Acompanhamento de Processos
Processo: 000107-344/2024
Local Atual: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Ama - Associação De Amigos Dos Autistas
09/04/2025 11:19:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/04/2025 11:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/04/2025 10:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
09/04/2025 09:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do CSMP para as providências necessárias
09/04/2025 09:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/04/2025 11:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
03/04/2025 11:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/04/2025 09:13:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/03/2025 13:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROTOCOLO SIMP Nº 000107-344/2024 ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO I - Tratam os autos de Procedimento Preparatório instaurado para apurar possíveis desvios de verbas de...
27/03/2025 10:43:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em anexo, resposta da Associação dos Amigos dos Autistas à Notificação Recomendatória n° 05/2025 - 34ª PJ.
30/01/2025 11:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000107-344/2024 NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 05/2025-34ªPJ-MPPI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 34ª Promotoria de Justiça de Teresi...
29/01/2025 13:31:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Anexo o Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí da data de 28/01/2025, no qual consta, na página 36, a publicação da Portaria n° 04/2025-34ªPJ-MPPI.
27/01/2025 12:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
SIMP Nº 000107-344/2024 PORTARIA Nº 04/2025 - 34ªPJ/MPPI O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante signatário, EDILSOM FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Ju...
27/01/2025 08:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
27/01/2025 08:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/01/2025 12:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
SIMP Nº 000107-344/2024 DESPACHO EM CONVERSÃO A presente Notícia de Fato foi instaurada para apurar possíveis desvios de verbas decorrentes de convênios da Associação dos Amigos dos Autis...
02/12/2024 10:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 277/2024-34ªPJ Teresina - PI, (data da assinatura digital). À Senhora Teresa Ramos dos Santos Presidente da Associação d...
02/12/2024 10:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 276/2024-34ªPJ Teresina - PI, (data da assinatura digital). A Sua Excelência o Senhor Ítalo Costa Sales Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina Rua Governa...
24/09/2024 15:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2024, por ANGELO GABRIEL LIMA SANTIAGO DO REGO - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Continuidade à apuração do objeto da Notícia de Fato.
20/09/2024 10:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notícia de Fato SIMP nº 000107-344/2024 DESPACHO SANEADOR E DE PRORROGAÇÃO A presente Notícia de Fato foi aberta para apurar possíveis desvios de verbas decorrentes de convênios da...
20/09/2024 10:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em anexo, confirmação, pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina, do recebimento do Ofício n° 183/2024-34ªPJT. Angelo Gabriel Brito Lima Santiago do Rêgo Estagiário - 34ª Promotoria de Just...
30/08/2024 09:13:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em anexo, documentação enviada pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí em resposta ao Ofício n° 182/2024 encaminhado por esta Promotoria de Justiça. Angelo Gabriel Brito Lima Santiago do ...
15/08/2024 12:00:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em anexo, comprovante de recebimento do Ofício n° 184/2024/34ªPJT pela Associação dos Amigos dos Autistas de Teresina.
12/08/2024 09:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Ofício nº 184/2024-34ªPJ Teresina, datado e assinado digitalmente. A Sua Excelência a Senhora Teresa Ramos dos Santos Presidente da A...
12/08/2024 09:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Ofício nº 183/2024-34ªPJ Teresina, datado e assinado digitalmente. A Sua Excelência o Senhor Ítalo Costa Sales Presidente da Fundação...
12/08/2024 08:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Ofício nº 182/2024-34ªPJ Teresina, datado e assinado digitalmente. A Sua Excelência o Senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho Secretário da Secretaria de Estado da Educação (S...
12/08/2024 08:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual
07/08/2024 08:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/08/2024 10:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000107-344/2024 TERMO DE ABERTURA DE NOTÍCIA DE FATO Trata-se de documentação encaminhada pela 33ª Promotoria de Justiça, por meio do Ofício nº 437/2024, referente ...
01/08/2024 08:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/08/2024 08:29:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/07/2024 09:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/07/2024 09:30:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos o Processo 19.21.0208.0024976/2024-59 que instrui estes autos. Teresina, 08 de julho de 2024. Mariana Martins Siqueira Sampai...
08/07/2024 08:47:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, apó...
08/07/2024 08:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática
08/07/2024 08:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/05/2025 01:06:28