31/01/2019 09:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Relatório Circunstanciado arquivando o presente procedimento administrativo no próprio órgão de execução, com a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público sem a necessidade de remessa dos autos para homologação do arquivamento, conforme disposto no art. 12, caput, da Resolução Nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Publico.

31/01/2019 09:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 47/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 47/2019 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando cópia, para conhecimento, do Relatório Circunstanciado de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 000107-004/2017, nos moldes do que preceitua o Ofício Circular nº 004/2017-CGMP/PI e a Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

31/01/2019 09:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - Relatório Circunstanciado arquivando o presente procedimento administrativo no próprio órgão de execução, com a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público sem a necessidade de remessa dos autos para homologação do arquivamento, conforme disposto no art. 12, caput, da Resolução Nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Publico.

10/01/2019 09:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de documento oriundo do site dos Correios confirmando a entrega do objeto BI638138402BR, correspondente ao Ofício 32ª PJ Nº 624/2018, ao seu destinatário final.

11/12/2018 12:27:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que o objeto BI638138402BR foi encaminhado pela PLP nº 174078260 contendo o Ofício 32ª PJ Nº 624/2018, endereçado à Sra. Glauciane Pereira da Silva

10/12/2018 15:15:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 624/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 624/2018 enviado â Sra. Glauciane Pereira Silva notificando-a dos termos do art. 13, caput, da Resolução nº 174, do Conselho Nacional do Ministério Público, que determina a cientificação ao noticiante da decisão de arquivamento de Procedimento Administrativo, da qual poderá ser interposto recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, no Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

10/12/2018 15:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando o arquivamento do presente procedimento administrativo, enviando-se ofício para a compromissária informando-a do arquivamento e comunicando-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí sem a necessidade de encaminhamento dos autos, nos termos do art. 12, caput, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

04/12/2018 11:01:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 14551/2018, contendo o Ofício nº 977/2018-GAB/SDU-Centro/Norte, enviado pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte, em resposta aos Ofícios 32ª PJ Nº 408/2018, Nº 503/2018 e Nº 549/2018.

25/10/2018 11:07:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 549/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 549/2018 enviado ao Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte, reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 503/2018, e requisitando que realize fiscalização no terreno localizado à Rua Lisandro Nogueira, nº 1429, Centro, Teresina, para constatar a retirada ou não de entulho neste local, encaminhando, no prazo razoável de 15 (quinze) dias, cópia do relatório de fiscalização para esta Promotoria de Justiça.

28/09/2018 12:05:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 503/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 503/2018 enviado à Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte, solicitando os bons préstimos de Vossa Senhoria no sentido de encaminhar fiscalização no terreno localizado à Rua Lisandro Nogueira, nº 1429, Centro, Teresina, para constatar a retirada ou não de entulho neste local, encaminhando para esta Promotoria de Justiça cópia do relatório de fiscalização.

28/09/2018 12:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a expedição de novo ofício a teor do Ofício 32ª P.J. nº 408/2018, desta vez encaminhado à SDU Centro ¿ Norte, reiterando a solicitação procedida e notificando da necessidade de cumprimento da mesma.

25/09/2018 15:54:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Ausência de manifestação - Procedimento Administrativo nº 000107-004.2017

29/08/2018 10:12:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 7222/2018 contendo o Ofício nº 552/2018-GAB/SDU-SUL, enviado pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 408/2018.

20/08/2018 08:35:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 408/2018 enviado ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano ¿Sul do Município de Teresina-PI.

20/08/2018 08:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Desta feita, considerando que ainda não foi comprovada o cumprimento da cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta que se refere à retirada do entulho do terreno da antiga sede do espaço cultural Heaven Pub e que tem-se mostrado não exitosas as tentativas de contato com a compromissária faz-se necessária a fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano neste terreno. Assim, DETERMINO, a expedição de ofício para a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Sul a fim de que proceda com uma fiscalização no terreno localizado à Rua Lisandro Nogueira, nº 1429, Centro, Teresina, para constatar a retirada ou não de entulho neste local, encaminhando para esta Promotoria de Justiça cópia do relatório de fiscalização.

31/07/2018 11:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de AR comprovando o envio do Ofício 32ª PJ Nº 252/2018 para a Sra. Glauciane Pereira.

18/06/2018 11:57:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando o contato com a Sra. Glauciane Pereira, para informá-la da necessidade de comparecimento nesta 32ª Promotoria de Justiça a fim de que comprove o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta ou que justifique o não cumprimento do mesmo.

18/06/2018 08:36:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que o objeto BI194960435BR foi encaminhado pela PLP nº 129850749, contendo o Ofício 32ª PJ Nº 252/2018, endereçado à senhora Glauciane Pereira.

13/06/2018 10:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2018 11:19:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos para providências adequadas.

15/05/2018 15:26:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 252/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 252/2018 enviado para a Sra. Glauciane Pereira requisitando o comparecimento a esta 32ª Promotoria de Justiça, no prazo de até 15 (quinze) dias, a fim de que possa prestar esclarecimentos, informações bem como juntar documentos que comprovem o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta firmado ou que comprovem que continuam sendo tomadas providências para este cumprimento. Adverte-se que a injustificada não comprovação do integral cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado ensejará a execução do mesmo.

15/05/2018 15:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando o envio de ofício para a Sra. Glauciane Pereira através dos Correios, com a expressão menção de que a injustificada não comprovação do integral cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado ensejará na execução do mesmo.

22/03/2018 10:56:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando o contato com o pai da Sra. Glauciane Pereira, oportunidade em que se pediu que a referida senhora retornasse o contato para esta 32ª Promotoria de Justiça.

12/03/2018 14:51:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão emitida pelo serviço de entrega de correspondências do Ministério Público do Estado do Piauí informando que não foi possível entregar o Ofício 32ª PJ Nº 104/2018, pois compareceu-se três vezes ao endereço indicado e a residência encontrava-se sempre fechada.

28/02/2018 15:04:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 104/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 104/2018 enviado à Sra. Glauciane Pereira, requisitando que compareça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de até 15 (quinze) dias, a fim de prestar esclarecimentos, informações, bem como juntar documentos que comprovem o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta firmado ou que comprovem que continuam sendo tomadas providências para este cumprimento.

16/01/2018 09:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando o deferimento do pedido de dilação do prazo, e em seguida, terminado o prazo para cumprimento da obrigação,determinando, o envio de ofício para a Sra. Glauciane Pereira a fim de que compareça a esta Promotoria de Justiça informando acerca do cumprimento desta cláusula.

28/11/2017 12:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO - Termo de Declaração da Sra. Glauciane Pereira em que informou que estava passando por necessidades financeiras e não poderia naquele momento retirar os entulhos do terreno da sede do antigo Heaven Pub; que havia aberto nova sede cerca de 03 (três) meses e não havia obtido alvará autorizando o funcionamento junto às autoridades competentes; relatou também que o estabelecimento foi furtado, conforme BO apresentado, o que dificultou o desempenho das atividades; afirmou ainda que as atividades do Heaven Pub haviam sido encerradas, pois ficou sem sócio, não tendo recursos para dar continuidade aos serviços prestados. Requereu dilação de prazo para retirada dos entulhos, que não ultrapassaria o dia 31/01/2018.

22/11/2017 11:42:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 708/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 708/2017 enviado para a Sra. Glauciane Pereira, requisitando o comparecimento a esta Promotoria de Justiça, no prazo de até 15 (quinze) dias, a fim de que possa prestar esclarecimentos, informações, bem como juntar documentos que comprovem o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta firmado ou que comprovem que continuam sendo tomadas providências para este cumprimento.

22/11/2017 11:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando a expedição de ofício para a Sra. Glauciane Pereira a fim de que compareça a esta Promotoria de Justiça para dar maiores informações sobre o cumprimento na integralidade do Termo de Ajustamento de Conduta firmado.

21/11/2017 11:53:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que no dia 21/11/2017, tentou-se contato com a Sra. Glauciane Pereira, através do número (86) 98883-9033, não se obtendo êxito, tendo em vista que o telefone retorna a mensagem de que se encontra desligado.

17/11/2017 11:09:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que tentou-se o contato telefônico com a Sra. Glauciane Pereira através do número nº (86) 98883-9033, não se obtendo êxito, tendo em vista que o telefone retorna a mensagem de que se encontra desligado.

20/09/2017 14:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando o acompanhamento das providências adotadas pela compromissária até o efetivo cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta, obstando, por enquanto, a execução do mesmo.

18/09/2017 11:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

TERMO DE DECLARAÇÃO - Termo de declaração prestado pela Sra. Glauciane Pereira, em que entregou cópias do Auto de Vistoria: Relatório de Pendências, entregue pelo Corpo de Bombeiros e do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual, que atesta sua regularidade junto à Prefeitura de Teresina; declarou também que não ficará no imóvel situado à Rua Lisando Nogueira, pretendo reabrir o espaço em um imóvel menor, até o final do mês de novembro; que em razão da mudança, o Corpo de Bombeiros informou que ela somente deveria tomar providências quando o outro espaço estivesse reaberto, tendo em vista que o imóvel da Lisandro Nogueira encontrava-se fechado; e que em relação ao entulho do imóvel da Rua Sete de Setembro afirmou que o mesmo vinha sendo retirado aos finais de semana.

15/08/2017 14:28:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada de documento comprobatório de publicação da portaria nº 20/2017 no Diário Oficial de Justiça do Piauí e no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

10/08/2017 14:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA- Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre esta 32ª Promotoria de Justiça e a Sra. Glauciane Pereira (representante do espaço cultural Heaven Pub), estabelecendo cláusulas pra regularizar o estabelecimento.

10/08/2017 14:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 20/2017- Portaria nº 20/2017, que instaura o Procedimento Preparatório nº 000107-004/2017, que objetiva acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre esta Promotoria de Justiça e a Sra. Glauciane Pereira (representante do espaço cultural Heaven Pub).

09/08/2017 13:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual