12/08/2019 09:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, ainda, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 69/2018- SIMP: 000107-097/2018- 3ª PJ/SRN foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor às fls. 39/40. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

12/08/2019 09:29:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que não houve recurso administrativo por parte do interessado em relação à Promoção de Arquivamento às fls. 39/40.

29/07/2019 10:10:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2019, faço juntada do ofício nº 938/2019, com o recebido da pessoa notificada. Armário A 1- P I- Aguardando Prazo para ARQUIVAR

18/07/2019 11:08:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 938/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Aguardando AR p ARQUIVAR

17/07/2019 09:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando que os fatos não configuram lesão ou ameaça de lesão aos interesses ou direitos tutelados pelo Ministério Público, nos termos do art. 4º, inciso I da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento da presente Notícia de Fato. Cientifique-se a noticiante (art. 4º, §1º Resolução CNMP n. 174/2017). Arquive-se na Promotoria de Justiça (art. 5º Resolução CNMP n. 174/2017).

17/07/2019 09:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2019 13:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico a exaustão do prazo estipulado em OFÍCIOS 555/2019. Procedimento encontra-se em deliberação.

28/06/2019 13:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 08:51:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 555/2019- 3ª PJ/SRN. Armário A 1- P I

19/06/2019 08:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 13:18:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1, aguardando AR.

22/05/2019 13:17:48 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Sr. MERIVALDO GOMES DA ROCHA

22/05/2019 13:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 11:13:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda, que entrei em contato, por telefone com o senhor Marivaldo Gomes da Rocha, notificando- o para comparecimento nesta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 dias. O Procedimento encontra-se no armário A 1- Aguardando AR

17/05/2019 11:13:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Aos 17 dia do mês de maio de 2019, certifico que encaminhei o ofício nº 555/2019-3ª PJ/SRN ao setor de expedição, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

14/05/2019 13:12:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Expeça-se recomendação à Prefeita Municipal de São Lourenço, solicitando para que adote as providências necessárias, visando à melhoria do transcurso da água nos períodos chuvosos na Localidade Formosa, Zona Rural do Município de São Lourenço/PI.

14/05/2019 12:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Despacho- Diante das informações prestadas pelo sr. Valdemar de Oliveira Rocha informando que o problema foi resolvido entre os moradores da Localidade Formosa, Notifique-se o senhor MERIVALDO GOMES DA ROCHA para, no prazo de 10 dias prestar informações nesta Promotoria de Justiça, sobre a persistência dos fatos denunciados no presente procedimento

14/05/2019 12:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2019 11:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

07/05/2019 11:09:12 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de informação prestado pelo Sr. VALDEMAR DE OLIVEIRA ROCHA, em resposta ao ofício 413/2019.

25/04/2019 09:04:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1, aguardando AR.

25/04/2019 08:59:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 413/2019 encaminhado ao setor de expedição

25/04/2019 08:59:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 413/2019

25/04/2019 08:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notifique-se o Sr. Valdemar de Oliveira Rocha para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações nesta Promotoria de Justiça, sobre o bloqueio no curso da água até o barreiro da Localidade Formosa, Zona Rural do Município de São Lourenço do Piauí/Pl.

25/04/2019 08:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 10:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

08/04/2019 10:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Colhido as informações do senhor MERIVALDO GOMES DA ROCHA em 05/04/2019

08/04/2019 10:45:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do Termo de Informação prestado pelo senhor Merivaldo Gomes da Rocha e demais documentos acompanhados de fotos,

02/04/2019 09:27:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, entrei em contato por telefone com o senhor Merivaldo Gomes da Rocha, notificando-o para prestar informações nesta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 dias, conforme despacho às fls. 13 .

02/04/2019 08:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se o Sr. MERIVALDO GOMES DA ROCHA para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações nesta Promotoria de Justiça.

02/04/2019 08:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, prorrogo, com fundamento no art. 3º, parágrafo único da Resolução CNMP n. 174/2017, o prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.

02/04/2019 08:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 13:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. Aos 08 (oito) dias do mês de março de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 11:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 11:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 11:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 12:13:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 13:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/01/2019 13:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 09:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro de 2018, faço conclusos os autos da NF nº 69/2018 ao douto Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

23/10/2018 08:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual