Acompanhamento de Processos
Processo: 000106-004/2017
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 01/2018
Promotora:
Promotoria:
Gladys Gomes Martins de Sousa
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Penta I Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda
20/03/2024 10:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO Definitivo do ICP
20/03/2024 10:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ARQUIVAMENTO
19/03/2024 09:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...
08/03/2024 13:35:36 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1390ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...
08/03/2024 13:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/02/2024 12:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
02/02/2024 12:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/02/2024 08:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminho os autos do presente ICP para apreciação do arquivamento pelo CSMP/PI.
01/02/2024 08:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 41/2024 para o CSMP/PI
01/02/2024 08:54:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA da Publicação da Decisão no Diario do dia 31/01/2024
31/01/2024 13:59:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA: Juntada da comprovação do recebimento da Decisão pelas partes
31/01/2024 09:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do envio para publicação no Diário oficial/MPPI
31/01/2024 09:49:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 43/2024 para a consturora o reclamante Sr. Antônio da Rocha Soares Neto, informando ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil Público nº 01/2018 - SIMP nº 000106-004/2017. (e-mail/ mot...
31/01/2024 09:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 43/2024 para a consturora o reclamante Sr. Antônio da Rocha Soares Neto, informando ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil Público nº 01/2018 - SIMP nº 000106-004/2017.
31/01/2024 09:47:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 42/2024 para a consturora a Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, informando ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil Público nº 01/2018 - SIMP nº 000106-004/2017. (e-mail)
31/01/2024 09:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 42/2024 para a consturora a Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, informando ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil Público nº 01/2018 - SIMP nº 000106-004/2017.
31/01/2024 09:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão que promoveu o Arquivamento do Presente Inquérito Cívil.
29/01/2024 08:44:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada Manifestação Construtora Penta
12/12/2023 11:48:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 537/2023 para PENTA, informando dilação do prazo de manifestação.
12/12/2023 11:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 537/2023 para PENTA, informando dilação do prazo de manifestação.
12/12/2023 11:47:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 536/2023 para Sr. Antônio, informando dilação do prazo de manifestação.
12/12/2023 11:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 536/2023 para Sr. Antônio, informando dilação do prazo de manifestação.
12/12/2023 11:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando expedição de ofício as partes informando a dilação do prazo para manifestação.
12/12/2023 11:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada: solicitação de dilação do prazo.
29/11/2023 10:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA: comprovação do envio da ata da audiência para as partes.
29/11/2023 10:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATA DA AUDIÊNCIA realizada na data de 28/11/2023 às 11:00, presente as partes.
27/11/2023 08:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício nº 508/2023 para Sr. Antonio, convidando-o para audiência que será realizada na data 28/11/2023 às 11h.
27/11/2023 08:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício nº 508/2023 para Sr. Antonio, convidando-o para audiência que será realizada na data 28/11/2023 às 11h.
27/11/2023 08:06:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envioo de Ofício nº 507/2023 para Penta para audiência que será realizada na data 28/11/2023 às 11h.
27/11/2023 08:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício nº 507/2023 para Penta para audiência que será realizada na data 28/11/2023 às 11h.
27/11/2023 08:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a expedição de ofícios as partes, convidando-as para audiência
07/11/2023 11:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ata da Audiência realizada na data 07/11/2023 com a SAAD-Leste.
26/10/2023 11:33:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de ofício para a SAAD LESTE
26/10/2023 11:25:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de ofício para a SEMAM
26/10/2023 11:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 470/2023 para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE convidando-o para audiência.
26/10/2023 11:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 469/2023 para o SUPERINTENDENTE DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - LESTE convidando-o para audiência.
26/10/2023 11:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando expedição de ofícios para a SEMAM e SSAD Leste fim de que compareçam à audiência extrajudicial marcada para a data de 07/11/2023, para prestar esclarecimentos para solução da dem...
16/10/2023 07:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA: Manifestação do CAOMA
12/09/2023 10:37:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de Manifestação encaminhada pelo Sr. Antônio via SEI 19.21.0378.0030685/2023-24, anexado e encaminhado ao CAOMA.
12/09/2023 10:35:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da manifestação datada de Teresina, 20 de março de 2023, encaminhada para essa promotoria pelo SEI 19.21.0378.0030670/2023-41 na data de 12/09/2023
30/08/2023 10:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 407/2023 para o CSMP/PI - SEI
30/08/2023 10:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 407/2023 para o CSMP/PI, informando a prorrogação do prazo para conclusão do presente Inquérito Civil Público por mais 1 (um) ano
30/08/2023 10:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2024, por PALOMA KARIENE LEMOS PIAUILINO RAMOS - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo para conclusão do presente Inquérito Civil Público por mais 1 (um) ano
30/08/2023 10:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a prorrogação do prazo para conclusão do presente Inquérito Civil Público por mais 1 (um) ano
17/08/2023 12:17:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA: comprovação envio SEI
17/08/2023 12:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício nº 396/2023 ao CAOMA, solicitando auxílio. (via SEI)
17/08/2023 12:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a expedição de Ofício nº 396/2023 ao CAOMA, solicitando auxílio.
26/05/2023 12:02:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da comprovação do envio da Ata de Audiência aos participantes.
26/05/2023 12:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ata da Audiência, juntamente com o link da gravação, realizada dia 23/05/2023 às 10:30H.
23/05/2023 11:30:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão informandoque o Dr. Leonardo Neves representante do Reclamante Sr. Antônio da Rocha Soares Neto apesar de devidamente notificado, conforme Ofício nº 231/2023 - 31ª PJ, não compareceu a audiên...
23/05/2023 11:28:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da comprovação de envio do link da audiência para os e-mail dos representantres.
25/04/2023 12:31:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de ofícios via e-mail - audiência extrajudicial remarcada para a data de 23 /05/2023, às 10:30 horas)
25/04/2023 12:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício nº 232/2023 - 31ª PJ dirigido a Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA. (audiência extrajudicial remarcada para a data de 23 /05/2023, às 10:30 horas)
25/04/2023 12:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício nº 231/2023 - 31ª PJ dirigido ao Sr. Antônio da Rocha Soares Neto (audiência extrajudicial remarcada para a data de 23 /05/2023, às 10:30 horas)
25/04/2023 12:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a expedição de ofícios Às partes, remarcando data da audiência.
20/04/2023 10:53:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA: Juntada da solicitação de remarcação da audiência que seria realizada na data de 20/04/2023, pelo adv do reclamante.
20/04/2023 09:25:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA: Juntada de carta de preposição referente ao Processo: 000106-004/2017 - ICP n° 01/2018 - Penta
12/04/2023 10:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de comprovante dos envios via e-mail
12/04/2023 09:58:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício Nº 216/2023 - 31ª PJ dirigido para a Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
12/04/2023 09:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício Nº 216/2023 - 31ª PJ dirigido para a Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
12/04/2023 09:56:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício Nº 217/2023 - 31ª PJ dirigido para SR. Antônio da Rocha Soares Neto.
12/04/2023 09:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a expedição de Ofício Nº 217/2023 - 31ª PJ dirigido para SR. Antônio da Rocha Soares Neto.
12/04/2023 09:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a expedição de Ofício dirigido para SR. Antônio da Rocha Soares Neto e aos representantes da Penta.
31/03/2023 12:26:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA: juntada do encaminhamento do expediente solicitado pelo Dr. Mateus Souza
21/03/2023 09:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da Manifestação do RECLAMANTE
16/02/2023 10:46:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício Nº 131/2023 - 31ª PJ dirigido para SR. Antônio da Rocha Soares Neto. (motoboy)
16/02/2023 10:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício Nº 131/2023 - 31ª PJ dirigido para SR. Antônio da Rocha Soares Neto.
16/02/2023 10:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a expedição de Ofício Nº 131/2023 - 31ª PJ dirigido para SR. Antônio da Rocha Soares Neto.
09/02/2023 10:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de Correicional - Vistos em Correição.
01/02/2023 11:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA: juntada da resposta ao ofício n. 43/2023, seguem anexos os documentos necessários.
18/01/2023 08:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2023, por PALOMA KARIENE LEMOS PIAUILINO RAMOS - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação o prazo para conclusão do Inquérito Civil Público nº 01/2018 ¿ SIMP nº 0000106-004/2017
18/01/2023 08:55:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 53/2023 ao CSMP/PI informnado a PRORROGAÇÂO do prazo para conclusão do Inquérito Civil Público nº 01/2018 - SIMP nº 0000106-004/2017, via SEI
18/01/2023 08:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 53/2023 ao CSMP/PI informnado a PRORROGAÇÂO do prazo para conclusão do Inquérito Civil Público nº 01/2018 - SIMP nº 0000106-004/2017
18/01/2023 08:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a PRORROGAÇÂO do prazo para conclusão do Inquérito Civil Público nº 01/2018 - SIMP nº 0000106-004/2017
17/01/2023 10:31:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de ofício Ofício Nº 42/2023 - 31ª PJ para Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, motoboy.
17/01/2023 10:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício Ofício Nº 42/2023 - 31ª PJ para Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí.
17/01/2023 10:29:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de ofício Ofício Nº 43/2023 - 31ª PJ para Senhor Diretor da Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, motoboy.
17/01/2023 10:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício Ofício Nº 43/2023 - 31ª PJ para Senhor Diretor da Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA.
17/01/2023 10:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a expedição de ofícios para o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí e Diretor da Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA solicitando informações sobre o c...
16/01/2023 10:34:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Junto aos autos o Atestado de Regularidade - ARCB no processo n. 000106-004/2017.
12/01/2023 12:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/01/2023 12:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
11/01/2023 09:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/12/2022 10:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Devolução dos autos, a 32ª Promotoria de Justiça - Teresina não tem atribuição do Consumidor.
16/12/2022 10:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/12/2022 11:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior
28/11/2022 08:29:37 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1369ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.
28/11/2022 08:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/08/2022 09:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Distribuição por prevenção.
24/08/2022 09:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
24/08/2022 09:53:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIFICO para os devidos fins que o procedimento em epígrafe foi distribuído por prevenção, de maneira equivocada, durante a suspensão que trata o art. 23, §5º da Resolução n° 03/2017 (Regimento Inte...
22/08/2022 11:44:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Solicito a redistribuição do presente feito, em virtude de ter sido distribuído ao Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes em 18/07/2022, data em que este já encontrava-se no gozo de suas férias reg...
22/08/2022 11:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/07/2022 10:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
06/07/2022 11:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Danilo Prado de Mello - Para Responsável pela Lotação: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA
01/06/2022 12:26:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício 31ª PJ nº 162/2022 determinando o encaminhamento dos autos para apreciação do arquivamento pelo CSMP.
01/06/2022 10:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/05/2022 17:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/05/2022 08:30:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2022 09:19:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de recurso apresentado pelo Sr. Antônio da Rocha Soares Neto.
13/05/2022 08:34:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/05/2022 08:34:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de recebimento do Ofício Nº 153/2022 - 32ª PJ.
13/05/2022 08:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/05/2022 09:14:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício enviado ao Sr. Antonio da Rocha Soares Neto encaminhando cópia da decisão de arquivamento.
10/05/2022 09:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a expedição de ofício ao Sr. Antônio da Rocha Soares Neto (cujo termo de declaração deu início à instauração deste procedimento) encaminhando a respectiva decisão de arquivamento...
09/05/2022 08:21:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão atestando o retorno dos autos do CSMP à 32ª Promotoria em face da ausência de notificação do Sr. Antônio da Rocha Soares Neto (cujo termo de declaração deu ensejo à instauração do presente pr...
28/04/2022 10:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/04/2022 09:11:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/04/2022 10:54:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/04/2022 10:40:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Os autos deste inquérito foram encaminhados sem qualquer informação sobre o que restou decidido pelo Conselho. Solicito que seja informado se o procedimento já foi analisado em sessão.
07/04/2022 09:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/04/2022 09:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/03/2022 22:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/02/2022 11:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
15/02/2022 09:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/02/2022 14:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/01/2022 11:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/01/2022 10:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
24/11/2021 08:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/11/2021 08:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/11/2021 13:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/11/2021 15:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote
18/11/2021 13:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/11/2021 13:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
03/11/2021 09:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/10/2021 13:39:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/10/2021 13:27:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/10/2021 13:01:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/10/2021 08:44:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2021 11:44:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2021 11:42:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2021 11:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2021 08:10:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/10/2021 09:51:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/10/2021 09:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/10/2021 12:56:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/10/2021 08:27:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/10/2021 08:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/08/2021 09:16:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/08/2021 08:53:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/08/2021 08:49:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/08/2021 08:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do presente Inquérito Civil Público, tendo em vista o fim do prazo de investigação.
30/08/2021 08:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
24/08/2021 12:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/08/2021 09:23:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/07/2021 09:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/07/2021 09:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/07/2021 08:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/07/2021 10:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/07/2021 17:46:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/07/2021 17:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/07/2021 11:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/07/2021 10:56:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/07/2021 09:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/07/2021 09:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/06/2021 14:37:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/02/2021 17:09:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/02/2021 16:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/02/2021 11:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/02/2021 11:55:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/02/2021 11:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/02/2021 09:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO AUTORIZADA PELO CSMP-MPPI
18/02/2021 09:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/02/2021 12:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/12/2020 10:42:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/09/2020 10:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
26/08/2020 14:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/08/2020 14:18:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/08/2020 14:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2020 13:33:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2020 13:29:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2020 13:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2020 13:24:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2020 15:06:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 36/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 36/2020 enviado para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí reiterando os termos dos Ofícios 32ª PJ Nº 453/2019 e Nº 02/2020, solicitando os bons préstimos de Vossa Senhoria no sentido de dar celeridade a análise do referido projeto, bem como solicitando no prazo de 15 (quinze) dias, que apresente junto a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina o parecer do Corpo de Bombeiros sobre a adequação do projeto às normas que disciplinam o segmento.
06/02/2020 15:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO - Despacho determinando que o ofício seja reiterado a fim de que apresente parecer sobre a adequação do projeto às normas que disciplinam o segmento.
06/02/2020 15:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/01/2020 08:16:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 32ª P.J. Nº 02/2020 enviado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí
10/01/2020 08:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
DESPACHO - Destarte, considerando que a manifestação da supracitada corporação é essencial para o deslinde da questão, DETERMINO, que o ofício seja reiterado a fim de que apresente parecer sobre a adequação do projeto às normas que disciplinam o segmento.
10/01/2020 08:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/12/2019 15:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/10/2019 09:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2019 11:26:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de manifestação da PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (chancela nº 20343/2019) que encaminha cópia de protocolo realizado junto ao Corpo de Bombeiros.
18/09/2019 11:28:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de cópia da Ata da Assembleia Geral Ordinária do Condomínio Essencial realizada em 26/08/2019.
18/09/2019 11:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Audiência realizada em 18/09/2019 com os representantes da Penta I Empreendimentos e o síndico do Condomínio Essencial.
18/09/2019 11:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2019 14:37:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntada da Chancela nº 19050/2019, contendo o Ofício nº 078/2019-Dir. Eng.ª, enviado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, em resposta aos Ofícios 32ª PJ Nº 304/2019 e Nº 387/2019.
13/09/2019 14:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/08/2019 11:33:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 391/2019 enviado para o Síndico(a) do Condomínio Essencial.
29/08/2019 11:32:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 390/2019 ENVIADO PARA O SR. ALBERTO ELIAS HIDD NETO.
29/08/2019 11:29:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 387/2019. ENVIADO PARA O QOCBM CARLOS FREDERICO MACÊDO MENDES.
29/08/2019 11:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
DESPACHO. Destarte, considerando que as partes já iniciaram as tratativas para uma negociação e que é essencial a presença deste órgão ministerial do seu firmamento, DETERMINO a designação de audiência entre o Síndico do Condomínio Essencial e a Penta I Empreendimentos Spe Ltda na data de 18.09.19 às 10:00 na sede leste deste Órgão Ministerial para que as divergências possam ser ajustadas, objetivando-se a resolução da questão. DETERMINO ainda que seja expedido novo ofício ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, a fim de que se manifeste sobre o atestado de regularidade do referido empreendimento.
29/08/2019 11:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/08/2019 10:43:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntada da Chancela nº 16642/2019 contendo manifestação da Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 303/2019.
12/08/2019 10:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/07/2019 12:32:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documento (chancela nº 14496/2019) enviado pela PENTA I EMPREENDIMENTOS, em resposta ao Ofício 32ª P.J. nº 303/2019.
24/06/2019 12:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 32ª PJ Nº 304/2019 enviado ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí
24/06/2019 12:30:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 32ª PJ Nº 303/2019 enviado ao ALBERTO ELIAS HIDD NETO
24/06/2019 12:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO - "(...) DETERMINO, a expedição de ofício para a PENTA I Empreendimentos Imobiliários encaminhando cópia da manifestação do síndico do Condomínio Essencial para conhecimento e para análise, a fim de que verifique se existe alguma possibilidade de acordo que a incorporadora possa fazer a título de indenização aos condôminos. Nesse passo, DETERMINO também a expedição de ofício ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí a fim de que se manifeste sobre a existência de solicitação de vistoria no condomínio Essencial, indicando a existência ou não de Atestado de Regularidade."
24/06/2019 12:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/04/2019 11:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntada da Chancela nº 8535/2019 contendo o Ofício Nº 08/2019 enviado pelo Síndico do Condomínio Essencial em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 139/2019.
12/04/2019 10:01:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 200/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 200/2019 enviado ao Síndico do Condomínio Essencial reiterando os termos do Ofício 32 PJ nº 139/2019, encaminhando, a resposta da PENTA I para análise junto aos demais interessados e requisitando, no prazo máximo de 20 (vinte) dias que envie a esta 32ª Promotoria de Justiça as deliberações tomadas pelos condôminos. Alerto, novamente, que as modificações são indispensáveis à segurança do Condomínio Essencial, que em razão das irregularidades encontra-se pendente junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.
12/04/2019 10:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO - Despacho determinando a reiteração de ofício para o síndico do referido condomínio para que se manifeste sobre os esclarecimentos prestados pela Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
12/04/2019 09:58:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO - Certidão informando que até aquele momento o Síndico do Condomínio Essencial não apresentou resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 139/2019.
07/03/2019 15:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2020.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO - Despacho determinando a prorrogação por mais 01 (um) ano do presente Inquérito Civil Público nos moldes do art. 9º, caput da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público c/c art. 23, caput, da Resolução nº 001/2008 ¿ CPJ/MPPI. Determinando também a expedição de ofício para o Conselho Superior do Ministério Público comunicando-o da prorrogação do prazo de conclusão do presente Inquérito Civil Público.
07/03/2019 15:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO - Despacho determinando a prorrogação por mais 01 (um) ano do presente Inquérito Civil Público nos moldes do art. 9º, caput da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público c/c art. 23, caput, da Resolução nº 001/2008 ¿ CPJ/MPPI. Determinando também a expedição de ofício para o Conselho Superior do Ministério Público comunicando-o da prorrogação do prazo de conclusão do presente Inquérito Civil Público. Por fim, determinando ainda o encaminhamento da resposta da incorporadora ao síndico do Condomínio Essencial para que se manifeste sobre a mesma enviado as deliberações do condômino para esta 32ª Promotoria de Justiça.
26/02/2019 09:01:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntada da Chancela nº 3296/2019 contendo manifestação da Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, requerendo o desentranhamento de petição protocolada com numeração errada.
26/02/2019 08:59:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntada da Chacela nº 3295/2019 contendo manifestação da Penta I Empreendimentos imobiliários SPE Ltda em resposta às consignações realizadas em audiência extrajudicial.
21/02/2019 08:45:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntada da Chancela nº 3140/2019, contendo manifestação da Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA acerca das consignações feitas em audiência extrajudicial.
01/02/2019 12:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - Audiência extrajudicial realizada entre esta 32ª Promotoria de Justiça, representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, representantes da PENTA I Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, e representante do Condomínio Essencial, a fim de discutir as cláusulas de Termo de Ajustamento de Conduta proposto.
16/01/2019 09:07:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 09/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 09/2019 enviado ao Síndico do Condomínio Essencial considerando a necessidade de realização de reformas no prédio a fim de regularização junto aos órgãos competentes, notificando-o a comparecer na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, às 10h, do dia 01/02/2019, a fim de realização de audiência para celebrar Termo de Ajustamento de Conduta contendo a obrigação de que a incorporadora proceda à alteração a que se propôs, estando presentes representantes da PENTA I Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.
16/01/2019 09:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 08/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 08/2019 enviado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, considerando a necessidade de realização de reformas no prédio a fim de regularização junto aos órgãos competentes, solicito comparecimento na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, às 10h, do dia 01/02/2019, a fim de realização de audiência para celebrar Termo de Ajustamento de Conduta contendo a obrigação de que a incorporadora proceda à alteração a que se propôs, estando presentes representantes da PENTA I Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda e de síndico e/ou representante do Condomínio Essencial.
16/01/2019 09:02:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 07/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 07/2019 enviado ao Representante Legal da Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, considerando a necessidade de realização de reformas no prédio a fim de regularização junto aos órgãos competentes, notificando-o a comparecer na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, às 10h, do dia 01/02/2019, a fim de realização de audiência para celebrar Termo de Ajustamento de Conduta contendo a obrigação de que a incorporadora proceda à alteração a que se propôs, estando presentes representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí e de síndico e/ou representante do Condomínio Essencial.
19/12/2018 09:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO - Despacho determinando a designação de audiência para o dia 01/02/2019, às 10h, no prédio leste do Ministério Público do Estado do Piauí, com o propósito de celebrar Termo de Ajustamento de Conduta contendo a obrigação de que a incorporadora proceda à alteração a que se propôs, estando presentes representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí e de síndico e/ou representante do Condomínio Essencial.
21/08/2018 11:15:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntada da Chancela nº 6415/2018 contendo manifestação da Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA conforme acordado em audiência.
27/07/2018 10:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AUDIÊNCIA - Audiência extrajudicial realizada no dia 26/07/2018, com os representantes da Penta I Empreendimentos Imobiliários e com os representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, na qual ficou consignado o prazo de 20 (vinte) dias para que a incorporadora se manifeste acerca das alterações que devem ser realizadas no Condomínio Essencial.
18/07/2018 09:31:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 355/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 355/2018 enviado ao representante da Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda designando audiência o dia 26/07/2018, às 10h, na sede leste, situada à Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Fátima, Teresina-PI.
18/07/2018 09:29:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 354/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 354/2018 enviado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí designando audiência o dia 26/07/2018, às 10h, na sede leste, situada à Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Fátima, Teresina-PI.
18/07/2018 09:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO - Despacho determinando a expedição de ofício para o Corpo de Bombeiros e para a PENTA I Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA designando audiência para o dia 26/07/2018, às 10h, na sede leste, situada à Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Fátima, Teresina-PI.
15/06/2018 11:58:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO - Certidão informando que na data de 14/06/2018, a Sra. Karla Ariane de Sousa e Silva, RG nº 3.288.459, CPF nº 052.218.303-45, devolveu os autos do Inquérito Civil Público nº 01/2018 (SIMP Nº 000106-004/2017), total de 302 (trezentas e duas) folhas, e 02 (dois) volumes, instaurado nesta 32ª Promotoria de Justiça.
15/06/2018 11:54:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO - Certidão informando que na data de 14/06/2018, a Sra. Karla Ariane de Sousa e Silva, RG nº 3.288.459, CPF nº 052.218.303-45, realizou carga rápida dos autos do Inquérito Civil Público nº 01/2018 (SIMP Nº 000106-004/2017), total de 302 (trezentas e duas) folhas, e 02 (dois) volumes, instaurado nesta 32ª Promotoria de Justiça.
15/06/2018 11:47:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntada de manifestação da PENTA I Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
15/06/2018 11:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO - Despacho determinando a juntada de manifestação da Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda acerca da resposta da ABNT sobre as disposições dos dutos de ar constantes na Figura 12 da NBR 9077/2001.
10/05/2018 12:15:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 247/2018 - Ofício 32ª PJ nº 247/2018 enviado ao representante da Penta I Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda concedendo o prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento do presente ofício para que apresente as informações requisitadas anteriormente.
10/05/2018 12:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO - Despacho deferindo parcialmente o pedido de dilação de prazo feito pela Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda e determinando o envio de ofício à incorporadora informando o deferimento do pedido e concedendo prazo de 10 (dez) dias para apresentar resposta.
07/05/2018 12:30:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntada do Documento nº 12558/2018, contendo manifestação da Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 199/2018.
04/05/2018 11:44:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO - Certifico que em 04/05/2018, a Sra. Karla Ariane de Sousa e Silva, RG nº 3.288.459, CPF nº 052.218.303-45, devolveu os autos do Inquérito Civil Público nº 01/2018 (SIMP Nº 000106-004/2017), total de 294 (duzentas e noventa e quatro) folhas, e 02 (dois) volumes, instaurado nesta 32ª Promotoria de Justiça.
04/05/2018 11:42:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO - Certifico que em 04/05/201, a Sra. Karla Ariane de Sousa e Silva, RG nº 3.288.459, CPF nº 052.218.303-45, realizou carga rápida dos autos do Inquérito Civil Público nº 01/2018 (SIMP Nº 000106-004/2017), total de 294 (duzentas e noventa e quatro) folhas, e 02 (dois) volumes, instaurado nesta 32ª Promotoria de Justiça.
16/04/2018 11:00:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 199/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 199/2018 enviado ao Representante da PENTA I Empreendimentos Imobiliários SPE encaminhando cópia da resposta da ABNT para que esta incorporadora, querendo, se manifeste sobre ela no prazo de 15 (quinze) dias.
16/04/2018 10:58:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 198/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 198/2018 enviado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, encaminhando cópia da resposta da ABNT para que este Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, querendo, se manifeste sobre ela no prazo de 15 (quinze) dias.
16/04/2018 10:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO - Despacho determinando o envio de ofício ao Corpo de Bombeiros e à Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE, para querendo, manifestarem-se sobre a resposta da ABNT.
12/04/2018 14:29:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntada do Documento nº 9618/2018, contendo o OF Nº 208/2018-GAB, enviado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA-PI, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 53/2018.
10/04/2018 14:40:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntada do Documento nº 7961/2018, contendo o DG-013/2018, enviado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 52/2018.
08/03/2018 08:28:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntada do Documento nº 5431/2018, contendo o Ofício nº 023/2018-DE, enviado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 051/2018.
19/02/2018 15:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntada do Documento nº 4244/2018, contendo o Ofício nº 018/2018-DE, enviado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 51/2018.
09/02/2018 09:12:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO - Certidão informando que a Portaria nº 02/2018, que converte o Procedimento Preparatório nº 14/2017 no Inquérito Civil Público nº 01/2018, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí na edição Nº 108, disponibilizado no dia 07 de fevereiro de 2018 e publicado no dia 08 de fevereiro de 2018.
06/02/2018 12:21:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO - Certidão informando que o objeto BI011520965 BR foi encaminhado pela PLP nº 113540520, contendo o Ofício 32ª PJ Nº 52/2018, endereçado ao Sr. Ricardo Rodrigues Fragoso, Diretor Geral da Associação Brasileira da Normas Técnicas - ABNT.
06/02/2018 12:16:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 58/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 58/2018 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, encaminhando cópia da Portaria nº 02/2018, que converte o Procedimento Preparatório nº 14/2017, no Inquérito Civil Público nº 01/2018, com o objetivo de apurar supostas irregularidades na construção do Condomínio Essencial, especialmente, no que diz respeito á adequação legal dos documentos de regularização da obra, bem como apurar as condições de segurança do consumidor.
06/02/2018 12:12:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 53/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 53/2018 enviado ao Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA-PI, encaminhando cópias dos principais documentos do presente inquérito, requisitando, no prazo de 20 (vinte) dias, que forneça um Parecer Técnico sobre a situação apresentada, indicando, sem prejuízo de outras conclusões a que possa chegar, qual deve ser o sentido da ventilação dos dutos das antecâmeras.
06/02/2018 12:04:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 52/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 52/2018 enviado ao Diretor Geral da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, encaminhando cópias dos principais documentos do presente inquérito e solicitando, no prazo de 20 (vinte) dias, que forneça um Parecer Técnico a fim de estabelecer uma interpretação definitiva sobre o sentido dos dutos de ventilação das antecâmeras (Itens 4.12.7.1 "e", "f" e "h" da NBR 9077/2001).
31/01/2018 11:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Manual
31/01/2018 11:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/01/2018 11:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
PORTARIA - Portaria nº 02/2018, convertendo o Procedimento Preparatório nº 14/2017 no Inquérito Civil Público nº 01/2018, e determinando, como diligências: a expedição de ofício ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, requisitando esclarecimentos e informações acerca das alegações feitas pelos representantes da Penta I em audiência realizada no dia 24/01/2018; a expedição de Ofício à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, a fim de realizar uma consulta técnica a esse órgãos; e a expedição de ofício ao Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura do Piauí - CREA-PI para que se manifeste tecnicamente acerca da questão apresentada.
31/01/2018 11:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
DESPACHO - Despacho determinando a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, nos moldes do art. 8º da Lei nº 7347/1985 c/c art. 38 da Resolução nº 001/2008 - CPJ/MPPI, considerando a necessidade de manifestação do Corpo de Bombeiros acerca das alegações da PENTA I; considerando a necessidade de Consulta Técnica à ABNT para que se manifeste sobre a norma técnica objeto de conflito; considerando o fim do prazo para conclusão do procedimento preparatório e a impossibilidade de prorrogação; e tendo em vista ainda a atual e futura possibilidade de diligências para completa formação de um juízo de convencimento deste órgão ministerial.
31/01/2018 10:58:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntada do Documento nº 1734/2018,contendo manifestação da Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 10/2018.
24/01/2018 12:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - Audiência extrajudicial realizada com os representantes da Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE em que não foi possível a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, e na qual ficou consignada, após requisição da advogada da construtora, a realização de consulta técnica junto à ABNT para que se tenha uma interpretação definitiva da norma que estabelece o sentido de ventilação dos dutos das antecâmeras (Item 4.7.12.1 "h" da NBR 9077/2001).
23/01/2018 10:57:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 45/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 45/2018 enviado para o Síndico(a) da Torre B do Condomínio Essencial, convidando-o a se fazer presente em audiência designada para o dia 24/01/2018, tendo por objetivo a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta.
23/01/2018 10:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 44/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 44/2018 enviado para o Síndico(a) da Torre A do Condomínio Essencial, convidando-o a se fazer presente em audiência designada para o dia 24/01/2018, tendo por objetivo a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta.
23/01/2018 10:47:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 43/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 43/2018 enviado para o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, convidando-o a se fazer presente em audiência designada para o dia 24/01/2018, tendo por objetivo a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta.
23/01/2018 10:38:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO - Certidão informando o contato com a Advogada de Teresina da Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, oportunidade em que comunicou que a citada incorporadora se faria presente na audiência designada para o dia 24/01/2018, tendo como objetivo a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta.
12/01/2018 10:42:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 10/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 10/2018 enviado à Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE, encaminhando cópia das respostas do Corpo de Bombeiros para querendo apresentar manifestação, e solicitando resposta, no prazo razoável de 72 (setenta e duas) horas, acerca da viabilidade de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta a ser realizado na provável data de 24 de janeiro de 2018, às 10h, na sede l este do Ministério Público do Estado do Piauí.
12/01/2018 10:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
DESPACHO - Despacho determinando o envio de ofício à PENTA I Empreendimentos Imobiliários informando sobre a resposta do Corpo de Bombeiros, na qual se constata a inexistência do Atestado de Regularidade, requisitando manifestação sobre essa resposta, e solicitando resposta acerca da viabilidade de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta a ser realizado na provável data de 24 de janeiro de 2018, às 10h na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí. Caso a resposta da Penta I seja em consonância com a realização do TAC, DETERMINO o envio de ofícios para o Corpo de Bombeiros e para os síndicos das duas torres do Condomínio Essencial a fim de que se possam fazer presentes na audiência de celebração do Termo de Ajustamento de Conduta.
12/01/2018 10:12:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntado do Documento nº 35236/2017, contendo o Ofício nº 112/2017 - DE, enviado pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 652/2017.
01/11/2017 12:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO - Despacho determinando a prorrogação do prazo de conclusão do Procedimento Preparatório nº 14/2017 - 32ª Promotoria de Justiça por mais 90 (noventa) dias, em conformidade com a Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/PI.
01/11/2017 12:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO - Despacho determinando a prorrogação do prazo de conclusão do Procedimento Preparatório nº 14/2017 - 32ª Promotoria de Justiça por mais 90 (noventa) dias, em conformidade com a Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/PI.
17/10/2017 11:23:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 652/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 652/2017 para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, requisitando, no prazo de 20 (vinte) dias, que prestasse informações acerca da necessidade de renovação de Atestado de Regularidade de condomínios residenciais, informando se o Condomínio Essencial continuava não regularizado junto a esse órgão, bem como que realizasse nova vistoria na referida edificação a fim de verificar se todas as medidas de segurança recomendadas pelo Corpo de Bombeiros haviam sido seguidas pela incorporadora, encaminhando, a esta 32ª Promotoria de Justiça, cópia do relatório de vistoria com as respectivas apurações.
17/10/2017 11:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO - Despacho determinando a expedição de ofício para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, requisitando, no prazo de 20 (vinte) dias, que prestasse informações acerca da necessidade de renovação de Atestado de Regularidade de condomínios residenciais, informando se o Condomínio Essencial continuava não regularizado junto a esse órgão, bem como que realizasse nova vistoria na referida edificação a fim de verificar se todas as medidas de segurança recomendadas pelo Corpo de Bombeiros haviam sido seguidas pela incorporadora, encaminhando, a esta 32ª Promotoria de Justiça, cópia do relatório de vistoria com as respectivas apurações.
06/09/2017 14:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntada do Documento nº 25124/2017, contendo o Ofício nº 083/2017-DE, enviado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 483/2017.
25/08/2017 12:33:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA- Juntada do Documento nº 23820/2017, contendo manifestação da RG Construções e Serviços LTDA, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 376/2017.
24/08/2017 14:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA- Juntada do Documento Nº 23617/2017, contendo o Ofício Nº 1.428/2017-GAB/SEMAM, enviado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 482/2017.
24/08/2017 14:17:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA- Juntada do Documento nº 23748/2017, contendo o Ofício nº 822/2017-GAB/SDU-Leste, enviado pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste-SDU-Leste, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 481/2017.
23/08/2017 11:40:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA- Juntada do Documento nº 23585/2017, contendo manifestação da PENTA I Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 484/2017.
09/08/2017 08:02:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA- Juntada de cópia de documento comprobatório de publicação da portaria do presente procedimento preparatório no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.
08/08/2017 12:21:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 487/2017 - Ofício 32 PJ Nº 487/2017, enviado para o Conselho Superior do Ministério Público, comunicando e encaminhando cópia da Portaria nº 19/2017, que instaurou o Procedimento Preparatório nº 14/2017, com o objetivo de apurar supostas irregularidades na construção do Condomínio Essencial, especialmente, no que diz respeito à adequação legal dos documentos de construção da obra, bem como apurar as condições de segurança do condomínio.
08/08/2017 12:12:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 484/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 484/2017, enviado para o Representante da Empresa PENTA I Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que se manifestasse acerca das declarações do reclamante, prestando esclarecimentos, informações e apresentando cópias das licenças ambiental e de funcionamento, e do atestado de regularidade do Condomínio Essencial, manifestando-se ainda sobre as ocorrências citadas pelo referido senhor (corte de gás da Torre B e o desprendimento de um dos elevadores da Torre A) e sobre as providências tomadas para o saneamento das mesmas. Importante que se explique também a razão da escolha de um fabricante de elevador diferente dos que estavam especificados no memorial descritivo da obra.
08/08/2017 12:06:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 483/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 483/2017, enviado para o Sr. Carlos Frederico Macêdo Mendes, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que se manifestasse acerca das declarações do reclamante, prestando esclarecimentos, informações e apresentando documentos comprobatórios, se tiver interesse, informando a existência ou não de Atestado de Regularidade do Condomínio Essencial, relatando, ainda, em caso positivo, se o referido atestado encontra-se vigente.
08/08/2017 12:01:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 482/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 482/2017, enviado para o Sr. Olavo Braz Barbosa Nunes Filho, Secretário Municipal do Meio Ambiente, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que se manifestasse acerca das declarações do reclamante, prestando esclarecimentos, informações e apresentando documentos comprobatórios, se tiver interesse, informando a existência de regularidade ambiental do Condomínio Essencial.
08/08/2017 12:01:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 481/2017- Ofício 32ª PJ Nº 481/2017, enviado para o Sr. João Eulálio de Pádua, Superintendente Municipal de Desenvolvimento Urbano- SDU/Leste, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que se manifestasse acerca das declarações do reclamante, prestando esclarecimentos, informações e apresentando documentos comprobatórios, se tiver interesse, informando a regularidade da concessão dos documentos de construção do Condomínio Essencial junto à Prefeitura Municipal.
08/08/2017 11:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA Nº 19/2017 - Portaria nº 19/2017, que instaurou o Procedimento Preparatório nº 14/2017, objetivando apurar supostas irregularidades na construção do Condomínio Essencial, especialmente, no que diz respeito à adequação legal dos documentos de regularização da obra, bem como apurar as condições de segurança do condomínio, determinando como diligências iniciais: envio de cópia da portaria ao CNMP, envio de ofício para a SDU/Leste, envio de ofício para a SEMAM, envio de ofício para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, e envio de ofício para a Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA.
08/08/2017 09:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE DECLARAÇÃO- Termo de Declaração prestado pelo Sr. Antônio da Rocha Soares Neto, em que denuncia supostas irregularidades nos documentos de regularização do Condomínio Essencial bem como nas condições estruturais e de segurança do mesmo.
08/08/2017 09:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual
08/08/2017 09:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/08/2017 09:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual
08/08/2017 09:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14