Acompanhamento de Processos
Processo: 000106-030/2015
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
P.P Nº 67/2015
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde De Teresina
15/02/2017 10:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PP. Nº 106/2015
15/02/2017 10:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/11/2015 12:55:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP.
19/11/2015 12:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM REMESSA AO CSMP.
19/11/2015 12:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.081/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.
19/11/2015 12:50:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.099/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
19/11/2015 12:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.099/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
19/11/2015 12:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
19/11/2015 12:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/09/2015 08:15:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. MARIA LUZINETE PEREIRA DE OLIVEIRA.
30/09/2015 08:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
A SRA. MARIA LUZINETE PEREIRA DE OLIVEIRA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/09/2015 08:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
A SRA. MARIA LUZINETE PEREIRA DE OLIVEIRA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO.
09/09/2015 12:11:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 177/2015 PARA A SRA. MARIA LUZINETE PEREIRA DE OLIVEIRA.
09/09/2015 12:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 177/2015 PARA A SRA. MARIA LUZINETE PEREIRA DE OLIVEIRA.
09/09/2015 12:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA SRA. MARIA LUZINETE PEREIRA DE OLIVEIRA PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES.
09/09/2015 12:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA SRA. MARIA LUZINETE PEREIRA DE OLIVEIRA PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES.
28/08/2015 08:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 408/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 695/2015.
28/08/2015 08:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 408/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 695/2015.
18/08/2015 12:03:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 695/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
18/08/2015 12:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 695/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
18/08/2015 09:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. MARIA LUZINETE PEREIRA DE OLIVEIRA.
18/08/2015 09:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
A SRA. MARIA LUZINETE PEREIRA DE OLIVEIRA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
18/08/2015 09:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA LUZINETE PEREIRA DE OLIVEIRA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
14/08/2015 11:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 393/2015-GAB-SMS ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 610/2015.
14/08/2015 11:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 393/2015-GAB-SMS ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 610/2015.
04/08/2015 11:09:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
04/08/2015 10:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
03/08/2015 10:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
03/08/2015 10:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/07/2015 14:15:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 610/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
31/07/2015 14:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 610/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
31/07/2015 14:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 608/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
31/07/2015 14:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 607/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
31/07/2015 14:13:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 88/2015.
31/07/2015 14:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 88/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS.
31/07/2015 14:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. MARIA LUZINETE PEREIRA DE OLIVEIRA.
31/07/2015 14:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
A SRA. MARIA LUZINETE PEREIRA DE OLIVEIRA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO OU AGENDAMENTO DO EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CRÂNIO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
31/07/2015 14:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA LUZINETE PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO OU AGENDAMENTO DO EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CRÂNIO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
31/07/2015 14:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
31/07/2015 14:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00