26/10/2018 11:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na CAIXA ARQUIVO MORTO - 2018 - XXIX de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório.

26/10/2018 11:56:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Homologada a decisão de arquivamento do Inquérito Civil Público n. 001/2014 com protocolo n. 000107-179/2017 às fls. 536-538, conforme certidão de julgamento de fl. 539, datada de 04.06.2018, procedo ao devido arquivamento do presente procedimento no SIMP. Jaicós, 26 de outubro de 2018. Bruna Michele Bezerra Gomes Assessora da Promotoria de Justiça de Jaicós-PI

26/10/2018 11:16:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2018 08:37:19 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

Fechamento e nucleação de escolas

18/05/2018 11:45:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSOS NÃO FORAM JULGADOS

04/05/2018 12:03:38 • ATOS COMUNS » Voto

Fechamento e nucleação de escolas

04/05/2018 12:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2018 08:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2018 08:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2018 09:51:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Excelentíssimo Senhor Procurador, Encaminho a Vossa Excelência o Inquérito Civil nº 001/2014, registrado sob o Protocolo n° 000107-179/2017, para conhecimento e apreciação acerca da decisão de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Respeitosamente, Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

07/03/2018 12:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 004/2018- PJ de Jaicós-PI Destinatário: Prefeito Municipal de Jaicós-PI, Ogilvan da Silva Oliveira, com endereço funcional na Prefeitura de Jaicós-PI De ordem da Excelentíssima Promotora de Justiça, Ednolia Evangelista de Almeida, encaminho a Vossa Excelência cópia da Decisão de Arquivamento do Inquérito Civil n° 001/2014, registrado sob o Protocolo n° 000107-179/2017, para que tome o devido conhecimento, conforme determina o art. 10, §1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Jaicós, 01 de março de 2018. Luana Sousa Sobrinho Estagiária da Promotoria de Justiça de Jaicós-PI

07/03/2018 12:24:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 003/2018- PJ de Jaicós-PI Destinatário: Maria José Coutinho de Melo, com endereço no Povoado Santo Antônio, zona rural do município de Jaicós-PI. De ordem da Excelentíssima Promotora de Justiça, Ednolia Evangelista de Almeida, encaminho a Vossa Excelência cópia da Decisão de Arquivamento do Inquérito Civil n° 001/2014, registrado sob o Protocolo n° 000107-179/2017, para que tome o devido conhecimento, conforme determina o art. 10, §1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Jaicós, 01 de março de 2018. Luana Sousa Sobrinho Estagiária da Promotoria de Justiça de Jaicós-PI

07/03/2018 12:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Inquérito Civil n° 001/ 2014 Protocolo n° 000107-179/ 2017 DECISÃO Trata-se de Inquérito Civil de n. 001/2014, datado de 05 de maio de 2014, cujo objetivo é apurar a existência de possíveis irregularidades no fechamento de escolas municipais na cidade de Jaicós-PI. Portaria de instauração às fls. 02/04. Abaixo-assinado e Termo de Declarações dos pais dos alunos às fls. 05/13.

07/03/2018 12:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 12:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/03/2017 15:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Considerando a fase em que se encontra se encontram os autos, já tendo sido coligida toda a documentação necessária ao julgamento do feito e, diante da complexidade do mesmo, voltem os presentes, após p decurso do prazo correcional, para decisão final. Cumpra-se

24/02/2017 11:36:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática