10/07/2025 18:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 4. A MANUTENÇÃO DOS AUTOS EM SECRETARIA, aguardando-se o retorno da análise técnica solicitada ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP).

10/07/2025 18:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2025 18:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/07/2025 18:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/07/2025 17:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

10/07/2025 17:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2025 10:50:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o prazo de tramitação deste protocolo está expirado. Isto posto, concluo os presentes autos para ulterior deliberação do Promotor de Justiç...

01/07/2025 10:50:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO Certifico, para os devidos fins, que cumpri integralmente as determinações do Despacho retro (ID 62686871). União (PI), datado e assinado digitalmente. Jaqueline Soares d...

01/07/2025 10:46:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 575/2024 fora enviado aos destinatários, via e-mail, no dia 01.07.2025, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado di...

01/07/2025 10:06:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 575.2025 - COMUNICAÇÃO - NOTICIANTES - SIMP 000106-143.2025.

01/07/2025 09:53:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da tramitação atual do protocolo nº 003754/2025, extraída do site do TCE/PI, no dia 01.07.2025.   União (PI), datado e assinado digitalmente. Jaquel...

01/07/2025 09:45:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 607/2025 fora enviado ao destinatário, via Sistema Eletrônico de Informação (SEI) nº 19.21.0355.0023641/2025-43, no dia 01.07.2...

27/06/2025 15:37:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 607.2025  - SIMP Nº 000106-143.2025 - SOLICITAÇÃO DE APOIO - CACOP - SOBREPREÇO - CONTRATAÇÃO.

27/06/2025 15:35:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2025 15:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 3. COMUNICAÇÃO AOS NOTICIANTES.

27/06/2025 15:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

ITEM 2. CONSULTA AO PROTOCOLO Nº 003754/2025.

27/06/2025 15:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 1. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CACOP.

01/06/2025 17:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/06/2025 17:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/04/2025 12:43:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Ja...

01/04/2025 16:26:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício nº 89/2025, apresentada pelo Município de Lagoa Alegre, via e-mail, no dia 31.03.2025, conforme documentos anexos. União (PI), dat...

01/04/2025 14:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000009.04.2025 - Solicitante: PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

01/04/2025 14:28:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício nº 90/2025, apresentada pela CONSULPREV, via e-mail, no dia 31.03.2025, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado ...

01/04/2025 09:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 3. COMUNICAÇÃO AO NOTICIANTE.

01/04/2025 09:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 2. MANUTENÇÃO DOS AUTOS EM SECRETARIA AGUARDANDO A RESPOSTA AOS EXPEDIENTES.

01/04/2025 09:45:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PRORROGAÇÃO   Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao Despacho retro, realizei, no sistema, a prorrogação do prazo de tramitação da Notícia de Fato.   União (PI), d...

01/04/2025 09:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/06/2025, por Jaqueline Soares da Silva - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação da Notícia de Fato, em cumprimento ao Despacho retro.

01/04/2025 09:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

ITEM 1. PRORROGAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO.

01/04/2025 09:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/03/2025 14:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/03/2025 14:22:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista o vencimento procedimental dos 30 dias iniciais. União (PI), datado e assi...

28/03/2025 14:20:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 218/2025 fora recebido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, sendo registrado sob o protocolo nº 003754/2025, no...

24/03/2025 15:42:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que cumpri integralmente as determinações do Despacho retro (ID 61722785), permancendo com os autos em Secretaria para acompanhamento. União (PI), ...

24/03/2025 15:38:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 218/2025 fora enviado ao destinatário, via e-mail (tce@tcepi.tc.br), conforme documento anexo. União, datado e assinado digit...

18/03/2025 16:48:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nesta data, faço a juntada do comprovante de publicação do Despacho anexado ao ID 61722785 no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMP), disponível em 18.03.2025, com dat...

18/03/2025 16:13:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 218/2025: AO TCE DO PIAUÍ.

17/03/2025 16:35:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei cópia do Despacho retro (ID 61722785) para publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público, conforme documento anexo. Un...

17/03/2025 14:17:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 89/2025 e nº 90/2025 foram enviados aos  destinatários, via e-mail, conforme documentos anexos. União, datado e assinado di...

24/02/2025 10:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2025 10:20:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 90/2025 - SOLICITAÇÃO EMPRESA CONSULPREV

24/02/2025 10:17:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 89/2025 - SOLICITAÇÃO PREFEITO DE LAGO ALEGRE

24/02/2025 10:16:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

24/02/2025 10:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2025 10:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/02/2025 10:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 06 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TCE

24/02/2025 10:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 05 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES EMPRESA CONSULPREV

24/02/2025 10:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 04 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES MUNICÍPIO DE UNIÃO

24/02/2025 10:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE DESPACHO AO DIÁRIO OFICIAL

24/02/2025 10:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

24/02/2025 09:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/02/2025 19:26:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

20/02/2025 19:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 11:46:28 • ATOS COMUNS » Atendimento

14/02/2025 11:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática