05/05/2025 09:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2025 12:19:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/04/2025 10:58:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2025 10:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/04/2025 10:50:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À FMS.

30/04/2025 10:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/04/2025 10:49:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À SESAPI.

30/04/2025 10:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/04/2025 10:49:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP.

30/04/2025 10:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Vide despacho.

30/04/2025 10:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2025 09:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2025

07/04/2025 13:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 08:47:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

11/11/2024 09:38:14 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO/DG/HGV N° 0409/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 1686/2024.

13/09/2024 08:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/09/2024 11:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/09/2024 11:39:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À DUCARA.

12/09/2024 11:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2024 11:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/09/2024 11:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À DRCAA.

12/09/2024 11:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/09/2024 11:37:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP.

12/09/2024 11:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/09/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide Despacho.

12/09/2024 11:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/08/2024 08:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 14:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO. 

01/04/2024 14:42:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 984/2024 PARA A 12ª PJ, ENCAMINHANDO OS AUTOS DESTE ICP, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS.

01/04/2024 14:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 984/2024 PARA A 12ª PJ, ENCAMINHANDO OS AUTOS DESTE ICP, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS.

01/04/2024 14:40:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS DESTE ICP PARA A 12ª PJ.

01/04/2024 14:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS DESTE ICP PARA A 12ª PJ.

11/09/2023 12:37:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO CRE-PI/DUCARA Nº 083/2023, ORIUNDO DA DUCARA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2596/2023.

11/09/2023 12:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO CRE-PI/DUCARA Nº 083/2023, ORIUNDO DA DUCARA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2596/2023.

04/09/2023 09:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

04/09/2023 09:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

04/09/2023 09:01:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2596/2023 À GERENTE DO COMPLEXO REGULADOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA EM QUESTÃO.

04/09/2023 09:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2596/2023 À GERENTE DO COMPLEXO REGULADOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA EM QUESTÃO.

04/09/2023 08:57:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2595/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/09/2023 08:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2595/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/09/2023 08:56:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA REITERADO OFÍCIO À SESAPI.

04/09/2023 08:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA REITERADO OFÍCIO À SESAPI.

16/02/2023 09:03:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 463/2023 À DUCARA-SESAPI, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

16/02/2023 09:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 463/2023 À DUCARA-SESAPI, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

16/02/2023 08:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORIA DA UNIDADE DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA DA SESAPI.

15/09/2022 09:13:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 54/2019.

04/08/2022 09:26:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3311/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1424/2022.

04/08/2022 09:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3311/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1424/2022.

27/07/2022 13:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

27/07/2022 13:42:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1424/2022 À DUCARA-SESAPI, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

27/07/2022 13:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1424/2022 À DUCARA-SESAPI, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

27/07/2022 13:40:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1423/2022 À FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

27/07/2022 13:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1423/2022 À FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

27/07/2022 13:38:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1422/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

27/07/2022 13:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1422/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

27/07/2022 13:36:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIOS À FMS E DUCARA-SESAPI.

27/07/2022 13:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIOS À FMS E DUCARA-SESAPI.

10/02/2022 12:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 12:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/02/2022 10:39:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2022 10:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/02/2022 10:36:57 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 10:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/07/2021 09:19:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/07/2021 09:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/07/2021 09:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

02/07/2021 08:54:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/07/2021 08:53:36 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2021 08:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/07/2021 08:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2021 12:58:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/05/2021 15:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/05/2021 15:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2020 14:54:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 14:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

08/09/2020 14:50:33 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 14:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/03/2020 11:22:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 330/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO UM POSICIONAMENTO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MUTIRÕES PARA CIRURGIAS DE RECONSTRUÇÃO DO TRÂNSITO INTESTINAL.

09/03/2020 11:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 330/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO UM POSICIONAMENTO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MUTIRÕES PARA CIRURGIAS DE RECONSTRUÇÃO DO TRÂNSITO INTESTINAL.

09/03/2020 11:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE SE POSICIONE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MUTIRÕES PARA CIRURGIAS DE RECONSTRUÇÃO DO TRÂNSITO INTESTINAL, CONTEMPLANDO OS PACIENTES DO PROGRAMA DE OSTOMIZADOS DO CISLA.

09/03/2020 11:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE SE POSICIONE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MUTIRÕES PARA CIRURGIAS DE RECONSTRUÇÃO DO TRÂNSITO INTESTINAL, CONTEMPLANDO OS PACIENTES DO PROGRAMA DE OSTOMIZADOS DO CISLA.

09/12/2019 09:26:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO CRE-PI/DUCARA Nº 110/2019, ORIUNDO DA GERENTE DO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 859/2019.

09/12/2019 09:14:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELAÇÃO DE PACIENTES COM ESTOMIA PROVISÓRIA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO, ORIUNDO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO.

28/11/2019 07:29:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 1294/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 033/2019 EM I.C.P AO CAODS.

28/11/2019 07:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 1294/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 033/2019 EM I.C.P AO CAODS.

28/11/2019 07:25:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 1293/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 033/2019 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

28/11/2019 07:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 1293/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 033/2019 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

28/11/2019 07:22:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 169/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

28/11/2019 07:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 169/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

28/11/2019 07:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes (Substituido por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 07:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/09/2019 10:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 054/2019, ORIUNDO DA DIRETORA - GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO - CISLA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 860/2019.

11/09/2019 11:31:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 102/2019- CRE-PI/DUCARA, ORIUNDO DA GERÊNCIA DO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, EM RESPOSTA A 29ª PJ OFÍCIO Nº 734/2019.

03/09/2019 09:41:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 860/2019, À DIRETORA DO CENTRO INTEGRADO LINEU ARAÚJO, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS PACIENTES DO PROGRAMA DE OSTOMIZADOS QUE POSSUEM CIRURGIA AGENDADA, DE FORMA QUE SEJA MENCIONADO O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.

03/09/2019 09:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 860/2019, À DIRETORA DO CENTRO INTEGRADO LINEU ARAÚJO, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS PACIENTES DO PROGRAMA DE OSTOMIZADOS QUE POSSUEM CIRURGIA AGENDADA, DE FORMA QUE SEJA MENCIONADO O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.

03/09/2019 09:38:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 859/2019, À GERENTE ESTADUAL DO COMPLEXO REGULADOR, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 734/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUE APRESENTE LISTA DE PACIENTES QUE REALIZARAM O PROCEDIMENTO DE RECONSTRUÇÃO DO TRÂNSITO INTESTINAL NOS ANOS DE 2018 E 2019, ATÉ A PRESENTE DATA, DISCRIMINANDO QUAIS PERTENCIAM AO PROGRAMA DE OSTOMIZADOS, ASSIM COMO QUE INFORME TAMBÉM QUAIS DOS PACIENTES DO PROGRAMA POSSUEM CIRURGIA AGENDADA E QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.

03/09/2019 09:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 859/2019, À GERENTE ESTADUAL DO COMPLEXO REGULADOR, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 734/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUE APRESENTE LISTA DE PACIENTES QUE REALIZARAM O PROCEDIMENTO DE RECONSTRUÇÃO DO TRÂNSITO INTESTINAL NOS ANOS DE 2018 E 2019, ATÉ A PRESENTE DATA, DISCRIMINANDO QUAIS PERTENCIAM AO PROGRAMA DE OSTOMIZADOS, ASSIM COMO QUE INFORME TAMBÉM QUAIS DOS PACIENTES DO PROGRAMA POSSUEM CIRURGIA AGENDADA E QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.

03/09/2019 09:34:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO ENCAMINHADO A DIRETORIA DO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, BEM COMO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A DIRETORIA DO CISLA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PACIENTES DO PROGRAMA DE OSTOMIZADOS QUE POSSUEM CIRURGIA AGENDADA, DE FORMA QUE SEJA MENCIONADO O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.

03/09/2019 09:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO ENCAMINHADO A DIRETORIA DO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, BEM COMO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A DIRETORIA DO CISLA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PACIENTES DO PROGRAMA DE OSTOMIZADOS QUE POSSUEM CIRURGIA AGENDADA, DE FORMA QUE SEJA MENCIONADO O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.

30/08/2019 11:54:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 294/2019 - DRCAA/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 733/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/08/2019 11:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 294/2019 - DRCAA/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 733/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

20/08/2019 10:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2019 10:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 486/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

20/08/2019 10:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 486/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

20/08/2019 10:06:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2019 10:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2019 14:35:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 734/2019 À DIRETORA DO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA QUE APRESENTE A LISTA DE PACIENTES QUE REALIZARAM O PROCEDIMENTO DE RECONSTRUÇÃO DE TRÂNSITO NOS ANOS DE 2018 E 2019, ATÉ A PRESENTE DATA, DISCRIMINANDO QUAIS PERTENCIAM AO PROGRAMA DE OSTOMIZADOS, ASSIM COMO QUE INFORME TAMBÉM QUAIS DOS PACIENTES DO PROGRAMA POSSUEM CIRURGIA AGENDADA.

05/08/2019 14:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 734/2019 À DIRETORA DO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA QUE APRESENTE A LISTA DE PACIENTES QUE REALIZARAM O PROCEDIMENTO DE RECONSTRUÇÃO DE TRÂNSITO NOS ANOS DE 2018 E 2019, ATÉ A PRESENTE DATA, DISCRIMINANDO QUAIS PERTENCIAM AO PROGRAMA DE OSTOMIZADOS, ASSIM COMO QUE INFORME TAMBÉM QUAIS DOS PACIENTES DO PROGRAMA POSSUEM CIRURGIA AGENDADA.

05/08/2019 14:34:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 733/2019 A DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS PARA QUE APRESENTE A LISTA DE PACIENTES QUE REALIZARAM O PROCEDIMENTO DE RECONSTRUÇÃO DE TRÂNSITO NOS ANOS DE 2018 E 2019, ATÉ A PRESENTE DATA, DISCRIMINANDO QUAIS PERTENCIAM AO PROGRAMA DE OSTOMIZADOS, ASSIM COMO QUE INFORME TAMBÉM QUAIS DOS PACIENTES DO PROGRAMA POSSUEM CIRURGIA AGENDADA.

05/08/2019 14:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 733/2019 A DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS PARA QUE APRESENTE A LISTA DE PACIENTES QUE REALIZARAM O PROCEDIMENTO DE RECONSTRUÇÃO DE TRÂNSITO NOS ANOS DE 2018 E 2019, ATÉ A PRESENTE DATA, DISCRIMINANDO QUAIS PERTENCIAM AO PROGRAMA DE OSTOMIZADOS, ASSIM COMO QUE INFORME TAMBÉM QUAIS DOS PACIENTES DO PROGRAMA POSSUEM CIRURGIA AGENDADA.

05/08/2019 14:32:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS A DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, BEM COMO À DIRETORA DO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA QUE APRESENTEM A LISTA DE PACIENTES QUE REALIZARAM O PROCEDIMENTO DE RECONSTRUÇÃO DE TRÂNSITO NOS ANOS DE 2018 E 2019, ATÉ A PRESENTE DATA, DISCRIMINANDO QUAIS PERTENCIAM AO PROGRAMA DE OSTOMIZADOS, ASSIM COMO QUE INFORMEM TAMBÉM QUAIS DOS PACIENTES DO PROGRAMA POSSUEM CIRURGIA AGENDADA.

05/08/2019 14:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS A DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, BEM COMO À DIRETORA DO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA QUE APRESENTEM A LISTA DE PACIENTES QUE REALIZARAM O PROCEDIMENTO DE RECONSTRUÇÃO DE TRÂNSITO NOS ANOS DE 2018 E 2019, ATÉ A PRESENTE DATA, DISCRIMINANDO QUAIS PERTENCIAM AO PROGRAMA DE OSTOMIZADOS, ASSIM COMO QUE INFORMEM TAMBÉM QUAIS DOS PACIENTES DO PROGRAMA POSSUEM CIRURGIA AGENDADA.

25/07/2019 12:45:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 764/2019-GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 602/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE NOTÍCIA.

25/07/2019 12:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 764/2019-GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 602/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE NOTÍCIA.

10/07/2019 08:17:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 661/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS DE RECONSTRUÇÃO DO TRÂNSITO INTESTINAL, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DOS HOSPITAIS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS E DA RELAÇÃO DOS PACIENTES OSTOMIZADOS QUE AGUARDAM PELA REALIZAÇÃO DESSA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA.

10/07/2019 08:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 661/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS DE RECONSTRUÇÃO DO TRÂNSITO INTESTINAL, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DOS HOSPITAIS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS E DA RELAÇÃO DOS PACIENTES OSTOMIZADOS QUE AGUARDAM PELA REALIZAÇÃO DESSA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA.

19/06/2019 10:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 602/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS DE RECONSTRUÇÃO DO TRÂNSITO INTESTINAL, BEM COMO QUE INFORMA QUAIS OS HOSPITAIS QUE REALIZAM ESSES PROCEDIMENTO E APRESENTE RELAÇÃO DOS PACIENTES QUE AGUARDAM PELA REALIZAÇÃO DESSA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA.

19/06/2019 10:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 602/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS DE RECONSTRUÇÃO DO TRÂNSITO INTESTINAL, BEM COMO QUE INFORMA QUAIS OS HOSPITAIS QUE REALIZAM ESSES PROCEDIMENTO E APRESENTE RELAÇÃO DOS PACIENTES QUE AGUARDAM PELA REALIZAÇÃO DESSA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA.

18/06/2019 09:57:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 605/2019 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 527/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/06/2019 09:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 605/2019 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 527/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

29/05/2019 10:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

29/05/2019 10:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

21/05/2019 11:30:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 527/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO MENCIONADA ANTERIORMENTE.

21/05/2019 11:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 527/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO MENCIONADA ANTERIORMENTE.

21/05/2019 11:27:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 280/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

21/05/2019 11:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 280/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

21/05/2019 11:26:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 279/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

21/05/2019 11:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 279/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

21/05/2019 11:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 058/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS E DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

21/05/2019 11:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 058/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS E DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

21/05/2019 11:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual