/06/2019 12:33:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 245/2019-56ªPJ, entregue na SEJUS dia 12.06.2019.

12/06/2019 08:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 245/2019-56ªPJ/MPPI à SEJUS/PI solicitando quais medidas administrativas serão adotadas para solucionar os problemas enumerados no relatório da SESAPI/DUCARA.

12/06/2019 08:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja oficiado à SEJUS para que informe a esta Promotoria de Justiça quais as medidas administrativas serão adotadas para solucionar os problemas enumerados no relatório da SESAPI/DUCARA.

10/06/2019 09:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual