05/12/2025 10:42:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

05/12/2025 10:41:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

04/12/2025 11:25:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Convite - PGM 

04/12/2025 11:17:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

04/12/2025 11:16:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

04/12/2025 11:10:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

04/12/2025 10:34:37 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP: 000107-063/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo CAODS, referente ao Ofício nº 4078/2025, conforme documentos anexos. Campo Maior - PI, 04 de dezemb...

04/12/2025 10:30:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

04/12/2025 10:30:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

04/12/2025 10:29:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

04/12/2025 10:28:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

04/12/2025 10:27:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

04/12/2025 10:26:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

04/12/2025 10:25:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

04/12/2025 10:25:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Convite - Vereador Geraldo Paz

04/12/2025 10:24:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Convite - Vereadora Gabriella Pinho

04/12/2025 10:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

04/12/2025 10:23:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

04/12/2025 10:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

04/12/2025 10:22:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

04/12/2025 10:21:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

04/12/2025 10:21:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

04/12/2025 10:20:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

04/12/2025 10:19:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

04/12/2025 10:18:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

04/12/2025 09:43:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

04/12/2025 09:42:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

04/12/2025 09:41:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

04/12/2025 09:41:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

04/12/2025 09:20:10 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP: 000107-063/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Câmara Municipal de Campo Maior-PI, referente ao Ofício nº 4011/2025, conforme documentos anexos. C...

04/12/2025 08:52:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 000107-063/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que, tendo em vista que não foi dado nenhum recebimento, via e-mail, nesta data procedi com o envio dos Ofícios 4079/20...

04/12/2025 08:50:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 000107-063/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio dos Ofícios 4147/2025 e 4148/2025, respectivamente, ao Sr. João Félix de Andrade Fil...

03/12/2025 09:39:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Matéria: Portal de Olho: https://portaldeolho.com.br/campo-maior/mppi-realiza-audiencia-publica-sobre-inspecao-sanitaria-e-protecao-da-carne-de-sol-de-campo-maior/#google_vignette

03/12/2025 09:36:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2025 15:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2025 14:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI Ofício nº 4148/2025.107-063.2024 - SEPJCM - MPPI Campo Maior - PI, 01 de dezembro de 2025.   Ao Senhor RENATO ALMEIDA MACHADO FILHO Secretár...

01/12/2025 13:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI Ofício nº 4147/2025.107-063.2024 - SEPJCM - MPPI   Campo Maior - PI, 01 de dezembro de 2025.   A Sua Excelência o Senhor   JOÃO FÉLIX DE AND...

01/12/2025 13:01:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 000107-063/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio dos Ofícios destinados às rádios, via motorista, conforme documento anexo. Campo M...

01/12/2025 09:29:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 000107-063/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, entreguei ao motorista da Sede do MPPI Campo Maior-PI, para remessa pessoal aos destinatários, os segu...

28/11/2025 12:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

28/11/2025 12:29:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

28/11/2025 12:28:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

28/11/2025 12:26:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo,

28/11/2025 12:22:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

28/11/2025 10:21:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

26/11/2025 12:19:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

26/11/2025 12:06:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

26/11/2025 12:04:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

26/11/2025 12:03:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PDF em anexo.

25/11/2025 08:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

  000107-063/2024   PUBLICAÇÃO - DOEMP Certifico que o edital de convocação para audiênica pública foi publicado em Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí (DOEMP...

24/11/2025 08:54:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP:000107-063/2024 CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico para os devidos fins, que o  OFÍCIO SEI 1204952 foi devidamente recebido pelo(a) destinatário(a), via SEI, conforme documento anexo.   Ca...

21/11/2025 09:12:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP:000107-063/2024 CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico para os devidos fins, que o  OFÍCIO N.º 4011/2025 foi devidamente recebido pelo(a) destinatário(a), via e-mail, conforme documento anexo.  ...

19/11/2025 15:36:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

000107-063/2024 Nesta data, remeti o seguinte expediente, encaminhado ao destinatário via sei: OFÍCIO - 1204952 - SURCM Ao Senhor EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO Coordenadoria de Comunicação Social...

19/11/2025 14:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP: 000107-063/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de cópia de ata de audiência realizada no PATAC nº: 021/2025.000029-063/2025 Campo Maior - PI, 19 de novembro de 2025. Secreta...

19/11/2025 14:11:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

000107-063/2024 Nesta data, remeti o seguinte expediente, encaminhado ao destinatário via e-mail, com mensagem de recebimento: Ofício nº 4011/2025.107-063.2024 - SEPJCM - MPPI A Sua Excelência ...

19/11/2025 09:53:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2025 09:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   000107-063/2024 DESPACHO     Trata-se de procedimento administrativo instaurado nos moldes do art. 8º, I, da Resolução CNMP nº 174/2017, para acomp...

19/11/2025 09:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2025 12:23:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2025 14:18:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão da Portaria PGJ/PI nº 5484/2025.

27/10/2025 12:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2025 09:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior PATAC nº: 050/2024.000107-063/2024    DESPACHO    Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustame...

22/09/2025 08:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2025 15:00:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2025 12:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após juntada. 

22/08/2025 12:00:41 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP: 000107-063/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo CAODS, referente ao Ofício nº 2072/2025, conforme documentos anexos. Campo Maior - PI, 22 de agosto...

22/08/2025 11:41:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido

21/07/2025 10:36:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 12 de agosto de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 2...

21/07/2025 10:30:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...

17/07/2025 09:37:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2072/2025.107-063/2024- SURCM-MPPI, destinado ao CAODS - SEi (19.21.0729.0022605/202...

17/07/2025 09:34:05 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP: 000107-063/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Assistente de Controle Externo do TCE/PI, referente ao Ofício nº 2073/2025, conforme documentos anexo...

17/07/2025 09:33:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 2...

02/07/2025 10:15:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2071/2025.107-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Desenvolvimento Rural...

26/06/2025 10:01:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2071/2025.107-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Desenvolvimento Rural do Mun...

24/06/2025 11:03:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2073/2025.107-063/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Presidente do Tribunal de Contas do E...

24/06/2025 10:35:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2072/2025.107-063/2024- SURCM-MPPI, destinado ao CAODS, expediente por mim enviado via SEi (19...

24/06/2025 09:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP: 000107-063/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da  Lei Complentar Municipal nº 003/2012.  Campo Maior - PI, 24 de junho de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 26009...

24/06/2025 08:40:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2073/2025.107-063/2024- SURCM-MPPI

24/06/2025 08:38:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2072/2025.107-063/2024- SURCM-MPPI

18/06/2025 13:55:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2025 09:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 2071/2025.107-063/2024/SURCM-MPPI SIMP: 000107-063/2024 Campo Maior, 18 de junho de 2025.   Ao Senhor RENATO ALMEIDA MACHADO FILH...

20/05/2025 14:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2025 10:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

12/05/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

10/05/2025 10:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

05/05/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

01/05/2025 10:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

28/04/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

26/04/2025 10:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

22/04/2025 06:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

08/04/2025 13:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior PATAC nº: 050/2024.000107-063/2024     DESPACHO      Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar o cumprimento do Termo de A...

05/02/2025 09:05:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 05 de fevereiro de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula...

05/02/2025 09:04:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Portaria retro (ID 61034827), a saber:   Providência ...

05/02/2025 09:00:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 4...

05/02/2025 08:59:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 4...

09/01/2025 12:49:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 4925/2024.107-063/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvime...

08/01/2025 13:37:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 4926/2024.107-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral de Campo Maior/PI,...

19/12/2024 09:05:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4927.2024.107-063/2024.SURCM-MPPI, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19...

19/12/2024 08:55:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4926/2024.107-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral de Campo Maior/PI, expedi...

19/12/2024 08:54:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4925/2024.107-063/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rur...

18/12/2024 14:06:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1696, página 48, disponibilizada no dia 18 de dezembro de 2024.   Campo Maior - PI, 18 de dezembro...

18/12/2024 13:58:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 4927.2024.107-063/2024.SURCM-MPPI

18/12/2024 12:30:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2024 11:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 4926/2024.107-063/2024/SURCM-MPPI SIMP: 000107-063/2024 Campo Maior, 17 de dezembro de 2024.   Ao Senhor DANIEL VIDAL NEIVA Pro...

17/12/2024 10:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 4925/2024.107-063/2024/SURCM-MPPI SIMP: 000471-435/2023 Campo Maior, 17 de dezembro de 2024.   À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI...

16/12/2024 14:55:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2024 14:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2024 14:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2024 12:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000107-063/2024   PORTARIA N° 050/2024  Procedimento Administrativo para Termo de Ajustamento de Conduta - PATAC   O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex....

11/12/2024 12:15:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TAC 11-2018. CM. SIM. Produto animal. Concurso. Lei Municipal 003-2012.

11/12/2024 12:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual