Acompanhamento de Processos

Processo: 000107-182/2023

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/02/2023 10:42:33
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 11:26:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

IC nº 28/2024

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Julio Cesar Barbosa Franco

Histórico de Movimentações

26/02/2025 08:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Conforme ID: 61117048

26/02/2025 08:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

29/01/2025 10:46:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Certifico que deixo de cientificar o noticiante acerca do arquivamento do presente inquisitório, haja vista o procedimento ter sido instaurado de ofício. Dessa forma, pr...

29/01/2025 10:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício n°38/2025 dirigido ao CSMP.

28/12/2024 10:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Considerando o protocolo de ação de improbidade que abarcou o objeto do presente inquisitório, arquivo-o, com espeque no art. 4º, I, da Resolução CNMP 174/2017.  Ciência ao e. CSMP.  Ciência ao no...

27/12/2024 11:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/12/2024 11:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

0802616-96.2024.8.18.0065

28/11/2024 10:24:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certifico que não houve resposta aos termos da notificação nº 104/2024. PII, 28 de novembro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

28/11/2024 10:21:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

29/08/2024 12:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho final em PDF. PII, 29 de agosto de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

29/08/2024 08:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Portaria 77/2024 de instauração do Inquérito Civil 28/2024. PII, 29 de agosto de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

29/08/2024 08:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2024 08:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

31/07/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2024 12:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Converto a presente NF em inquérito civil, para a apresentação de relatório final, após a juntada dos documentos obtidos não ação judicial especificada no despacho de registro da NF.  Minute a asses...

15/02/2024 12:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/05/2023 14:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Tiago Berchior Cargnin) - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2023 14:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/05/2023 14:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

Despacho em PDF.

20/02/2023 09:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Segundo se observa, esta unidade instaurou o IC 29/2016, objetivando apurar a notícia de perseguição política que o ex-prefeito do Município de Domingos Mourão cometeu contra o então vice da edilidade...

17/02/2023 11:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nesta data, encaminho ao Exmo. Promotor de Justiça. PII, 17 de fevereiro de 2023 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

17/02/2023 11:04:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntada aos autos da ACP nº 0801624-77.2020.8.18.0065. PII, 17 de fevereiro de 2023 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

17/02/2023 10:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2023 10:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39