07/11/2019 11:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/11/2019 10:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

31/10/2019 12:20:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2019 12:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Recebido hoje. Considerando a homologação da promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ARQUIVE-SE. Baixe-se no SIMP/MPPI. Corrente, 31 de outubro de 2019 Gilvânia Alves Viana Promotora de Justiça Titular da 2ªPromotoria de Justiça da Comarca de Corrente

31/10/2019 12:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2019 12:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma. Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

31/10/2019 12:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 09:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/10/2019 09:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 08:52:45 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar suposta ocorrência de poluição decorrente das atividades do empreendimento ¿Ótica Positiva¿, localizada na Rua Barroso, n° 271, bairro Centro, Teresina/PI. Após a realização de várias diligências, verificou-se por meio do Ofício nº 60/2019, que foi realizada transição penal com o empreendimento Ótica Positiva e sua proprietária no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro ¿ Unidade II, Processo nº 0000032-67.2018.8.18.0011, tendo ficado constatado por meio da sentença que a atividade poluidora sonora do estabelecimento cessou, bem como se decretou a extinção da punibilidade da parte autora do fato, levada a efeito pelo cumprimento da transação penal nos termos do art. 76, §4º e §6º da Lei nº 9.099. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

10/09/2019 08:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/07/2019 13:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedido Ofício nº 358/2019/CORRENTE/MPPI - Encaminhamento de autos do Inquérito Civil Público n°002/2017 para a devida apreciação da promoção de arquivamento.

08/07/2019 12:58:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-Pi, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.

26/06/2019 11:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de Arquivamento.

26/06/2019 11:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 14:42:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO que deixo de dá cumprimento ao Despacho de fls. 196, em razão da Coordenadora-Geral do SAMU/PI ter apresentado de forma intempestiva resposta referente ao Ofício nº 268/2018-2ªPJ de Corrente. Desta forma, nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA para ulterior deliberação.

07/05/2019 12:59:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 268/2018-2ª PJ de Corrente.

26/04/2019 14:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- cumprir diligências.

26/04/2019 13:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 11:32:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Coordenadora do SAMU Piauí, não apresentou quaisquer manifestações.

15/02/2019 12:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

15/02/2019 12:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiteração de expediente.

15/02/2019 12:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual 2019.

15/02/2019 12:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2018 08:37:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO O OFÍCIO Nº 268/2018- 2ª PJ, PARA A COORDENADORA-GERAL DO SAMU PIAUÍ.

06/12/2018 12:56:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

fazer correios do oficio nº 268/2018

30/11/2018 13:25:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DILIGÊNCIAS.

30/11/2018 13:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 30/11//2018, às 09h00.

30/11/2018 13:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2018 09:59:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

-RETORNO DE PROTOCOLOS. - AGUARDAR REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

13/11/2018 09:20:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO PROTOCOLO.

13/11/2018 09:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 155/2018, nº 156/2018, nº 157/2018 e nº 158/2018-2ªPJ de Corrente/PI.

07/11/2018 11:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- redesignando audiência extrajudicial marcada para o dia 23/11/2018, às 09h00, para o dia 30/11//2018, às 09h00 e DETERMINANDO expedição de notificação.

07/11/2018 11:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 09:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando realização de audiência extrajudicial marcada nestes autos para o dia 23/11/2018, às 09h00, no Núcleo de Promotorias de Justiça de Corrente/PI.

31/10/2018 09:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedidas Notificações nº 146/2018 e nº 147/2018-2ªPJ de Corrente.

24/10/2018 10:44:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

AUTOS AGUARDANDO ENTREGA DE NOTIFICAÇÃO

24/10/2018 10:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 08:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO- REDESIGNANDO audiência extrajudicial marcada nestes autos para o dia 23/11/2018, às 09h00 e determinando expedição de expedientes necessários.

11/10/2018 11:56:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedidas as Notificações nº 138, 139 e 145/2018, para comparecimento à audiência extrajudicial designada para o dia 22/10/2018, às 10 horas da manhã.

11/10/2018 11:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2018 08:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de audiência extrajudicial para tentativa de solução administrativa.

27/09/2018 08:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO.

27/09/2018 08:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DECISÃO (Prorrogação de Prazo).

27/09/2018 08:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2018 15:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

03/09/2018 15:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Relatório de Vistoria realizada no dia 24/08/2018 a Base do SAMU de Cristalândia do Piauí.

24/08/2018 13:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando n° 233/2018 ¿ 2ª PJ. de Corrente ao CAODS/MPPI.

24/08/2018 13:33:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Instauração nº 012/2018 no mural das Promotorias de Justiça de Corrente/PI.

23/08/2018 13:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão nº012/2018.

20/08/2018 12:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2018 12:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/07/2018 12:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2018 10:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para distribuição

13/06/2018 13:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento aguardando prazo de 30 dias-esperando resposta referente ao Ofício nº 95/2018-2ªPJ de Corrente, Expedido a Coordenadora de Enfermagem do SAMU Estadual, solicitando informações sobre as providências que foram tomadas pelo Ministério da Saúde com relação à base descentralizada do SAMU do município de Cristalândia do Piauí.

13/06/2018 13:10:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 95/2018-2ªPJ de Corrente, a Coordenadora de Enfermagem do SAMU Estadual, pedindo informações sobre as providências que foram tomadas pelo Ministério da Saúde com relação à base descentralizada do SAMU do município de Cristalândia do Piauí.

13/06/2018 09:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 18/2018 da Secretaria Municipal de Saúde de Cristalândia do Piauí.

13/06/2018 09:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2018 09:18:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2018 10:24:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS

15/05/2018 10:23:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos referentes ao SAMU

17/04/2018 07:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício CRE/SAMU Nº 045/18.

17/04/2018 07:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2018 22:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CUMPRI DILIGÊNCIAS: EXPEDIR OFICIO À SESAPÍ

01/03/2018 22:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PARA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES

26/02/2018 21:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Anual - 2018

17/01/2018 11:49:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos à Excelentíssima Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

17/01/2018 11:19:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº. 118/2017 oriundo do SAMU.

17/01/2018 11:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2017 11:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2017 11:51:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Coordenação Estadual de Urgência e Emergência do SAMU/SESAPI.

08/11/2017 11:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando a expedição de ofício à Coordenação Estadual e Urgência e Emergência do SAMU/SESAPI.

08/11/2017 11:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2017 09:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos conclusos

07/11/2017 09:41:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 068/2017 - PM de Cristalândia

07/11/2017 09:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2017 12:01:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2017 11:58:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário Municipal de Saúde de Cristalândia do Piauí/PI requisitando informações.

27/09/2017 11:05:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº. 018/2017 encaminhado ao CAODS com o fito de informar a instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº. 002/2017 - PJ de Cristalândia do Piauí/PI.

22/09/2017 13:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº. 002/2017.

22/09/2017 13:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual