Acompanhamento de Processos
Processo: 000106-226/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 021/2016
Promotora:
Promotoria:
Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
24/10/2018 12:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Ajuste de acervo.
24/10/2018 12:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
24/10/2018 10:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Encaminho protocolos por motivo de remoção.
25/10/2017 09:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/10/2017 09:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/10/2017 09:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/05/2017 09:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público n° 021/2016 (SIMP nº 000106-226/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil. Assunto: acompanhar a execução do débito nos autos do Processo TC/n° 052924/2012 (Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Miguel Leão ¿ exercício 2012), nos termos do art. 8º da Resolução TC-E n° 18/2015. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Execução de débito imputado a ex-gestor nos autos do processo TC nº 052924/2012, nos termos do art. 8º da Resolução TC nº 18/2015. Propositura de ação judicial pelo Município de Miguel Leão, tramitação junto à comarca de Monsenhor Gil. Perda do objeto. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
25/05/2017 09:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/05/2017 13:35:47 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
EXECUÇÃO DE DÉBITO IMPUTADO AO SR. BISMARCK SANTOS DE ARÊA LEÃO,EX-GESTOR, NOS AUTOS DO PROCESSO TC Nº 052924/2012, NOS TERMOS DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO TC Nº 18/2015
27/04/2017 13:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.
24/04/2017 10:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
24/04/2017 10:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
24/04/2017 10:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/08/2025 01:12:55