Acompanhamento de Processos
Processo: 000107-172/2018
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Gianny Vieira de Carvalho
24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Semduh - Secretaria De Desenvolvimento Urbano
Representado:
Inec - Instituto Educacional Da Criança
17/01/2022 10:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/01/2022 10:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/01/2022 10:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/11/2021 11:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/11/2021 19:16:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/11/2021 13:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
29/10/2021 10:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/10/2021 09:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/09/2021 09:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/09/2021 18:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/02/2021 11:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
12/01/2021 09:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/01/2021 09:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/05/2020 11:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando arquivamento do feito, considerando a juntada de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos pela empresa, e então expedição de ofício para homologação do arquivamento.
13/02/2020 11:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada aos autos do Ofício nº 988/2019 - GAB-SEMDUH
07/01/2020 08:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Registrar a juntada do Ofício nº 979/2019-24ªPJ(c)/MPPI, pelo qual esta Promotoria requer à SEMDUH a realização de vistoria "in loco" no Instituto Educacional da Criança - INEC, a fim de constatar a existência de descarte irregular de resíduos sólidos, adotando as medidas necessárias e encaminhando Laudo Técnico de Vistoria a esta Promotoria de Justiça.
07/01/2020 08:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/07/2019 08:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Portaria convertendo o procedimento em Inquérito Civil.
16/05/2019 13:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 482/2019-24ªPJ/MPPI, à INEC. [[B1]]
16/05/2019 13:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
DESPACHO DETERMINANDO REITERAÇÃO DO OFÍCIO Nº 352/2019-24ªPJ.
06/05/2019 12:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
29/03/2019 12:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 325/2019-24ªPJ/MPPI, à INEC. [[B1]]
25/02/2019 09:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Portaria nº 007/2019, convertendo a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.
18/12/2018 10:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e oficie-se ao empreendimento requisitando manifestação e comparecer a Promotoria para celebração do TAC.[RM]
18/12/2018 10:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2018 08:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Automática
23/08/2018 08:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48