06/05/2024 10:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/05/2024 10:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2024 11:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/05/2024 09:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  ICP/SIMP Nº 000106-189/2015     DESPACHO   Vistos etc,   1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Públ...

29/04/2024 13:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 12:12:40 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1392ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

08/04/2024 12:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2024 14:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2024 14:06:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 14:05:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo  recursal sem apresentação de manifestação.   Paulis...

04/03/2024 14:03:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a confirmação de recebimento da decisão de arquivaemnto pela Prefeitura Municipal de Paulistana em 31/01/2024.   P...

04/03/2024 14:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

31/01/2024 08:47:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a decisão de arquivamento para a Prefeitura Municipal de Paulist...

16/01/2024 14:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

- NOTIFICAR NOTICIANTE, MUNICÍPIO E REMETER AO CSMP

16/01/2024 12:32:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2024 12:31:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso do prazo in albis.             Era o que tinha a cert...

03/10/2023 06:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 21:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: realização de diligências

29/08/2023 21:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: realização de diligências

29/08/2023 21:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2022, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: realização de diligências

29/08/2023 21:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2021, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: realização de diligências

29/08/2023 21:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2020, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências.

29/08/2023 21:07:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 16:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000106-189/2015   Resumo: Prorrogação, por mais 365 dias, de prazo para conclusão das Investigações - art. 23, § 2º, NLIA. Sujeita a revisão pelo CSMP.   DECISÃO...

20/06/2023 11:50:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Ofício 153/2023.   Paulistana-PI, 20 de Junho de 2023 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técn...

20/06/2023 11:44:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 153/2023

12/05/2023 20:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: REALIZAÇÃO DE DILIGENCIAS.

12/05/2023 20:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 12:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Promotoria de Paulistana/PI   DECISÃO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público que tem por objeto apurar supostas irregularidades no cumprimento da carga horária prevista em seus ...

04/05/2023 10:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/03/2023 08:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 12:58:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a manifestação apresentada pela prefeitura Muicipal de Paulistana, assim como, a documentação anexada, faço concluso o ...

24/02/2023 12:45:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a manifestação da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI.   Paulistana-PI, 24 de Fevereiro de 2023 JAMILE XAVIER...

02/02/2023 09:49:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 09:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/02/2023 09:48:38 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2023 11:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 15:52:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54891888, tendo em ...

15/12/2022 15:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2022 11:00:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Despacho - Mandado retro para a Prefeitura Municipal de Paulistana-PI.   ...

23/11/2022 10:58:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo sem manifestação do Município de Paulistana-PI.                             Era o que tinha a certi...

26/08/2022 10:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que enviei comunicação de prorrogação do presente para op CSMP, via SEI.                             Era o que tinha a ce...

26/08/2022 10:45:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que realizei o movimento de prorrogação do presente procedimento no sistema SIMP com fulcro no Despacho de ID 54026539.  ...

26/08/2022 10:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realizar diligências imprescindíveis.

26/08/2022 10:44:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Despacho - Mandado retro para a Prefeitura Municipal de Paulistana-PI.   ...

25/08/2022 11:50:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2022 11:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2022 11:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2022 09:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2022 09:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

em anexo. 

01/07/2022 09:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2022 09:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista o cumprimento de todas diligências descritas no Despacho de ID 34625064, assim como, a resposta ao expediente 227/2022 ...

01/07/2022 09:11:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                      Faço juntar aos autos,  a resposta ao expediente n° 227/2022.   Paulistana-PI, 01 de Julho de 2022   J...

14/06/2022 09:28:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do expediente n° 227/2022 para a Prefeitura Municipal de Paulistana-PI.   Paulistana-PI, 14...

14/06/2022 09:21:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 227/2022

09/02/2022 08:37:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 08:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

07/02/2022 10:14:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2022 10:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste IC P , prorrogo -o, com base no ait. 9°, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tom ar as providencias cabiveis. Comunique-se o C S M P pelo athenas

07/02/2022 10:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste IC P , prorrogo -o, com base no ait. 9°, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tom ar as providencias cabiveis. Comunique-se o C S M P pelo athenas

07/02/2022 10:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste IC P , prorrogo -o, com base no ait. 9°, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tom ar as providencias cabiveis. Comunique-se o C S M P pelo athenas

02/02/2022 14:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2022 12:02:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 11:53:00 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2022 11:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2022 11:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 17:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/06/2020 09:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/06/2020 09:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/06/2019 13:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Portaria de prorrogação de prazo.

24/06/2019 13:14:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 107/2019, encaminhado a Prefeitura Municipal de Paulistana, requisitando informações.

18/02/2019 12:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1- Atualize-se a capa do presente procedimento, incluindo o prazo de encerramento para 31/03/2019, conforme informação no SIMP. 2 - Oficie-se a Prefeitura Municipal de Paulistana/PI, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, atualizadas, a respeito do cumprimento da carga horária dos servidores lotados nos CAPS da municipalidade.

14/11/2018 10:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

AUTOS CONCLUSOS AO DR. PAULO MAURÍCIO.

14/11/2018 10:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

14/11/2018 10:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2017 11:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Dra. Emmanuelle.

11/04/2017 11:14:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Realizada audiência com a Secretária de Educação e Coordenadora do CAPS.

02/02/2017 08:07:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 044/2017, encaminhado ao CAPS solicitando comparecimento no dia 08/02/2017, para realização de reunião na Promotoria de Paulistana.

02/02/2017 08:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designando o dia 08 de fevereiro de 2017, às 09h30min, para realização de reunião com a Coordenadora do CAPS de Paulistana/PI, a fim de tratar acerca da carga horária dos servidores lotados no orgão.

18/01/2017 10:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Dra. Emmanuelle.

18/01/2017 10:08:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 532/2016 encaminhado a Prefeitura de Paulistana/PI, renovando o expediente de fls. 99 e encaminhando cópia da Recomendação administrativa nº 025/2015.

18/01/2017 10:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Renovando o expediente de fls. 99, Via ARMP, encaminhando nova cópia da Recomendação expedida.

18/01/2017 10:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2016 09:37:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Portaria de Prorrogação de prazo e Ofício nº 071/2016.

18/11/2015 12:08:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 460/2015 encaminha Recomendação Administrativa nº 025/2015.

18/11/2015 12:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática