Acompanhamento de Processos

Processo: 000106-033/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/09/2018 07:37:04
Data/Hora da Consulta: 26/07/2025 11:52:13
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Luan Lima Duarte

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Ensino Especial
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Merenda

Partes

Requerido:

Seduc

Requerente:

Dulcyneia Da Silva Lima

Histórico de Movimentações

18/01/2019 10:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento da presente NF, tendo em vista a resolutividade alcançada

18/01/2019 10:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 11/2019 expedido ao PGJ informando o arquivamento da presente NF

18/01/2019 10:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 21/2019 expedido à denunciante informando o arquivamento da presente NF

18/01/2019 10:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de arquivamento da presente NF

08/01/2019 08:34:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

juntada do Ofício GSE nº 1044/2018 oriundo da SEDUC

28/11/2018 10:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 525/2018 expedido à SEDUC reiterando o Ofício nº 439/2018 anteriormente enviado

05/11/2018 10:55:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Ofício GSE nº 0910/2018

26/10/2018 10:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 439/2018 expedido à SEDUC solicitando informações e providências

26/10/2018 07:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de declaração ofertado por Ellen Vitoria

11/10/2018 10:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº 80/2018 expedida à denunciante para audiência no dia 25/10

05/10/2018 08:01:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

juntada do Ofício nº 076/2018 oriundo da Direção do CETi Zacarias de Góis

04/10/2018 09:29:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação da presente NF

04/10/2018 09:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de manifestação por parte da denunciante

06/09/2018 08:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 374/2018 expedido ao diretor do Colégio Liceu Piauiense encaminhando Recomendação

06/09/2018 08:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 222/2018 expedido ao Caodec encaminhando cópia de Recomendação

06/09/2018 08:32:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recomendação nº 44/2018 expedida ao Diretor do Colégio Liceu Piauiense

04/09/2018 11:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 370/2018 expedido ao CEE solicitando informações e documentos

04/09/2018 11:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 369/2018 expedido à SEDUC solicitando informações e documentos

04/09/2018 11:07:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de abertura

04/09/2018 11:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de declaração ofertado por Ellen Vitória Lima Claudino e Dulcynéia da Silva Lima

04/09/2018 07:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2018 07:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/07/2025 01:08:47