07/11/2023 14:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

07/11/2023 14:13:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 57412297, os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download consolidado...

07/11/2023 14:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 14:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 14:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 39/2019 (SIMP nº 000107-107/2019) Assunto: Apurar possível omissão de ações e medidas de prevenção ou mitigação a desastres naturais iminentes, no município de São Miguel do F...

31/10/2023 14:30:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 13:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP.

31/10/2023 13:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 10:30:57 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1384ª sessão ordinária do CSMP.  

09/10/2023 10:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2023 08:54:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

17/07/2023 10:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2023 10:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

14/07/2023 10:11:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 56298533 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados através dos ...

14/07/2023 10:08:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 907-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 39-2019 - 2ª PJO.

14/07/2023 10:07:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 906-2023. Cientificação de Arq. ao Prefeito Municipal de SMF IC 39-2019 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/07/2023.

14/07/2023 10:07:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 905-2023. Cientificação de Arq. ao Serviço Geológico no Brasil - CPRM IC 39-2019 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/07/2023.

06/07/2023 15:11:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos 905 ao 907/2023 - 2ª PJO. 

29/06/2023 14:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias. 

29/06/2023 14:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento em razão de o objeto restar solucionado. 

12/05/2023 14:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

12/05/2023 14:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55653821 do SIMP, conforme diligências no ID: 55941236 do SIMP. Certifico ainda, a anotação de...

12/05/2023 14:12:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 620-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 39-2019 - 2ª PJO e CE.

04/05/2023 14:20:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 620-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 39-2019 - 2ª PJO.

04/05/2023 14:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 15:42:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias.

25/04/2023 09:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2024, por PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho acostado ao ID 5565382.

25/04/2023 09:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo das investigações por mais 01 (um) ano.

20/04/2023 13:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição

30/03/2023 14:31:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

30/03/2023 14:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55221351 do SIMP, conforme diligências no ID: 55439158 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

22/03/2023 10:08:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 338-2023. Reiteração de Requisição à SEMAR-PI IC 39-2019 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/03/2023.

07/03/2023 12:04:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando a assinatura do oficio 338-2022. Reiteração de Requisição à SEMAR-PI IC 39-2019 - 2ª PJO.

07/03/2023 12:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2023 22:11:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento do despacho contido no ID 55221351

20/02/2023 22:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Reiteração do Ofício n° 1384/2022 - 2ª PJO

16/02/2023 15:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2022 10:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

12/09/2022 10:15:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54053385 do SIMP, conforme diligências no ID: 54062619 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

28/07/2022 12:38:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1384-2022. Requisição à SEMAR-PI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/08/2022. Encaminho os autos para fins de acompanhamento de prazo.

27/07/2022 12:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

27/07/2022 11:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Despacho requisitando à SEMAR-PI a realização de vistoria técnica.  

18/07/2022 15:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2022 11:48:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

27/03/2022 11:47:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de prorrogação de prazo constantes no Despacho de ID: 53229111 do SIMP, conforme diligências no ID: 53241352 do SIMP e anotação ...

27/03/2022 11:44:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 634-2022. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 39-2019 - 2ª PJO e protocolo SEI.

24/03/2022 12:53:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para anotação em livro.

24/03/2022 12:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2023, por ANA KAROLINE SANTOS DANTAS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro.

24/03/2022 12:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de conclusão de inquérito civil por mais 1 (um) ano.

23/03/2022 21:40:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2022 08:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

30/11/2021 12:07:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 12:06:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 11:53:48 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 11:52:08 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2021 07:58:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2021 07:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/11/2021 11:55:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2021 11:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2021 09:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/11/2021 09:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2021 14:32:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2021 11:12:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 21:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/04/2021 14:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 16:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 16:46:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 22:04:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 22:00:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/03/2021 14:16:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 14:13:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/03/2021 14:01:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2021 09:38:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 09:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 09:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/02/2021 14:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação de despacho retro.

11/02/2021 14:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/11/2020 10:56:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 10:56:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/11/2020 10:11:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/11/2020 10:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada

20/11/2020 09:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 11:26:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no gabinete da 2ª Promotoria de Justiça, ARMÁRIO 2, PRATELEIRA 2.

28/01/2020 09:31:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 08/2020 ¿ GAB da PMSMF em resposta ao ofício nº 592/2019 - 2ªPJO (folha 26).

27/01/2020 11:15:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à secretaria para fins de juntada.

25/01/2020 14:11:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 02. Prateleira 2. Conclusos em 04/09/2019.

13/12/2019 10:20:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ante o desmembramento face a juntada do ofício nº 062/2019 realizada por equívoco ao autos do Inquérito Civil nº 039/2019, protocolo SIMP nº 000086-107/2019, procedi ao reparo do citado erro, efetuando sua inserção aos presentes autos. Encaminho ao gabinete para deliberações.

13/12/2019 10:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo à juntada do Ofício nº 062/2019-GAB, datado de 05 de agosto de 2019,em resposta ao ofício nº 592/2019-2ªPJO. O referido ofício fora protocolado em Secretaria em 08/08/2019, contudo, juntado por equívoco em procedimento estranho. E para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

25/11/2019 14:28:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2019 13:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento repassado para fins de movimentação dos ofícios nº 591 ao 594/2019-2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

19/09/2019 13:24:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 594/2019 ¿ 2ªPJO

19/09/2019 13:23:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Ofício n.º 593/2019-2ªPJO

19/09/2019 13:21:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 592/2019-2ªPJO

19/09/2019 13:18:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 591/2019 ¿ 2ªPJO

19/09/2019 13:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 08:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 065/2019-GAB em resposta ao ofício nº 592/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos conclusos à 2ª PJO.

20/08/2019 08:09:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 063/2019-GAB em resposta ao ofício nº 593/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta referente ao Ofício nº 592/2019 - 2ª PJO, prazo encerra em 30/08/2019.

16/08/2019 13:45:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 592 e 593/2019 ¿ 4ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 30/08/2019.

06/08/2019 13:59:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 591 e 594/2019 ¿ 2ª PJO. E, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada.

25/07/2019 09:01:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 48/2019, foram encaminhados os Ofícios nº 591 ao 594/2019 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

24/07/2019 10:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento às determinações expedidas na Portaria n.º 48/2019, faço juntada da NF n.º 037/2019 junto com os documentos que a acompanham.

24/07/2019 10:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2019 10:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/07/2019 14:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, com o fito de cumprimento da Portaria nº 48/2019.

23/07/2019 14:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do Inquérito Civil nº 39/2019, que visa apurar possível omissão de ações e medidas de prevenção ou mitigação a desastres naturais iminentes, no município de São Miguel do Fidalgo/PI.

28/05/2019 18:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2019 12:11:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

22/05/2019 11:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual