Acompanhamento de Processos
Processo: 000106-255/2022
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil Público nº 03/2022
Promotor:
Promotoria:
Nielsen Silva Mendes Lima
1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Recolhimento e Tratamento de Lixo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Sao Goncalo Do Piaui
12/06/2023 09:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Arquivo eletrônico
06/06/2023 11:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Nayana da Paz Portela Veloso
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...
22/05/2023 11:38:37 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido na 1378ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.
19/04/2023 11:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
14/04/2023 07:51:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício => Diligências
12/04/2023 14:11:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
CERTIDÃO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, certifico confirmação de recebimento do Ofício PJSP nº 122/2023 pelo seu destinatário, por meio do apl...
12/04/2023 14:06:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
22/03/2023 10:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
22/03/2023 10:32:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
22/03/2023 10:30:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ao Ilmo. Prefeito de São Gonçalo do Piauí/PI: Sr. Luís de Sousa Ribeiro Júnior
22/03/2023 10:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2022 SIMP Nº: 000106-255/2022 RELATÓRIO FINAL Trata-se de Inquérito Civil Público nº 03/2022, SIMP nº 000106- 255/2022, instau...
03/03/2023 10:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
03/03/2023 10:47:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
14/02/2023 15:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2022 SIMP Nº: 000106-255/2022 DESPACHO Visto em Correição CONSIDERANDO que foi celebrado Termo de Ajuste de Conduta com o Muni...
14/02/2023 15:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2022 SIMP Nº: 000106-255/2022 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Ped...
30/01/2023 11:39:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
25/07/2022 14:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº ___/2022 Aos 21 (vinte e um) dias do mês de julho de 2022 (dois mil e vinte dois...
14/07/2022 12:12:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
04/05/2022 09:43:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
04/05/2022 09:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
03/05/2022 14:12:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
13/04/2022 12:04:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 121/2022 São Pedro do Piauí, 13 de abril de 2022. Exma. Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Am...
13/04/2022 11:44:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 119/2022 São Pedro do Piauí, 13 de abril de 2022. Ilmo. Prefeito de São Gonçalo do Piauí, CONSIDERANDO que tramita nesta Promotoria de Justiç...
06/04/2022 15:01:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 106/2022 São Pedro do Piauí, 06 de abril de 2022. Ilmo. Prefeito de São Gonçalo do Piauí/PI, CONSIDERANDO que o art. 37, I, "b", da Lei Compl...
06/04/2022 14:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2022 SIMP Nº: 000106-255/2022 DESPACHO CONSIDERANDO a certidão juntada no movimento anterior, consignando que "que esta Promot...
06/04/2022 14:58:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Inquérito Civil Público nº 03/2022 SIMP nº 000106-255/2022 CERTIDÃO Nesta data, CERTIFICO que esta Promotoria de Justi...
06/04/2022 14:57:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 73/2022 São Pedro do Piauí, 18 de março de 2022. Ilmo(a). Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente de São Gonçalo do Piauí/PI, CONSIDERANDO q...
18/03/2022 13:06:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
18/03/2022 12:35:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
18/03/2022 12:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PORTARIA GPJSP nº 06/2022 Instaura Inquérito Civil Público nº 03/2022, a fim de adotar as providências para a erradicação do lixão no Município de São Gonça...
18/03/2022 12:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática
18/03/2022 12:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39