Acompanhamento de Processos
Processo: 000106-189/2016
Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 012/2012
Promotor:
Promotoria:
Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
Promotoria de Justiça - Paulistana
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Saneamento
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Acauã
17/01/2023 15:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
17/01/2023 15:18:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei o Ofício n° 001/2023, assim como, a inicial da Ação Civil Pública- conforme denota o comprovante em anexo. ...
17/01/2023 14:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
OFÍCIO 001/2023
13/10/2022 13:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/09/2022 14:22:16 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1365ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
26/09/2022 14:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/09/2022 09:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
31/08/2022 14:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
31/03/2022 12:27:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei o Ofício n° 120/2022, assim como, a inicial da Ação Civil Pública- conforme denota o comprovante em anexo. ...
22/02/2022 08:27:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
10/02/2022 13:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
10/02/2022 13:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
09/02/2022 09:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
03/02/2022 09:32:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
31/01/2022 10:43:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
31/01/2022 10:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
31/01/2022 10:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
31/01/2022 10:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/11/2021 10:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
01/02/2021 11:51:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
01/02/2021 11:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
01/02/2021 11:22:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
01/02/2021 11:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
09/12/2020 12:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
26/06/2020 09:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
26/06/2020 09:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.
12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/11/2018 15:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste procedimento, prorrogue-o por mais um ano.
31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/01/2017 08:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Portaria Prorrogação de Prazo.
23/01/2017 08:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
24/08/2016 08:12:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Ofício n° 301/2016 Paulistana, 04 de agosto de 2016 Ao Exmo. Sr. REGINALDO RAIMUNDO RODRIGUES Prefeito Municipal de Acauã-PI Acauã-PI
16/05/2016 11:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Portaria e Ofício n 141/2016 encaminhado ao Prefeito de Acauã
16/05/2016 11:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
16/05/2016 11:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/11/2025 01:07:58