11/03/2025 14:50:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que nesta data consultei o processo SEI 19.21.0208.0016407/2023-80 e, verifiquei não conter relatório técnico da Unidade Pericial Arquitetura do CAODEC; CERTIFICO aind...

31/01/2025 12:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. O Procedimento Preparatório em trato visa apurar "suposta ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência nas agências do Banco Daycoval S/A nesta capital." ...

31/01/2025 12:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que nesta data fiz a consulta ao processo SEI n. 19.21.0208.0016407/2023-80 e verifiquei não constar relatório técnico da Unidade Pericial Arquitetura do CAODEC. Teres...

31/01/2025 12:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2024 11:01:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0868/2024-GAB-33ªPJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0016407/2023-80.

19/12/2024 10:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2024 15:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando já ter decorrido mais de 60 (sessenta) dias desde a solicitação de apoio técnico ao CAODEC sem que esta tenha sido atendida, conforme certificado no Id 60699747, REITERE-SE-A....

05/11/2024 15:00:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que nesta data fiz consulta ao processo SEI n. 19.21.0208.0016407/2023-80 e verifiquei não constar ainda relatório técnico pericial. Teresina-PI, 05 de novembro de 202...

05/11/2024 14:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

05/09/2024 09:33:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 316/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0032827/2024-27.

04/09/2024 13:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria n. 110/2024 no DOMPPI.

28/08/2024 13:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2024 13:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2024 13:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 110/2024, anexo.

19/07/2024 09:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Foi solicitado apoio técnico ao CAODEC, através do SEI n. 19.21.0208.0016407/2023-80, por meio de formulário geral de solicitação remetido em 18.05.2023, para realização de vistoria técnic...

15/07/2024 11:36:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 463/2024-GAB-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0016407/2023-80.

10/07/2024 08:57:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se esgotou em 23/05/2024, sem possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 10 de julho de 2024.   Tatiana Ximenes Assessor...

09/07/2024 15:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

25/03/2024 13:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - id 58237793.

27/02/2024 10:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar "suposta ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência nas agências do Banco Daycoval S/A nesta capital." ...

27/02/2024 10:19:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo de conclusão do procedimento preparatório se esgotou em 23/02/2024, com possibilidade de prorrogação. CERTIFICO, ainda, que em consulta nesta data ao proce...

27/02/2024 10:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2023 10:14:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o despacho de ID 57097181, bem como a portaria de ID 57360818, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina-PI, 19 de dezembro de 2023. Suzane Lopes Estagiár...

19/12/2023 10:07:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 01047/2023-33ªPJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0016407/2023-80.

01/12/2023 11:05:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0923/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0040567/2023-85.

01/12/2023 11:00:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0914/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0040562/2023-26.

01/11/2023 08:21:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria 069/2023-33ªPJT no Diário Oficial do MPPI em cumprimento ao item 2.2 da portaria de ID 57360818. Teresina-PI, 01 de novembro de 2023. Suzane Lopes Estagiária ...

24/10/2023 12:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2023 12:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2023 12:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/10/2023 12:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2023 14:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: O procedimento em trato visa aferir suposta ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência nas agências do Banco Daycoval S/A. Neste foi solicitado apoio técnico ao CAODEC, área p...

21/09/2023 14:00:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que nesta data fiz consulta ao Processo SEI n. 19.21.0208.0016407/2023-80 e verifiquei que apesar da solicitação ter sido feito corretamente ao CAODEC, para o setor peri...

03/07/2023 10:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo em cumprimento ao despacho - ID 56308912.

30/06/2023 15:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente porque se aguarda o rel...

30/06/2023 15:16:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de conclusão da notícia de fato em trato se esgotou em 27/05/2023. Teresina-PI, 30 de junho de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

15/05/2023 13:39:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a solicitação de auxílio ao CAODEC foi realizada e enviada através do processo SEI n. 19.21.0208.0016407/2023-80, em cumprimento ao despacho retro.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes ...

28/04/2023 14:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2023 14:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/04/2023 14:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2023 16:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se do Protocolo Eletrônico SEI 19.21.0208.0011822/2023-06, o qual a Coordenação do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, do Meio Ambiente e Curadoria das Fundações...

27/04/2023 16:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2023 08:09:21 • ATOS COMUNS » Juntada

25/04/2023 14:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o protocolo para a estagiária a fim de juntar os 04 anexos constantes no processo SEI nº 19.21.0208.0011822/2023-06, e não inseridos pela Coordenação do Núcleo quando da distribuição do feit...

19/04/2023 15:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2023 11:15:36 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2023 11:14:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI

19/04/2023 11:06:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 362/2023 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.  

19/04/2023 11:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2023 11:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.  

10/04/2023 08:40:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS DOCUMENTOS SEI Nº 19.21.0208.0011822/2023-06

10/04/2023 08:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual