Acompanhamento de Processos
Processo: 000107-226/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Nº Processo de Origem:
ICP 020/2016
Promotora:
Promotoria:
Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
24/10/2018 12:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Ajuste de acervo.
24/10/2018 12:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
24/10/2018 10:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Encaminho protocolos por motivo de remoção.
25/10/2017 09:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/10/2017 09:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/10/2017 09:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
08/06/2017 11:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público n° 020/2016 (SIMP nº 000107-226/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil. Assunto: acompanhar a execução do débito nos autos do Processo TC/n° 052924/2012 (Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Miguel Leão ¿ exercício 2012), nos termos do art. 8º da Resolução TC-E n° 18/2015. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Acompanhamento de notificação recomendatória. Recomendação para execução de título executivo. Débito devido ao município de Miguel Leão/PI. Judicialização da questão. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
06/06/2017 13:18:45 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
EMENTA Fomentar a criação do serviço de Assistência Jurídica Gratuita às pessoas carentes do Município de Antônio Almeida/PI. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público sem referência de ato a ser apreciado. Ausência da promoção de arquivamento. Exigência do art. 10, §1º, da Resolução 23/2007 do CNMP. Distribuição prematura do procedimento para emissão de voto. Voto prejudicado. Retorno dos autos à origem.
28/04/2017 07:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.
24/04/2017 10:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
24/04/2017 10:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
24/04/2017 10:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/08/2025 01:12:55