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Processo: 000105-283/2018

Comarca: Barro Duro
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/03/2018 11:10:38
Data/Hora da Consulta: 23/11/2025 18:45:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nº Processo de Origem:

IC 08/2006

Procurador:

Procuradoria:

Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)

16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Nepotismo

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

João Lopes Barbosa

Histórico de Movimentações

22/09/2020 14:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.

22/09/2020 14:57:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

22/09/2020 14:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

09/09/2020 10:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/09/2020 10:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/09/2020 10:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/03/2020 08:43:09 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/02/2020 08:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

21/01/2020 10:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 10:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/12/2019 10:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Encaminhamento de autos físicos para homologação de arquivamento.

16/12/2019 10:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

09/12/2019 13:50:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí, DOEMP/PI, Ano III, Nº 537, Sexta-feira de 06/12/2019, cópia do despacho/Portaria/Decisão de Arquivamento retroalimentado.

09/12/2019 13:48:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, cópia de Despacho de Arquivamento, para publicação no Diário Oficial. Faço juntada do comprovante de envio.

09/12/2019 13:47:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a comunicação do arquivamento do presente procedimento. Faço juntada do comprovante de envio.

25/11/2019 14:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Decisão de Arquivamento

21/10/2019 08:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofico/PJBD nº 410/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

21/10/2019 08:30:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157871 9 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 410/2019, expedido no procedimento SIMP 000105-283/2018.

21/10/2019 08:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

16/08/2019 11:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 11:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2017.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 11:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2016.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 11:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2015.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 11:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2014.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

13/08/2019 15:09:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei o(s) ofício(s) 410/2019 remetido(s) pelo Gate junto a este procedimento ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários. Procedo à juntada de cópia do(a) referido(a).

13/08/2019 15:08:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências pre-sentes nos autos.

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2019 09:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Devolução de protocolos à Promotoria de Justiça de origem, devidamente analisados e movimentados pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

15/07/2019 11:10:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Ofício nº 410/2019 ao Presidente da Câmara de Vereadores de Prata do Piauí requisitando informação do período ou do intervalo de tempo durante o qual o Sr. João Lopes Barbosa permaneceu no cargo de Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí.

15/07/2019 11:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Despacho Ministerial

15/07/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Para a servidora realizar movimentação. Férias da técnica a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 15:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 15:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 10:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

19/07/2018 10:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

27/03/2018 15:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

27/03/2018 15:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

26/03/2018 12:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

26/03/2018 11:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/11/2025 01:08:23