05/11/2025 10:37:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

05/11/2025 10:37:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) autuação como Notícia de Fato; 2) resposta da recomendação 64195496 juntada nos movs. 64238749 e 64744566.

05/11/2025 10:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2025 16:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2025 13:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI  Notícia de Fato SIMP nº 000105-376/2025   DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO Trata-se de procedimento instaurado com o objetivo de assegurar o fornec...

29/10/2025 10:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000537.10.2025 - Solicitante: CELSO HENRIQUE BARBOSA LIMA FILHO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

30/09/2025 09:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência da juntada realizada.  

30/09/2025 09:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada da(s) resposta(s) da SESAPI à recomendação expedida conforme movimento 64204640.

29/09/2025 11:33:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do despacho com o recebido.

25/09/2025 11:25:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) envio ao Secretário de Saúde mediante CAODS (PGEA: 19.21.0227.0036149/2025-61) e à 12ª Regional de Saúde, mediante cópia impressa com retorno de recebido; 2) envio ao CAODS; 3) pub...

25/09/2025 10:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2025 13:58:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI  Notícia de Fato SIMP nº 000105-376/2025   RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13/2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 4ª P...

18/09/2025 12:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

18/09/2025 12:20:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, ao entrar em contato com a Sra. MAGNA PINDAIBA, tel. 89 98132-1154, foi confirmado por ela que o medicamento SPIRIVA não está sendo fornecido.  

17/09/2025 11:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao of. nº 650/2025 expedido conforme movimento 63849744.

11/09/2025 10:11:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2025 12:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI  Notícia de Fato SIMP nº 000105-376/2025   DESPACHO Trata-se de declarações prestadas na sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo N...

09/09/2025 09:02:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

09/09/2025 09:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (09/09/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) reiterativo n. 650/2025, expedido conforme movimento nº 63849744. Retorno concluso para deliberações.

25/08/2025 08:58:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°650/2025, com o recebido.

20/08/2025 09:56:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a prorrogação. Aguardando retorno do ofício com recebido.

20/08/2025 09:55:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2025, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado

18/08/2025 14:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2025 14:30:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2025 14:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI  Notícia de Fato  SIMP nº 000105-376/2025 DESPACHO Trata-se de declarações prestadas na sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonat...

14/08/2025 10:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

14/08/2025 10:24:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que: 1) até a presente data (14/08/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 593/2025, expedido conforme movimento nº 63511351. Procedo à reiteração mediante ofício(s) nº xxx com encami...

01/08/2025 13:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2025 11:35:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°593/2025.

25/07/2025 09:54:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada da resposta ao ofício 594/2025, encaminhada pela 12ª Regional de Saúde 

22/07/2025 13:35:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°594/2025, com o recebido.

18/07/2025 14:31:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°594/2025 à 12ª Regional de Saúde.

18/07/2025 14:29:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°593/2025 à Secretaria Municipal de Assistência Social.

18/07/2025 13:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2025 13:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2025 16:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2025 15:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI  Atendimento ao Público SIMP 000105-376/2025   DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO Trata-se de declarações prestadas na sede das Pr...

17/07/2025 13:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso

17/07/2025 13:18:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada do laudo médico encaminhado pela noticiante, em atenção ao expediente ID n. 63252913

17/07/2025 13:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2025 12:29:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

10/07/2025 12:26:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A Sra. MAGNA PINDAÍBA ficou de encaminhar os laudos mediante aplicativo de comunicação.

10/07/2025 12:25:56 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

10/07/2025 12:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuição: Manual