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Processo: 000106-050/2023

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 26/07/2023 09:52:22
Data/Hora da Consulta: 18/05/2025 02:42:23
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0838521-68.2023.8.18.0140

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante
DIREITO PENAL » Crimes Conexos

Partes

Apelante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Ministério Público Do Estado Do Piauí

Apelado:

Charlielson De Sousa

Histórico de Movimentações

26/03/2025 08:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Agravo » Instrumento

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

03/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2786778)
Limite para manifestação: 27/03/2025 - 23:59

20/02/2025 08:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

20/02/2025 08:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

10/10/2024 09:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso especial

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Interposição de recurso especial. 

01/10/2024 05:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

11/09/2024 14:40:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

11/09/2024 14:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

11/09/2024 14:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

30/08/2024 12:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial

Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente da Sessão.

29/08/2024 08:36:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

29/08/2024 08:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

15/07/2024 10:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Segue manifestação.

05/07/2024 05:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

05/07/2024 05:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

05/07/2024 05:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

05/07/2024 05:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

28/06/2024 08:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Contra razões à apelação interposta pelo réu.

28/06/2024 08:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/06/2024 09:31:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/06/2024 09:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/04/2024 07:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da sentença datada de 03.04.2024, ID 55207593.

10/04/2024 07:40:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/04/2024 08:37:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/04/2024 08:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/11/2023 07:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Seguem alegações finais do MP.

16/11/2023 07:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2023 09:15:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/11/2023 09:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/09/2023 20:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da audiência designada para o dia 08.11.2023, às 10:00 horas.

18/09/2023 20:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/09/2023 14:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

18/09/2023 14:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2023 14:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

18/09/2023 14:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

10/08/2023 08:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

o Ministério Público DENUNCIA CHARLIELSON DE SOUSA pela prática do crime previsto no artigo 157, §2º, inciso II, e §2º-A, inciso I, do Código Penal.

03/08/2023 07:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/08/2023 07:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2023 07:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/08/2023 07:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/07/2023 09:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/07/2023 09:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2023 09:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/05/2025 01:05:51