11/06/2018 09:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do ICP nº 50/2017, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

11/06/2018 09:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento definitivo do ICP nº 50/2017, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

11/06/2018 09:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2018 09:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 11:20:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2018 09:28:29 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na ausência de autorização do Conselho Municipal de Educação (CME) para funcionamento da Unidade Escolar ¿Colégio Pontual¿ situada no município de Teresina/PI. Notificação do Diretor do estabelecimento de ensino, que comprovou a regularidade do funcionamento da escola privada. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto

07/06/2018 09:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2018 10:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2018 14:01:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 312/2018 ao CSMP para controle finalístico.

15/05/2018 14:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 312/2018 dirigido ao CSMP para controle finalístico.

15/05/2018 14:00:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 311/2018 à instituição de ensino.

15/05/2018 13:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 311/2018 dirigido à instituição de ensino.

15/05/2018 13:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento.

15/05/2018 13:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 07:23:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

27/04/2018 07:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

27/04/2018 07:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com a Instituição de Ensino.

27/04/2018 07:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 11:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

19/12/2017 13:23:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação apresentada pelo colégio.

07/12/2017 08:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

08/11/2017 08:39:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 08:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 67/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Colégio Pontual.

25/10/2017 08:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual