Acompanhamento de Processos
Processo: 000107-105/2018
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotor:
Promotoria:
Vando da Silva Marques
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
O Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Santa Rosa Do Piauí
Representado:
Município De Santa Rosa Do Piauí
Secretaria Municipal De Educação
10/06/2019 11:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Atualização dos dados de arquivamento.
10/06/2019 11:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/06/2019 11:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/03/2019 10:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/03/2019 10:35:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que conforme homologação de arquivamento proferida pelo CSMP/MPPI de fls. 81, procedi com o arquivamento do PP 01/2018 (SIMP nº 000107-105/2018) dando baixa no SIMP, razão pelo qual encaminho para o arquivo desta Promotoria de Justiça.
07/03/2019 09:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/01/2019 12:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/01/2019 12:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 56/2019-2ªPJO encaminhando os autos para o CSMP/PI.
29/01/2019 12:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho conjunto determinando a devolução dos autos ao CSMP em razão de ausência de juntada da certidão de julgamento do egrégio órgão colegiado.
29/01/2019 12:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática
29/01/2019 11:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/01/2019 10:57:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/01/2019 10:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 10.10.2018, na 1294ª sessão ordinária do CSMP-PI.
24/01/2019 10:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/10/2018 13:17:13 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar eventuais irregularidades na realização de Procedimento Seletivo Simplificado sob o Edital nº 001/2018, para contratação temporária de professores pela Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Piauí/PI. Juntada de decisão oriunda do Tribunal de Contas do Estado do Piauí determinando a suspensão de todos os atos referentes ao procedimento seletivo objeto do presente inquisitório. Encaminhamento de Decreto Municipal nº 306/2018, mediante o qual cancelou-se o processo seletivo em análise. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.
10/10/2018 13:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/10/2018 10:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
27/09/2018 10:46:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/09/2018 10:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício encaminhando os autos do Procedimento Preparatório nº 001/2018, em virtude de arquivamento.
27/09/2018 10:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho proceder com o arquivamento, encaminhando para o conselho superior para fins de homologação.
04/09/2018 16:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Juntada da resposta de ofício da Prefeitura de Santa Rosa do Piauí acatando a recomendação expedida.
23/08/2018 08:23:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Reiteração de ofício anteriormente expedido.
19/07/2018 11:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OF.GAB02.Nº226/2018 para Sindicato dos Servidores Públicos de Santa Rosa do Piauí
19/07/2018 11:47:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OF.GAB02.Nº225/2018 para TCE encaminhando cópia da Recomendação.
19/07/2018 11:46:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OF.GAB02.Nº224/2018 para Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí encaminhando recomendação.
19/07/2018 11:46:05 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação nº 04/2018 para Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí
19/07/2018 11:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OF.GAB02.Nº191/2018 para CSMP comunicando prorrogação de prazo.
28/06/2018 12:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Prorrogado por mais 90 dias.
20/06/2018 11:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares para melhor deslinde do feito.
28/05/2018 12:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho: proceder com a expedição de recomendação à administração municipal de Santa Rosa do Piauí.
28/03/2018 11:22:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Juntada da resposta da Notficação GAB02Nº01/2018 oriunda de Santa Rosa do Piauí
22/03/2018 07:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
22/03/2018 07:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/03/2018 15:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/03/2018 15:36:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
31/01/2018 08:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
31/01/2018 08:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
31/01/2018 08:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/07/2025 01:08:28