Acompanhamento de Processos
Processo: 000106-030/2023
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP 90/2023
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Financiamento do SUS
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
02/04/2025 08:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/04/2026, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NICESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS
02/04/2025 08:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2025 - ICP 090-2023
02/04/2025 08:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/01/2025 09:49:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
14/10/2024 10:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/10/2024 09:50:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
29/08/2024 13:26:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO N° 2198/2024, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 928/2024.
29/08/2024 13:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO N° 2198/2024, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 928/2024.
29/08/2024 13:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/07/2024 12:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
demppi240411_1525
04/07/2024 12:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/07/2024 15:31:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2648/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.
02/07/2024 15:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2648/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.
24/05/2024 15:40:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3017/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DESTE ICP.
24/05/2024 15:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3017/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DESTE ICP.
24/05/2024 09:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2024 17:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/04/2024 09:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0928-2024 FMS
11/04/2024 09:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 29ª PJ Nº 0928-2024 FMS
11/04/2024 09:33:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
SEI_0718333_Termo_de_Transferencia
11/04/2024 09:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0927-2024 - CAODS
11/04/2024 09:28:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0926-2024 - CSMP
11/04/2024 09:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
PORTARIA 29ª PJ Nº 067-2024 ICP 090-2023
04/04/2024 17:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/03/2024 12:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
22/03/2024 12:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2024 12:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - PP 90-2023
26/02/2024 13:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 10:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/01/2024 10:24:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA FMS- EXTRATO DE PAGAMENTOS
18/01/2024 10:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/01/2024 09:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/11/2023 12:45:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTES VYTTRA
27/11/2023 09:32:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3774-2023 -FMS
27/11/2023 09:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3774-2023 -FMS
27/11/2023 09:32:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3773-2023 - CSMP
27/11/2023 09:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS
27/11/2023 09:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 090-2023
22/11/2023 10:31:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DOS PROCESSOS SEIS CRIADOS QUANDO SE ENCAMINHOU OFÍCIOS PARA A FMS
14/11/2023 09:24:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
VYTTRA - PREVENTIVA 104992-01-FMS NFe Nacional - VYTTRA
14/11/2023 09:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2023 10:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA EM 12.09.2023, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DAS PROMOTORIAS DA SAÚDE.
24/10/2023 09:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 10:59:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3262-2023 - PP 090-2023 - FMS
11/10/2023 10:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3262-2023 - PP 090-2023 - FMS
11/10/2023 10:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 09:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA VYTTRA DIAGNÓSTICO, INFORMANDO DÉBITO DA FMS COM A REFERIDA EMPRESA.
11/10/2023 09:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA VYTTRA DIAGNÓSTICO, INFORMANDO DÉBITO DA FMS COM A REFERIDA EMPRESA.
11/10/2023 08:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA EMPRESA ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA, INFORMANDO DÉBITO DA FMS COM A REFERIDA EMPRESA.
11/10/2023 08:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA EMPRESA ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA, INFORMANDO DÉBITO DA FMS COM A REFERIDA EMPRESA.
13/09/2023 08:35:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA SUPORT MEDICAL, INFORMANDO OS CONTRATOS EM ABERTO COM A FMS.
13/09/2023 08:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2023 08:21:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO DIÁRIO DO MPPI
13/09/2023 08:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/09/2023 09:01:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
LISTA DE FREQUÊNCIA AUDIENCIA DIA 12-09-2023
12/09/2023 09:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/09/2023 12:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE E-MAIL ORIUNDO DA VYTTRA DIAGNÓSTICOS, CONTENDO NF REFERENTE A FMS.
11/09/2023 09:51:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 387/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO LISTAGEM DOS CREDORES DA FMS.
11/09/2023 09:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 387/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO LISTAGEM DOS CREDORES DA FMS.
11/09/2023 09:49:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 387/2023 À ODONTOVIDA HOSPITALAR, PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, NA DATA DE 12.09.2023.
11/09/2023 09:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 387/2023 À ODONTOVIDA HOSPITALAR, PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, NA DATA DE 12.09.2023.
11/09/2023 09:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 385/2023 À VYTTRA DIAGNÓSTICOS, PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, NA DATA DE 12.09.2023.
11/09/2023 09:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 385/2023 À VYTTRA DIAGNÓSTICOS, PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, NA DATA DE 12.09.2023.
11/09/2023 09:44:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 384/2023 À SUPORT MEDICAL, PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, NA DATA DE 12.09.2023.
11/09/2023 09:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 383/2023 À SUPORT MEDICAL, PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, NA DATA DE 12.09.2023.
11/09/2023 09:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 382/2023 À EMPREEND ALLMED, PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, NA DATA DE 12.09.2023.
11/09/2023 09:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 382/2023 À EMPREEND ALLMED, PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, NA DATA DE 12.09.2023.
11/09/2023 09:40:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 380/2023 AO DIRETOR FINANCEIRO DA FMS, PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, NA DATA DE 12.09.2023.
11/09/2023 09:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 380/2023 AO DIRETOR FINANCEIRO DA FMS, PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, NA DATA DE 12.09.2023.
11/09/2023 09:39:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 379/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, NA DATA DE 12.09.2023.
11/09/2023 09:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 379/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, NA DATA DE 12.09.2023.
11/09/2023 09:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/09/2023 11:36:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PP
06/09/2023 11:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 151-2023
06/09/2023 11:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/09/2023 09:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2023 09:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
05/09/2023 09:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48