12/02/2025 10:35:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinação no Despacho ID: 61546591, faço o retorno externo dos autos à 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

12/02/2025 10:34:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61546591, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 12 de fe...

12/02/2025 10:34:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio via SEI do Ofício 539-2025 - SUPJO. Encaminha cientificação de ajuizamento de ação ao CSMP.

12/02/2025 10:29:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 539-2025 - SUPJO. Encaminha cientificação de ajuizamento de ação ao CSMP.

10/02/2025 14:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 14:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 84/2023 (SIMP nº 000107-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade na composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí-PI.   ...

10/02/2025 14:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2025 14:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/02/2025 14:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

SEGUE

10/02/2025 13:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da ACP acostada ao OneDrive 

05/02/2025 10:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

05/02/2025 08:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

05/02/2025 08:16:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61202141 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61212797 do SIMP, com resultado nega...

10/01/2025 10:23:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 70-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à CAMARA de SRP IC 84-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 03/02/2025.

09/01/2025 12:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

09/01/2025 10:43:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2025 10:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 84/2023 (SIMP nº 000107-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade na composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí-PI.   DE...

09/01/2025 09:08:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 15:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

19/12/2024 15:05:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 28...

31/10/2024 15:13:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 2835-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 22/11/2024.

25/10/2024 13:05:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2835-2024. Encaminhamento de Requisição à Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

25/10/2024 10:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/10/2024 10:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2024 10:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 84/2023 (SIMP nº 000107-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade na composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí-PI.   DE...

24/10/2024 17:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

24/10/2024 17:11:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 60254127 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60267005 do SIMP, com resultado nega...

25/09/2024 11:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2585-2024. Encaminha NOVA REQUISIÇÃO à CÂMARA de SRP - IC 84-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 16/10/2024.

25/09/2024 08:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

24/09/2024 12:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2024 12:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 84/2023 (SIMP nº 000107-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade na composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí-PI.   ...

24/09/2024 10:46:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 13:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

23/09/2024 13:26:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 20...

24/07/2024 13:09:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2016-2024. Encaminhamento de Requisição à Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/08/2024.

24/07/2024 12:34:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

24/07/2024 12:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 12:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 84/2023 (SIMP nº 000107-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade na composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí-PI.   ...

24/07/2024 10:55:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

24/07/2024 10:54:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2024 09:22:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 15/07/2024.

24/06/2024 09:16:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1746/2024-2ªPJO  

21/06/2024 12:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2024 11:51:18 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2024 11:26:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1739/2024-2ªPJO

19/06/2024 11:17:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/06/2024 11:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2024 11:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

19/06/2024 11:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/06/2024 11:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/06/2024 10:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para publicação - Vitória - pendentes de correção - Portaria 102/2024. IC 84/2023

19/06/2024 10:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

17/06/2024 10:43:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

17/06/2024 10:42:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 12...

06/05/2024 10:42:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1286-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 20/05/2024.

03/05/2024 13:02:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/05/2024 12:59:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2024 12:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 84/2023 (SIMP nº 000107-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade na composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de ...

02/05/2024 14:14:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/05/2024 14:13:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58547625 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58550647 e 58550674 do SIMP, com resu...

04/04/2024 13:32:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 945-2024. Requisição à CÂMARA de SRP - PPPI  84-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/04/2024.

04/04/2024 13:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo de investigação do procedimento em testilha encontra-se expirado, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

04/04/2024 11:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

04/04/2024 10:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Segue 

02/04/2024 12:33:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/04/2024 12:33:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58274511 do SIMP, conforme diligências no ID: 58299155 do SIMP, com resultado negativ...

04/03/2024 10:48:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 668-2024. Requisição à CÂMARA de SRP - PPPI  84-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/03/2024.

29/02/2024 13:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

29/02/2024 12:19:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2024 11:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 84/2023 (SIMP nº 000107-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade na composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de ...

27/02/2024 12:55:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

27/02/2024 12:55:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

27/02/2024 12:54:55 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO 008/2024 em resposta ao Ofício n.º 406/2024-2ªPJO

19/02/2024 14:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 10:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias. 

19/02/2024 10:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo. 

19/02/2024 09:41:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

19/02/2024 08:20:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 09:59:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 406-2024. Encaminhamento de Requisição à Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/02/2024.

08/02/2024 08:16:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

08/02/2024 07:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 15:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 84/2023 (SIMP nº 000107-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade na composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de ...

18/12/2023 09:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

18/12/2023 09:09:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1812/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 1813/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail camarasrosa@hotmail.com, c...

16/11/2023 14:45:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1813-2023. Recomendação à Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 30/11/2023.

16/11/2023 14:41:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1812-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

16/11/2023 14:35:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

16/11/2023 14:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 138-2023 para publicação no DOEMP

16/11/2023 11:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

16/11/2023 11:33:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação disposta na portaria aneaxada ao ID 57506360

16/11/2023 11:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2023 11:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/11/2023 09:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/11/2023 14:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta da Portaria anexada na pasta do One Drive 

10/10/2023 10:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Oeiras-PI, 10 de outubro de 2023. Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

10/10/2023 10:50:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1357/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail camarasrosa@hotmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedida...

10/10/2023 10:48:15 • ATOS COMUNS » Juntada

  Nesta data, faço juntada do Ofício nº 15-2023 em resposta ao Ofício n.º 1357/2023-2ªPJO.

26/09/2023 09:51:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1357-2023. Solicitação de informações à Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/10/2023.

26/09/2023 08:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2023 12:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 80/2023 (SIMP nº 000107-107/2023) Assunto: Apurar suposto ato de nepotismo e irregularidade quando da constituição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de V...

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/08/2023 12:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

14/08/2023 12:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 982/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail camarasrosa@hotmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas...

14/08/2023 12:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Oficio 13/2023 em resposta ao Oficio 982-2023-2ª PJO.

28/07/2023 15:03:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 982-2023. Solicitação de informações à Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 11/08/2023.

27/07/2023 12:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2023 14:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

21/07/2023 14:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho anexado ao ID 56453271, determinando a expedição de solicitações

21/07/2023 14:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 56453271

21/07/2023 14:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo da Notícia de Fato 

14/07/2023 12:30:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

14/07/2023 12:29:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 884/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail camarasrosa@hotmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas...

14/07/2023 12:27:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 033/2023 em resposta ao Ofício nº 884/2023-2ª PJO.

03/07/2023 11:43:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 884-2023. Solicitação de informações à Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 17/07/2023.

03/07/2023 10:42:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2023 15:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias  

29/06/2023 15:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a solicitação de informações 

19/06/2023 11:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2023 11:14:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi feita a autuação da Notícia de Fato nº 80/2023 - 2ª PJO - SIMP nº 000107-107/2023, bem como foi feito o registro no livro correspondente.

19/06/2023 11:13:08 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2023 11:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual