11/04/2023 09:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/04/2023 09:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri todas as disposições contidas na decisão de arquivamento. E, para cons...

11/04/2023 09:22:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso. E, para constar, lavro e assin...

08/03/2023 13:17:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de recebimento apresentado pelo DOE-MPPI, e indicação da data de publicação da decisão de...

08/03/2023 11:28:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio da decisão de arquiavamento retro para publicação no DOEMPPI.   Paulistana...

27/02/2023 09:34:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício 042/2023, assim como, cópia da ACP n° 0000488-23.2016.8.1...

27/02/2023 09:26:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 042/2023

03/02/2023 11:35:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 11:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

03/02/2023 11:34:28 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2023 13:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Conforme anexos.

02/02/2023 13:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/09/2016 12:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do MUNICÍPIO DE ACAUÃ/PI, pessoa jurídica de direito público, representado pelo Sr. Prefeito Municipal, REGINALDO RAIMUNDO RODRIGUES, com sede na Avenida Bonifácio Severo Coelho, nº 443, bairro Centro, Acauã/PI, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir delineados.

17/05/2016 10:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Ofícios encaminhados

17/05/2016 09:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática