16/02/2022 15:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/02/2022 15:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

16/02/2022 15:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2021 10:48:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS PROTOCOLOS REMETIDOS APENAS VIA SIMP, SEM REMESSA DOS AUTOS FÍSICOSÀ SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR

08/10/2020 14:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/10/2020 14:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 09:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 09:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2020 18:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2020 18:20:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 18:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2020 13:08:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2020 09:49:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí, DOEMPI, Ano IV, Nº 632, terça-feira de 13.05.2020, cópia da Decisão de Arquivamento reto alimentado.

12/05/2020 14:14:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio do ofício nº 288-2020-PJBD/MPPI, via e-mail, ao DOEMPI, para fins de publicação da comunicação do arquivamento do presente procedimento, conforme faço prova com o anexo.

12/05/2020 14:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio ao CSMP, via sistema Athenas, do ofício de nº 286/2020-PJBD/MPPI, para fins de comunicação do arquivamento do presente procedimento.

12/05/2020 14:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

Decisão de Arquivamento.

12/05/2020 14:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 12:06:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157705 5 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 411/2019, expedido no procedimento SIMP 000106-283/2018.

03/09/2019 12:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 11:55:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento as determinações da Resolução Nº 23, de Setembro de 2007, procedi a comunicação ao CSMP, da Prorrogação do prazo do referido IC.

14/08/2019 09:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 09:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 09:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 09:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 09:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 09:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/10/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 09:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/10/2014.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

13/08/2019 18:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei os ofícios remetido pelo Gate junto a este procedimento ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários.

13/08/2019 18:02:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei os ofícios remetido pelo Gate junto a este procedimento ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários.

13/08/2019 18:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2019 09:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de Justiça de origem, devidamente analisados e movimentados pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

15/07/2019 11:17:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 411/2019 ao Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz dos Milagres, requisitando informação do período ou do intervalo de tempo durante o qual o Sr. Erício Araújo de Aquino permaneceu no cargo de Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz dos Milagres.

15/07/2019 11:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial

15/07/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para a servidora realizar movimentação. Férias da técnica a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 15:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 15:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 14:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2018 14:52:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 22:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. CUMPRA-SE, com urgência, integralmente, o despacho retro. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro, 25/04/2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

27/03/2018 15:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

(...) NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento. ELABORE-SE nova capa para os autos, com numeração única e delimitação do objeto investigado - Inquérito Civil (IC) n.° 12/2016 PJSF ( SIMP 000106-283/2018) -, numerando-se todas as páginas. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC), com o devido registro. Ad cautelam, EXPEÇA-SE ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz dos Milagres, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, informação do período ou do intervalo de tempo durante o qual o Sr. Erico Araújo de Aquino permaneceu no cargo de Presidente da Câmara Municipal do referido Município, ou DILIGENCIE-SE, junto a fontes públicas e abertas, a esse respeito. Cumpra-se com urgência. Barro Duro/PI, 27 de março de 2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

27/03/2018 14:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/03/2018 12:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática