Acompanhamento de Processos

Processo: 000106-189/2016

Comarca: Paulistana
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/05/2016 11:37:13
Data/Hora da Consulta: 12/11/2025 23:24:37
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 012/2012

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Promotoria de Justiça - Paulistana

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Saneamento

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Acauã

Histórico de Movimentações

17/01/2023 15:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

17/01/2023 15:18:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                         Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei o Ofício n° 001/2023, assim como, a inicial da Ação Civil Pública- conforme denota o comprovante em anexo. ...

17/01/2023 14:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

OFÍCIO 001/2023

13/10/2022 13:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

26/09/2022 14:22:16 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1365ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

26/09/2022 14:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/09/2022 09:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2022 14:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

31/03/2022 12:27:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                         Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei o Ofício n° 120/2022, assim como, a inicial da Ação Civil Pública- conforme denota o comprovante em anexo. ...

22/02/2022 08:27:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

10/02/2022 13:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

10/02/2022 13:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

09/02/2022 09:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

03/02/2022 09:32:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

31/01/2022 10:43:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

31/01/2022 10:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

31/01/2022 10:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

31/01/2022 10:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2021 11:51:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

01/02/2021 11:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

01/02/2021 11:22:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

01/02/2021 11:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

09/12/2020 12:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

26/06/2020 09:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

26/06/2020 09:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2018 15:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste procedimento, prorrogue-o por mais um ano.

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/01/2017 08:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Portaria Prorrogação de Prazo.

23/01/2017 08:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

24/08/2016 08:12:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Ofício n° 301/2016 Paulistana, 04 de agosto de 2016 Ao Exmo. Sr. REGINALDO RAIMUNDO RODRIGUES Prefeito Municipal de Acauã-PI Acauã-PI

16/05/2016 11:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Portaria e Ofício n 141/2016 encaminhado ao Prefeito de Acauã

16/05/2016 11:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2016 11:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/11/2025 01:07:58