Acompanhamento de Processos

Processo: 000107-033/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/07/2019 14:11:21
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 02:15:14
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Luan Lima Duarte

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Material Didático

Partes

Representante:

A Sociedade

Representado:

Seduc

Histórico de Movimentações

01/07/2021 09:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 21.05.2021, na 1340ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/06/2021 11:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/06/2021 12:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 21.05.2021, na 1340ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/05/2021 09:09:46 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

03/05/2021 09:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Conforme solicitado encaminho os presentes autos a assessoria da Relatora.

24/03/2021 11:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2021 09:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2021 09:28:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2021 10:56:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2021 10:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2021 10:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2021 08:39:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/01/2021 09:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

04/11/2020 12:53:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2020 09:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2020 11:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/06/2020 12:55:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/05/2020 09:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/01/2020 09:12:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

juntada do Ofício Seduc-PI GSE nº 142/2019

21/11/2019 09:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

juntada do Ofício SEDUC-PI/GSE nº 41/2019

13/11/2019 14:54:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

juntada do Ofício/Sec.Exec./CEE/PI nº 225/2019 oriundo do CEE

11/11/2019 08:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 664/2019 expedido ao CEE reiterando ofício anteriormente enviado

11/11/2019 08:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 663/2019 expedido à Seduc reiterando ofício anteriormente enviado

06/11/2019 11:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 296/2019 expedido à PGJ encaminhando Portaria de instauração de ICP

06/11/2019 11:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 295/2019 expedido ao Caodec encaminhando Portaria de instauração de ICP

06/11/2019 11:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 33/2019 que instaurou o ICP nº 07/2019

06/11/2019 10:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2019 10:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2019 10:28:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GSE nº 0963/2019 oriundo da Seduc

07/10/2019 11:12:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

juntada de fotos tiradas na UE Lourival Parente

07/10/2019 08:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de inspeção na U.E. Lourival Parente

23/09/2019 11:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício nº 597/2019 expedido à Seduc reiterando ofício anteriormente enviado

09/09/2019 08:57:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

juntada do Ofício Pres./CEE/PI nº 150/2019

20/08/2019 09:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 543/2019 expedido à SEDUC solicitando informações

19/08/2019 10:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Declaração ofertado por diretora da UE Lourival Parente

13/08/2019 11:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº 64/2019 expedido ao diretor da UE Lourival Parente

13/08/2019 10:26:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

juntada do Ofício GSE nº 0732/219, oriundo da SEDUC

06/08/2019 09:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 512/2019 expedido à SEDUC reiterando ofício anteriormente enviado

06/08/2019 09:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de prorrogação da presente NF

06/08/2019 08:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de resposta pela SEDUC

22/07/2019 11:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 166/2019 expedido à Ouvidoria do MPPI informando o recebimento de NF

11/07/2019 12:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 472/2019 expedido ao CEE solicitando informações e providências

11/07/2019 12:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 471/2019 expedido à SEDUC solicitando informações e providências

11/07/2019 12:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de abertura da presente NF

11/07/2019 12:09:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

juntada do Ofício nº 648/2019 - OMP/PI

10/07/2019 14:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2019 14:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20