11/04/2024 10:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/03/2024 13:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

27/02/2024 14:11:27 • ATOS COMUNS » Voto

29/01/2024 09:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 09:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:59:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2023 09:31:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

28/11/2023 10:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação de arquivamento.

28/11/2023 10:23:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada dos autos diretamente no SIMP, consoante determinação expedida no despacho de mov. ID 57421465.

06/11/2023 12:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2023 13:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, para as providências cabíveis.

22/08/2023 13:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2023 09:41:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

31/07/2023 09:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2023 09:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para análise de promoção de arquivamento.

27/07/2023 09:29:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a parte renunciou ao prazo recursal.

26/07/2023 12:23:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) solicitação de publicação ao diario; 2) comunicação de arquivamento à parte interessada.

01/06/2023 10:31:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 10:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO   ANEXO

08/11/2022 08:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

07/11/2022 12:51:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das respostas da Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2pj_srn/EsghI0vy4-dGj7ihsoY8k6oBGxYmk7wLBmP3muARm4dRhw?e=jUayMd

26/10/2022 13:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo em razão do despacho de ID 54330889.

20/10/2022 11:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2022 11:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 288-2022, com o recebido.

20/10/2022 11:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2022 10:16:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício elaborado. Aguardando assinatura.

14/09/2022 10:28:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2022 10:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP nº 000107-096/2017 DESPACHO   Considerando que o prazo de conclusão do presente inquérito terminou e que ainda existem diligências a serem efetuadas, DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput...

08/06/2022 15:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 14:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2021 16:44:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 11:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 11:00:07 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 11:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2021 09:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2021 05:35:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 08:18:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 15:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2021 10:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/07/2021 10:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 10:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2021 10:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Deslinde de investigação.

28/06/2021 10:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências.

09/06/2021 10:07:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 10:10:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 09:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2021 09:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos impares

05/03/2021 08:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

02/03/2021 08:47:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 08:34:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/01/2020 11:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse de protocolo para que a servidora realize a movimentação.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

05/11/2019 11:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

11/06/2019 10:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 538/2019 A 2- P I

31/05/2019 12:14:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício nº 537/2019-3ª PJ/SRN O Procedimento encontra-se no armário A 2- P I

31/05/2019 12:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 12:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/10/2019.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a prorrogação do prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01.(um) ano

17/05/2019 12:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

DETERMINO a prorrogação do prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

16/05/2019 13:10:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2, aguardando AR.

16/05/2019 13:10:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofícios 537/2018 e 538/2018 remetidos ao setor de expedição.

16/05/2019 13:09:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 538/2018

16/05/2019 13:08:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 537/2018

16/05/2019 13:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Reitere-se a notificação recomendatória de fls. 55/57.

16/05/2019 13:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 10:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 11:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 11:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 11:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 13:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

17/01/2019 07:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

20/11/2018 13:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2018, procedi a juntada dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio/PI e pela Câmara Municipal de Vereadores, em resposta ao ofício nº 836/2018

24/10/2018 16:34:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

3) Expeça-se RECOMENDAÇÃO ao Presidente da Câmara Municipal de Dom Inocêncio/PI, a fim de que se abstenha de conceder reajustes com base no § 1º, do artigo 83, da Lei Orgânica Municipal, bem como que determine a anulação de eventuais decretos legislativos publicados neste sentido.

24/10/2018 16:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

2) Requisite-se da Prefeita Municipal de Dom Inocêncio/PI, relação contendo todos os Secretários Municipais empossados de março de 2017 até a presente data, com a correspondente qualificação civil e endereço, detalhando os meses em que receberam subsídio e o seu respectivo valor, mês a mês, para fins de possível reparação de prejuízo sofrido pelo erário, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento;

24/10/2018 16:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

1) Requisite-se do Presidente da Câmara Municipal de Dom Inocêncio/PI, cópia integral da Lei Orgânica do Município, assim como, cópia integral do Processo Legislativo que culminou com a aprovação da Lei nº 223, de 23 de março de 2017, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento;

24/10/2018 16:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/09/2018 12:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minutar despacho/decisão/ACP

24/08/2018 08:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 58/2018- SIMP: 000107-096/2017, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de agosto de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

03/08/2018 11:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

Vistos, Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da redistribuição das atribuições contida no art. 52, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Resolução CPJ/PI n.º 03 de 10 de abril de 2018. Registre-se o feito como Inquérito Civil n.º 58/2018 nos livros desta Promotoria Regional, cadastrando-se no SIMP a alteração do órgão de execução, modificando-se capa dos autos. Após, certifique-se eventuais (des)cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

03/08/2018 11:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro) - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 11:11:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

12/06/2018 08:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

07/06/2018 11:58:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 420/2018 e 422/2018-3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

07/06/2018 11:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

07/06/2018 11:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 12:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 04 (quatro) dias do mês de abril, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

03/04/2018 12:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 04 (quatro) dias do mês de abril de 2018, faço a juntada das informações encaminhadas pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, em resposta ao ofício nº 99/2018,

03/04/2018 12:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/03/2018 12:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho o referido procedimento a fim de verificar se o aumento corresponde ao que foi informado pela Câmara dos Vereadores.

14/03/2018 11:17:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 14 (quatorze) dias do mês de março/2018, procedo à(s) seguinte(s) juntada(s): a) ofício nº 03/2018, oriundo de CÂMARA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO, D. INOCÊNCIO-PI, em resposta ao ofício nº 98/2018-3ªPJ-SRN, fl. 28, contendo as informações ora requisitadas;

14/03/2018 11:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2018 09:46:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01- AGUARDANDO AR

06/02/2018 13:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- Cumpra-se o despacho de fls. 17, item b; Solicite-se à Câmara cópia do decreto legislativo que concedeu o aumento

06/02/2018 13:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2017 12:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

17/11/2017 12:06:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 17/11/2017 Faço juntada de ofício nº 034/2017, oriundo de CÂMARA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO em resposta ao ofício nº 949/2017 3ª PJ/SRN

17/11/2017 12:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2017 13:30:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

30/10/2017 09:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES DE DOM INOCÊNCIO/PI, cópia da lei municipal que concedeu o aumento e se houve estudo de impacto orçamentário.

30/10/2017 08:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO IC 76/2017

30/10/2017 08:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2017 08:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/10/2017 13:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho do MP- Considerando que expirou o prazo sem que os fatos tenham sido solucionados, bem como a existência de indícios de improbidade, determino seja instaurado IC, cuja finalidade é apurar a suposta ilegalidade do aumento concedido aos Secretários Municipais de Dom Inocêncio/PI, no ano de 2017

27/10/2017 13:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2017 13:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

EM 11/09/17 Faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

11/09/2017 13:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2017 10:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de julho de 2017, faço a juntada da resposta ao ofício nº 513/2017 encaminhada pela Câmara Municipal de Dom Inocêncio/PI,

21/06/2017 16:55:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

12/06/2017 11:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À CAMARA DE VEREADORES

12/06/2017 11:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP: AUTUE-SE COMO NOTÍCIA DE FATO; REQUISITE-SE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES DE DOM INOCÊNCIO/PI; COMUNIQUE-SE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS À OUVIDORIA DO MP

12/06/2017 11:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual