Acompanhamento de Processos
Processo: 000105-375/2025
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PP 32/2025
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
Representado:
A Apurar
Representante:
Francisca Maria Abreu
22/07/2025 10:38:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2700-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à PMO PPIC 32-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/08/2025.
22/07/2025 10:36:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
"SEI_1089499_Formulario de comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 32-2025 - 2ª PJO" "SEI_1089516_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 32-2025 - 2ª PJO" "CE da Portaria 68-2...
21/07/2025 11:40:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
21/07/2025 11:39:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000105-375/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...
21/07/2025 11:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/07/2025 11:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
21/07/2025 11:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/07/2025 10:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/07/2025 10:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
para publicação - laila - pendente de correção - Portaria 68-2025....
21/07/2025 09:52:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
21/07/2025 09:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
03/07/2025 14:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
03/07/2025 09:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
03/07/2025 08:56:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/07/2025 12:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 77/2025 - SIMP nº 000105-375/2025 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pela Sra. Edivania Maria Teixeira Pereira de Freiras, em inobservância às hipóteses exce...
01/07/2025 12:10:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
01/07/2025 12:10:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.
01/07/2025 12:09:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício nº 118/2025 /PGM-PMO em resposta à solicitação formulada no Ofício n.º 2062/2025- SUPJO
10/06/2025 12:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
OFÍCIO SEDUC-PI/GAB/APG Nº 800/2025 em Resposta aos Ofícios n° 1390/2025- SUPJO e nº 2061/2025- SUPJO
30/05/2025 14:48:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2062-2025. Encaminha Solicitação à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 13/06/2025.
30/05/2025 14:47:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2061-2025. Encaminhamento de Solicitação à SEDUC-PI
30/05/2025 14:46:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2060-2025. Encaminhamento de Solicitação de envio de ofício por meio do PGJ
30/05/2025 08:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
29/05/2025 16:33:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/05/2025 15:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 77/2025 - SIMP nº 000105-375/2025 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pela Sra. Edivania Maria Teixeira Pereira de Freiras, em inobservância às hipóteses exce...
29/05/2025 14:39:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
29/05/2025 14:38:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 62224938, conforme diligências no(s) ID(s): 62234729, 62235392, 62494543 e 62494825 do S...
12/05/2025 11:09:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o equívoco do envio do ofício 1390/2025 - SUPJO ID(s): 62234729, para correio eletrônico errado (encaminhado para SESAPI). Certifico ainda, nesta...
12/05/2025 10:59:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CE do oficio 1390-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA SOLICITAÇÃO à SEDUC-PI NF 77-2025 - 2ª PJO. Prazo: 26/05/2025.
14/04/2025 14:37:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1391-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA SOLICITAÇÃO à PMO NF 77-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/05/2025.
14/04/2025 14:03:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1390-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA SOLICITAÇÃO à SEDUC-PI NF 77-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/05/2025.
14/04/2025 08:11:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
14/04/2025 08:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação está próximo de esgotar, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.
14/04/2025 07:51:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/04/2025 07:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 77/2025 - SIMP nº 000105-375/2025 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pela Sra. Edivania Maria Teixeira Pereira de Freiras, em inobservância às hipóteses exce...
14/04/2025 07:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
14/04/2025 07:01:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 62056041, conforme diligências no(s) ID(s): 62060323 e 62060408 do SIMP, com resultado n...
28/03/2025 10:57:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1114-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à PMO NF 77-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/04/2025.
28/03/2025 10:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1113-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à SEDUC NF 77-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/04/2025.
28/03/2025 09:17:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
28/03/2025 09:14:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Ofício 1106-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de instauração de NF ao noticiante.
28/03/2025 09:12:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 77/2025 sob o protocolo SIMP 000105-375/2025, bem como o registro no Livro de Cont...
28/03/2025 09:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
28/03/2025 09:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo (Substituído por Ednólia Evangelista de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual
28/03/2025 09:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
28/03/2025 08:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/03/2025 08:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida
Segue em anexo.
26/03/2025 12:54:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/03/2025 12:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de providências.
26/03/2025 12:41:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob protocolo SIMP 000105-375/2025, a partir da denúncia via e-mail da Sra. Francisca Maria Abreu, recebid...
26/03/2025 12:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço a juntada da denúncia da Sra. Francisca Maria Abreu.
26/03/2025 12:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo (Substituído por Ednólia Evangelista de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual
26/03/2025 12:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/08/2025 01:09:44