Acompanhamento de Processos
Processo: 000107-161/2023
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Nº Processo de Origem:
NF n° 33/2023 convertida em PP n° 34/2023
Promotor:
Promotoria:
Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Hildebrando Sales Dos Santos
Representado:
Municipio De Morro Do Chapeu Do Piaui
10/10/2024 14:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
10/10/2024 14:50:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIDÃO Em razão de decisão de arquivamento retro e de homologação do CSMP, procedo a baixa integral dos presentes autos. Maria Clara Oliveira de Carvalho Assessora de Promotoria
10/10/2024 12:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em anexo.
10/10/2024 12:28:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
08/10/2024 11:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...
01/10/2024 13:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
01/10/2024 08:46:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
01/10/2024 06:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Clotildes Costa Carvalho
10/09/2024 08:45:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/09/2024 08:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/09/2024 11:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
09/09/2024 09:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/09/2024 08:38:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
09/09/2024 08:37:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofício
09/09/2024 08:36:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
09/09/2024 08:34:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
06/09/2024 11:03:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
06/09/2024 10:59:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
03/09/2024 11:11:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
03/09/2024 10:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
03/09/2024 10:37:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
30/08/2024 14:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
30/08/2024 14:48:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofícios em Anexo.
12/08/2024 14:08:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
12/08/2024 14:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em anexo.
12/08/2024 14:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
07/06/2024 17:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/06/2024 14:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/06/2024 14:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/06/2024 09:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Raquel do Socorro Macedo Galvão
04/06/2024 09:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
29/05/2024 08:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
14/05/2024 09:28:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofício nº 462/2024 enviado.
13/05/2024 09:20:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em anexo.
13/05/2024 09:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
09/05/2024 13:39:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
09/02/2024 08:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
09/02/2024 08:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
09/02/2024 08:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
09/02/2024 08:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
18/01/2024 10:14:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em anexo.
17/10/2023 14:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/01/2024, por MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho
17/10/2023 14:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
17/10/2023 14:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
02/10/2023 08:36:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
22/09/2023 13:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
15/09/2023 17:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/08/2023 09:51:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
18/08/2023 11:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Procedimento Preparatório nº 34/2023 SIMP: 000107-161/2023 ATO Considerando a certidão de ID nº 56625849, constatando a ausência de resposta ao ofício nº 701/2023, determino seja expedid...
18/08/2023 11:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
16/08/2023 09:07:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
16/08/2023 08:49:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
21/07/2023 08:20:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
21/07/2023 08:18:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
20/07/2023 12:47:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Expedição de ofício
20/07/2023 12:46:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
19/07/2023 10:59:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
18/07/2023 11:15:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
18/07/2023 10:55:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Expedição de ofício
12/07/2023 11:04:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
12/07/2023 11:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos (Substituído por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Manual
12/07/2023 11:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
12/07/2023 10:55:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
12/07/2023 10:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
11/07/2023 11:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho
11/07/2023 11:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/07/2023 09:16:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/07/2023 09:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho
28/06/2023 09:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
23/06/2023 14:51:17 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Juntada de Petição Externa: 0000308.06.2023 - Solicitante: MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
21/06/2023 09:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
13/06/2023 08:52:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
13/06/2023 08:48:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
13/06/2023 08:47:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Notificação ID: 5028 Parte(s): ;MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
Data Limite Ciência: 16/06/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 6 Dias
Motivo: Ofício n° 573/2023 - SOLICITA, no prazo de 10 (dez) dias corridos, complete sua manifestação, prestando os esclarecimentos solicitados, quais sejam, quantidade e o nome dos ocupantes do cargo de Motorista de ambulância, bem como a data de início do exercício no cargo, juntando a respectiva comprovação.
13/06/2023 08:40:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Expedição de ofício
13/06/2023 08:33:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
23/05/2023 09:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
22/05/2023 12:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Oficiar município
22/05/2023 12:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
18/04/2023 10:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
11/04/2023 08:30:28 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Juntada de Petição Externa: 0000089.04.2023 - Solicitante: MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1
10/04/2023 09:08:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
10/04/2023 09:06:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
10/04/2023 09:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2023, por JOSE MARQUES DE SOUSA JUNIOR - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme ato de ID. 55551860
10/04/2023 09:03:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
10/04/2023 09:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
05/04/2023 13:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
000107-161.2023 - ATO - PRORROGAR PRAZO DE NF + AGUARDAR RESPOSTA
05/04/2023 13:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
30/03/2023 09:24:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
30/03/2023 09:23:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
30/03/2023 09:07:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Expedição de ofício
23/03/2023 09:09:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
09/03/2023 08:22:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
09/03/2023 08:21:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
09/03/2023 08:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual
09/03/2023 08:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
09/03/2023 08:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
07/03/2023 08:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Deliberação prévia
07/03/2023 08:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
06/03/2023 11:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
06/03/2023 11:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
06/03/2023 11:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual
06/03/2023 11:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39