29/10/2025 09:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2025 08:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2025 06:03:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

06/10/2025 09:41:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SASC 

03/10/2025 08:38:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos 

03/10/2025 08:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/09/2025 12:19:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos  19.21.0088.0034844/2025-36  

16/09/2025 12:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2026, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: VENCIDO

16/09/2025 12:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/07/2025 09:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2025 06:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

26/06/2025 11:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SASC 

24/06/2025 11:43:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos 

24/06/2025 11:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/06/2025 12:34:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos 

13/06/2025 12:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/05/2025 09:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2025 09:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2025 06:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

15/04/2025 09:02:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SEMAM 

24/03/2025 11:10:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos 

24/03/2025 11:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2025, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: VENCIDO

24/03/2025 11:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/01/2025 10:22:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 371/2025 - SEMAM Ofício nº 372/2025 - SASC 

31/01/2025 10:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/01/2025 08:30:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações SDU Centro 

14/01/2025 09:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2025 09:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

28/11/2024 09:02:25 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em 27 de novembro de 2024, compareceram a esta Promotoria de Justiça os representantes da Secretaria Estadual de Assistência Social - SASC, para tratar da situação da Lavaneria Comunitária do Bairro I...

27/11/2024 11:55:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório SASC 

06/11/2024 11:41:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de Ata. 

06/11/2024 11:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

25/10/2024 13:55:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício SEMAM 

25/10/2024 13:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/10/2024 13:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/10/2024 09:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2024 08:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

11/10/2024 12:11:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SAAD CENTRO 

11/10/2024 12:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2024 09:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

13/09/2024 09:36:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios exoedidos 19.21.0088.0034013/2024-69 SEI CSMP

13/09/2024 09:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/09/2024 09:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

02/05/2024 10:44:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício MPPI nº 356/2024 encaminhada pela SEMAM 

06/03/2024 09:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

06/03/2024 09:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/01/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

06/03/2024 09:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2023, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

06/03/2024 09:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2023, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

06/03/2024 09:35:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 355/2024 - CSMP; SEI Nº 19.21.0088.0008845/2024-23 Ofício nº 356/2024 - SEMAM;  Ofício nº 357/2024 - SAAD Centro 

06/03/2024 09:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/12/2023 09:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 1662/2023-24ªPJ/MPPI enviada pela SAAD Centro em 04 de dezembro de 2023. 

27/11/2023 11:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1657/2023 - SEMAM; Ofício nº 1658/2023 - CSMP;  Ofício nº 1662/2023 - SAAD Centro;  Ofício nº 1663/2023 - SEMEST. (Enviado físico)

27/11/2023 11:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/09/2023 11:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Licença Ambiental apresentada pela empresa 

28/08/2023 08:17:04 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2023 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2023 09:56:32 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2023 10:22:57 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2023 10:22:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios

16/06/2023 10:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2023 11:17:36 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2023 11:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2023 11:56:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

visto em correição

09/02/2023 11:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2023 11:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2023 11:40:41 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2023 09:08:59 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2023 13:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

26/01/2023 09:56:49 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2023 12:00:12 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2023 08:04:24 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2023 12:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2023 12:25:17 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2023 11:57:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofícios

19/01/2023 11:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/08/2022 08:26:29 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2022 08:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2022 11:35:02 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2022 11:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

14/07/2022 08:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2022, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de ic

14/07/2022 08:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2021, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de ic

14/07/2022 08:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2020, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de ic

14/07/2022 08:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2019, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de ic

14/07/2022 08:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2018, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de ic

09/06/2022 09:09:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2022 09:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2022 09:05:05 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2022 09:02:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2022 09:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2022 13:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/05/2022 13:07:23 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2022 13:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

21/02/2022 14:05:47 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2022 10:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2021 12:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2021 08:33:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 08:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2021 09:23:20 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2021 09:16:10 • ATOS COMUNS » Juntada

23/04/2021 08:52:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/04/2021 08:50:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/04/2021 08:38:35 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 12:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2021 09:26:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/04/2021 09:23:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/04/2021 09:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/03/2021 17:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição interna.

16/03/2021 11:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 12:18:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificação de entrega de Licença Ambiental do empreendimento expedida pela SEMAM, válida até 25 de setembro de 2020.

31/01/2020 12:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 10:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de documentação pela empresa Jota Pê Malhas

03/09/2019 10:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 08:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 351/2019-24ªPJ/MPPI, à JOTA PÊ MALHAS. [[B1]]

11/04/2019 08:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 350/2019-24ªPJ/MPPI, à LAVANDERIA COMUNITÁRIA ILHOTAS. [[B1]]

28/02/2019 11:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

13/12/2018 10:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em andamento regular e determinando que cumpra-se despacho de fls. 159.[A2]

13/12/2018 10:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 12:45:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 12:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:56:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A2].

01/08/2018 13:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho [A2]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

24/05/2018 09:49:33 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que apensei aos presentes autos o Inquérito Civil 000392-172/2015. O referido é verdade e dou fé. [Local AA1]

07/05/2018 10:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

FAÇO OS AUTOS CONCLUSO AO MEMBRO [AA1]

07/05/2018 10:42:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MEMORANDO N° 263/2018- COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

12/04/2018 09:18:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à Coordenadoria de Perícias e Pareceres do MPPI

14/03/2018 09:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 244/2018- COORDENADOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS- [B1]

08/02/2018 09:34:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO N° 099/2018- SEMAM [A3]

21/11/2017 10:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Ante o exposto, o Ministério Público, por seu Promotor, adotou as seguintes deliberações: a) A SEMAM fará nova vistoria no empreendimento Jotapê Malhas ME, com a finalidade de verificar e ratificar o laudo expedido pela GEVISA, o qual constatou que a referida empresa atualmente encontra-se dentro da legislação, no que concerne aos efluentes gerados por suas atividades, enviando laudo circunstanciado ao MP até o dia 20 de novembro de 2017, via correio eletrônico; b) O Setor de Perícias do MPPI fará nova vistoria no empreendimento Jotapê Malhas ME, com a finalidade de verificar e ratificar o laudo expedido pela GEVISA, o qual constatou que a referida empresa atualmente encontra-se dentro da legislação, no que concerne aos efluentes gerados por suas atividades, enviando laudo circunstanciado ao MP até o dia 20 de novembro de 2017; c) A SASC enviará ao MP, até o dia 20 de novembro de 2017, por meio eletrônico (sec.ambiental@mppi.mp.br), projeto de reforma da lavanderia Comunitária da Ilhotas, com o objetivo de resolução do problema de poluição ambiental lá gerado por sua atividade; d) O Ministério Público enviará o projeto mencionado na alínea anterior à SEMAM e à Coordenadoria de Perícias do MPPI para análise, os quais emitirão laudo circunstanciado até o dia 30 de novembro de 2017, cabendo ao MP dar conhecimento imediato à SASC acerca dos laudos. [localização A3]

10/10/2017 11:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.027/17 à 1.032/17 para comparecimento em audiência - SEMAM, Faruck Morais, SDU -Centro/Norte, GEVISA, Representante legal da Lavanderia Comunitária Ilhotas I, Representante Legal do Estabelecimento Jotape Malharias [C1].

22/03/2017 08:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho - expedição de ofícios

25/01/2017 12:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 12:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/07/2016 08:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ Localização AA1]

29/07/2016 07:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 0197/2016 da GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA protocolizado sob o número 16026/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

29/06/2016 10:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 409/2016 da SDU-CENTRO/NORTE, protocolizado sob o número 13881/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

27/06/2016 11:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 663/2016 À GEVISA [ LOCALIZAÇÃO B2]

07/06/2016 08:54:44 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em contato telefônico com o representante da GEVISA verificou-se um equívoco na expedição do ofício n° 611/2016 - 30PJ, motivo pelo qual encaminho novo ofício retificando o anteriormente expedido em 11 de maio de 2016 para substituição do termo " Licença Ambiental" por " Licença Sanitária", com devolução do prazo à GEVISA para atendimento da solicitação. Teresina, 1° de Junho de 2016.

07/06/2016 08:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

a) Seja o precedimento convertido em Inquérito Civil; b) Seja oficiado à SDU responsável; c) Seja oficiado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente; d) Seja oficiado à Vigilância Sanitária; e) Seja oficiado à Secretaria Municipal de Finanças; f) Seja oficiado ao Corpo de Bombeiros; g) Seja oficiado à SEMAM; h) Seja oficiado ao Setor de Perícias do Ministério Público. TERSINA, 05 DE MAIO DE 2016

31/05/2016 12:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO 187/2016 DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, protocolizado sob o nº 11323/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

31/05/2016 12:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 036/2016 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, à(s) folha(s) seguinte(s).

24/05/2016 11:20:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ localização B2]

17/05/2016 08:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 040/2016 ao COORDENADOR DO SETOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS [ LOCALIZAÇÃO B1]

17/05/2016 08:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 613/2016 ao CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ

17/05/2016 08:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 612/2016 À SEMF

17/05/2016 08:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 611/2016 À GEVISA

17/05/2016 08:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 609/2016 À SDU/CENTRO-NORTE

17/05/2016 08:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 610/2016 À SEMAM

17/05/2016 08:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

R E S O L V E : CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com as providências, conclusos para ulteriores deliberações. Registre-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 11 de maio de 2016. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho Promotor de Justiça

14/03/2016 10:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

21/10/2015 12:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual