04/04/2019 12:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

04/04/2019 12:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

04/04/2019 12:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2019 12:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 13:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 09:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 09:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:41:30 • ATOS COMUNS » Voto

investigar irregularidades ocorridas no Colégio Sinopse.

19/02/2019 08:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 10:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2019 10:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 10:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 30/2019 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

23/01/2019 10:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 31/2019 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

23/01/2019 10:03:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 30/2019 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

23/01/2019 09:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 30/2019 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

23/01/2019 09:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC celebrado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

23/01/2019 09:48:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

23/01/2019 09:47:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do TAC n° 19/2019 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

23/01/2019 09:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC n° 01/2019 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

23/01/2019 09:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial com a representante da instituição de ensino. Na oportunidade foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta.

23/01/2019 09:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2019 11:58:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 05/2019 dirigido à instituição de ensino.

08/01/2019 11:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 05/2019 dirigido à instituição de ensino.

08/01/2019 11:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho designando audiência e determinando a notificação da instituição de ensino.

12/12/2018 11:14:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação encaminhada pelo Colégio Sinopse.

12/12/2018 11:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de manifestação encaminhada pelo Colégio Sinopse.

12/12/2018 11:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2018 11:00:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido a instituição de ensino.

06/11/2018 10:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido a escola de ensino.

06/11/2018 10:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício dirigido a escola de ensino.

23/10/2018 11:15:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido ao CSMP para informar a prorrogação do prazo.

23/10/2018 11:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido ao CSMP para informar a prorrogação do prazo.

23/10/2018 11:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2019.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista que o prazo do Inquérito Civil, que tem como objetivo investigar supostas irregularidades quanto ao funcionamento da instituição de ensino, findou na data de 23/10/2017

23/10/2018 11:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a prorrogação do prazo do ICP.

03/08/2018 11:35:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 11:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 11:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 11:29:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 11:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 11:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

10/07/2018 09:47:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informado a não localização do destinatário no endereço informado.

10/07/2018 09:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2018 09:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho designando a expedição de novo ofício para a instituição de ensino.

26/02/2018 13:40:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando o transcurso do prazo para apresentação de resposta.

25/01/2018 11:11:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao estabelecimento educacional.

25/01/2018 11:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional, tendo em vista que este apesar de notificado não se manifestou.

25/01/2018 10:23:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que o estabelecimento educacional não apresentou manifestação apesar de devidamente notificado.

07/12/2017 08:44:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

08/11/2017 08:40:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 08:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 68/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Colégio Sinopse.

25/10/2017 08:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual