01/08/2023 11:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento à PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO ID 56417105.

01/08/2023 11:25:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5297/2023 em PDF. 

01/08/2023 11:19:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Compovante de encaminhamento de cópia da PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO para publicação no Diário Oficial do MPPI.

01/08/2023 09:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de cópia da PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO ao E. CSMP/PI via SEI - Processo 19.21.0700.0025979/2023-36.

28/07/2023 10:10:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2023 10:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Automática

21/07/2023 12:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2023 13:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PA SIMP N. 000106-088/2018 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO      O presente procedimento tem por objeto acompanhar e fiscalizar o acesso ao transporte escolar par...

15/05/2023 13:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2023 13:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2023 07:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 11:36:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 11:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO      Certifico que procedo, nesta data, à remessa do presente protocolo à Secretaria Unificada, por solicitação desta, para fins de redistribuição dos feitos entre os servidores da unidad...

10/05/2023 10:46:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 3167/2023   SIMP 000106-088/2018   Cer...

10/05/2023 10:39:55 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2023 13:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2023 13:17:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 1541/2023   SIMP 000106-088/2018   Cer...

02/03/2023 13:12:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO N° 44-2023- 000106-088.2018-SUPJP-3ªPJ-PICOS

02/03/2023 11:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa (Substituído por Itanieli Rotondo Sá) - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2023 11:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2023 19:11:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2023 19:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  PA SIMP N. 000106-088/2018 DESPACHO - SOLICITAÇÃO        O presente procedimento tem por objeto acompanhar e fiscalizar o acesso ao transporte escolar para garantia dos serviços educativos a...

28/02/2023 19:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 12:10:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 1452/2023   SIMP 00106-088/2018   Cert...

28/02/2023 11:58:14 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2023 11:23:27 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2023 11:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2023, por Ismael Bezerra Nelson - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho do ID 55073579: Verificando que o fato em apreço requer apuração/acompanhamento ou vencido o prazo para conclusão, impondo-se, assim, a sua regularização formal, na forma da Resolução n. 174/2017 do CNMP, determinar a prorrogação do prazo para conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano, comunicando-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP)

10/02/2023 13:05:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2023 14:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS SIMP N. 000106-088/2018 DESPACHO          O presente procedimento tem por objeto acompanhar e fiscalizar o acesso e a qualidade do transporte escolar da rede ...

12/01/2023 07:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após cumprimento integral do despacho, devolvo os autos para prorrogação de prazo.

12/01/2023 07:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os procedimentos ao servidor responsável.

05/12/2022 11:10:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7929/2022  Informação    Picos, 05 de dezembro de 2022.      Certifico que, nesta data, foi cumprido integralmente o Despacho (Id. 54812794), conforme item a seguir:  - OFÍCI...

05/12/2022 11:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 4871/2022 - 000106-088/2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS e documentos que o acompanham. 

05/12/2022 10:46:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4871/2022 - 000106-088/2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS

02/12/2022 12:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 7898/2022       Certifico para os devi...

02/12/2022 12:29:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 7898/2022       Certifico para os devi...

01/12/2022 08:53:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2022 23:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2022 23:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP N. 000106-088/2018 DESPACHO         O presente procedimento tem por objeto acompanhar e fiscalizar o acesso e a qualidade do transporte escolar da rede pública do Município de Paquetá/PI. ...

31/08/2022 12:36:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

31/08/2022 12:27:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2022 08:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2022 08:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2022 13:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2022 13:18:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2022 13:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2022 15:33:48 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2022 15:49:52 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2022 15:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2022 15:34:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2491 Parte(s): Município de Paquetá-PI;
Data Limite Ciência: 04/03/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: À(o) Senhor(a) Mariana Albuquerque Leite Portela Secretária de Educação do Município de Paquetá Secretária Municipal de Educação do Município de Paquetá do Piauí

20/02/2022 10:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2022.
Justificativa da prorrogação: ante a necessidade de diligência para a solução dos fatos e considerando a expiração do prazo de 01 ano de tramitação inicial deste Procedimento Administrativo, após prorrogação, sendo imprescindível a realização de outros atos para a apuração do fato que o ensejou, prorrogue-se sua tramitação por mais 01 ano para seu término, nos termos do art. 11 da Resolução n. 174/2017 do CNMP. Dê-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público.

20/02/2022 10:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/12/2021 13:36:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 16:03:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 14:51:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000028.12.2021 - Solicitante: Josimar Paes Landim de Sousa - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

02/12/2021 12:05:05 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 08:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1791 Parte(s): Município de Paquetá-PI;
Data Limite Ciência: 29/11/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 20 Dias
Motivo: Mariana Albuquerque Leite Portela Secretária de Educação do Município de Paquetá Assunto: Encaminhamento despacho de concessão de dilação de prazo.

17/11/2021 08:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

04/11/2021 09:40:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 14:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000004.11.2021 - Solicitante: Josimar Paes Landim de Sousa - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

04/10/2021 09:41:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1304 Parte(s): Município de Paquetá-PI;
Data Limite Ciência: 14/10/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: OFÍCIO DE REITERAÇÃO DE SOLICITAÇÃO N° 133/2021- 000106-088.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS a Sra. Mariana Albuquerque leite Portela, Secretária de Educação do Município de Paquetá.

04/10/2021 09:32:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2021 12:39:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1106 Parte(s): Município de Paquetá-PI;
Data Limite Ciência: 23/09/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: À(o) Senhor(a) Mariana Albuquerque leite Portela Secretária de Educação do Município de Paquetá

11/09/2021 12:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/07/2021 13:33:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 08:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 08:16:52 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2021 14:55:38 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2021 13:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/05/2021 14:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2021 13:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2021 13:44:38 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 12:06:30 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 10:47:17 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 09:39:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 09:31:46 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 20:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2021 20:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Assim sendo, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de seu Promotor de Justiça, com atribuição na área de defesa da educação, nos termos do art. 129, inc. VI, da Constituição Federal, do art. 26, incs. I e II, da Lei n. 8.625/93 e do art. 8º, § 1º, da Lei n. 7.347/85, vem, pelo presente: a) verificando que o fato em apreço requer apuração/acompanhamento, vencido o prazo para conclusão, impondo-se, assim, a sua regularização formal, na forma da Resolução n. 174/2017 do CNM

25/02/2021 18:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/06/2020 23:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/06/2020 23:38:25 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2020 14:56:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2020 13:12:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2020 10:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para área da SU - Secretaria Unificada, visto que, os procedimento foram encaminhados erroneamente para área de trabalho da 3ª PJ.

22/05/2020 10:16:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2020 22:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/04/2020 09:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Passados 60 (sessenta) dias contados do recebimento do feito no SIMP, conforme Art. 5º, Inc. I e VII, encaminho os autos ao gabinete para análise, logo após devolver a este servidor para o aguardo das respostas em secretária.

28/04/2020 09:22:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 92/2020 Certifico que cumprir integralmente o último despacho e passados 60 (sessenta) dias contados do recebimento do feito no SIMP, conforme Art. 5º, Inc. I e VII, encaminho os autos ao gabinete para análise, logo após devolver a este servidor para o aguardo das respostas em secretária.

12/03/2020 07:48:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da 2ª via do ofício 609-2020

27/02/2020 09:19:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 609/2020-000106-088.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS Picos, 27 de fevereiro de 2020. A(o) Senhor(a) José Diomar de Moura Secretário de Educação do Município de Paquetá do Piauí Paquetá-PI Assunto: Encaminhamento de Despacho - Requisição Senhor (a) Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia de despacho, exarado pela Promotora de Justiça - Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva - nos autos do Inquérito Civil 000106-088/2018 que tramita na 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprimento da requisição constante do item A assinalado, no prazo de 20 (vinte) dias corridos. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: ismael@mppi.mp.br. Atenciosamente, ISMAEL BEZERRA NELSON Técnico Ministerial Mat. 355 José Diomar de Moura Secretário de Educação do Município de Paquetá do Piauí Paquetá-PI Recebi uma via da presente notificação em: ....../....../........ às .......:.......horas Assinatura:______________________________________________________

19/02/2020 11:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Defere a dilação de prazo solicitada.

19/02/2020 11:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 09:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao promotor, com minuta de despacho feito.

19/08/2019 12:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2019 15:18:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos encaminhados ao assessor Ronaldo Fontes, em virtude do gozo de férias desta assessora que encaminha.

13/08/2019 09:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos conclusos.

13/08/2019 09:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faça a juntada do ofício 022/2019 - GSMED e documentações em resposta ao ofício 412/2019/3ª PJ Parte 02

13/08/2019 09:41:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faça a juntada do ofício 022/2019 - GSMED e documentações em resposta ao ofício 412/2019/3ª PJ Parte 01

13/08/2019 09:13:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na presente data, deixei de cumprir o último despacho de reiteração do ofício 412/2019/3ª PJ, visto que, a Prefeitura de Paquetá do Piauí, enviou resposta por meio do ofício 022/2019 - GSMED.

13/08/2019 09:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019. Vol. 02 Part. 01

13/08/2019 09:00:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019. Vol. 01 Part. 02

13/08/2019 08:52:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019. Vol. 01 Part. 01

01/08/2019 16:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Impedimento

30/07/2019 14:37:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados à Secretaria para cumprimento de despachos.

30/07/2019 14:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

Reiterar ofício.

30/07/2019 14:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2019 10:08:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao ICP nº 47/2018 e ao SIMP nº 000106-088/2018) Em 28/06/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 412/2019/3ªPJ de fl. 395. CONCLUSÃO Em 28/06/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

24/05/2019 12:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 412/2019/3ª PJ

24/05/2019 12:45:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação de prorrogação de prazo de ICP ao CSMP via Athenas.

24/05/2019 12:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2020.
Justificativa da prorrogação: ICP N. 47/2018 ¿ SIMP N. 000106-088/2018 DESPACHO Cuida-se de Procedimento Administrativo com fito de averiguar irregularidades nos transportes escolares do Município de Paquetá ¿ PI. Tendo em vista que o presente procedimento encontra-se com prazo vencido e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 1 (um) ano. Despacho de 06/05/2019.

13/05/2019 13:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação

13/05/2019 13:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 09:28:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 47/2018 e ao SIMP nº 000106-088/2018) Em 03/05/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos resposta ao ofício nº 120/2019/3ªPJ de fl. 375. às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 03/05/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

03/05/2019 09:24:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Enviado e-mail para a Prefeitura de Paquetá-PI (endereço eletrônico informado no site da prefeitura), solicitando informações sobre resposta do ofício º 120/2019/3ª Pj de fl. 375.

08/04/2019 08:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Pelo Promotor de Justiça foi deliberado que a investigação deve ter seguimento, exarando o seguinte despacho: ¿Certifique-se se foi entregue ao destinatário o ofício copiado à fl. 375 e se houve ou não apresentação de resposta, voltando-me, em seguida, o feito concluso¿. ANTÔNIO CÉSAR GONÇAVES BARBOSA Promotor de Justiça

08/04/2019 08:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

TERMO DE AUDIÊNCIA Ref. Inquérito Civil n. 47/2018 (EDUCAÇÃO) SIMP 000106-088/2018 Aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2019, às 09h, no gabinete desta 3ª Promotoria de Justiça de Picos, situada na Rua Cel. Joaquim Balduíno, n. 180, Fórum Gov. Helvídio Nunes, Bairro Bomba, nesta cidade e comarca de Picos/PI, presente o Excelentíssimo Doutor ANTÔNIO CÉSAR GONÇAVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, não compareceu o Senhor THALES COELHO PIMENTEL, Prefeito do Município do Paquetá/PI, ficando prejudicada a apresentação da proposta de Termo de Ajustamento de Conduta às exigências legais referente aos fatos apurados neste procedimento.

08/04/2019 08:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 12:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/03/2019 12:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 08:06:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 120/2019

15/02/2019 14:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Cuida-se de Inquérito Civil Público tendo por objeto averiguar irregularidades nos transportes escolares no Município de Wall Ferraz/PI. Ante a informação de interesse em celebrar TAC (fl. 309), e levando-se em conta que dia 14 de dezembro de 2018, data sugerida pelo Prefeito Municipal para entabular o termo, é a data em que se comemora o dia do Ministério Público, portanto feriado para o Órgão, oficie-se a Prefeitura de Wall Ferraz-PI para comparecer na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, no dia 05 de abril de 2019, às 10 horas, para audiência extrajudicial, a fim de discutir as cláusulas e firmar Termo de Ajustamento de Conduta. Com o ofício, encaminhe-se cópia das cláusulas do TAC a ser celebrado. Picos/PI, 05 de fevereiro de 2019. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

15/02/2019 14:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2018 10:09:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao ICP nº 47/2018 e ao SIMP nº 000106-088/2018) Em 29/10/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 495/2018 ¿ 3ª PJ de fl.370. CONCLUSÃO Em 29/10/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

18/10/2018 08:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista que esta Promotora de Justiça não responde mais pela 3ª PJ de Picos-PI.

17/10/2018 10:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/09/2018 10:47:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 495/2018 ¿ 3ª PJ (Referente ao ICP nº 47/2018 e SIMP nº 000106-088/2018) Picos (PI), 28 de setembro de 2018. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) PREFEITO(A) DE PAQUETÁ DO PIAUÍ-PI Av. Filomeno Portela, Nº 820, Centro, Paquetá do Piauí-PI.CEP: 64.618-000 Tel. (89) 3443 ¿ 1242. Assunto: Solicitação de informações. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a), Reiterando o ofício nº 104/2018 ¿ PJ de Santa Cruz -PI, solicita-se de Vossa Excelência, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento deste, informações acerca do interesse na pactuação de Termo de Ajustamento de Conduta enviado para análise a Vossa Excelência em 05 de junho de 2017, no que tange a matéria pertinente ao Inquérito Civil Público nº 004/2011, instaurado em 23 de novembro de 2011, que visa fiscalizar o transporte escolar no município de Paquetá-PI, para que em caso afirmativo possamos agendar data para assinatura do referido TAC. Adverte-se que o descumprimento injustificado à persente requisição enseja em pena disposta no art. 10 da Lei nº 7.347/85. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA - Promotora de justiça titular de Itainópolis/PI, respondendo pela 3ª PJ de Picos/PI-

28/09/2018 10:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Reitere-se o ofício 104/2018 de fls. 364 ao prefeito de Paquetá - PI, tendo em vista a certidão de fls. 368, advertindo das consequências do descumprimento injustificado. Expedientes necessários. Picos, 10 de setembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça.

03/07/2018 13:13:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao ICP nº 47/2018 e ao SIMP nº 000106-088/2018) Em 03/07/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 564/2018, de fl. 367. CONCLUSÃO Em 03/07/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

03/07/2018 13:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2018 13:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2018 10:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 16:05:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2018 10:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2018 12:07:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 564/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 04 de maio de 2018. Ao Exmo. Sr., THALES COELHO PIMENTEL Prefeito de Paquetá do Piauí Prefeitura Municipal de Paquetá-PI ASSUNTO: Referente ao ICP 47/2018 e SIMP Nº 000106-088/2018 Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste requisitar que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este Órgão Ministerial, interesse na pactuação de Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos da minuta que segue em anexo. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

09/05/2018 12:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP. 47/2018 e SIMP 000106-088/2018 DESPACHO Oficie-se ao Município do Paquetá, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe interesse na pactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos da minuta que segue em anexo. Picos, 17 de abril de 2018 Expedientes Necessários. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça.

16/04/2018 11:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira (Substituido por Leonardo Fonseca Rodrigues) - Tipo de Distribuição: Manual