23/04/2025 12:42:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0226/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU LESTE. Teresina-PI, 23 de abril de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat....

22/04/2025 16:57:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0226-2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU LESTE por meio eletrônico, considerando a mudança da gestão municipal.

10/04/2025 17:35:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que deixo de cumprir o despacho de ID 61340649 na sua integralidade, considerando a juntada de resposta pela SDU Centro ao Ofício n. 0665/2024-GAB-33ªPJT no Id 61630386....

18/02/2025 10:29:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 216/2025 - GAB-SUP-EXE-SDU-CENTRO e anexos deste enviados ao email desta Promotoria de Justiça em resposta ao Ofício nº 0665/2024-GAB-33ª PJT. Teresina-PI, 18 ...

23/01/2025 11:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Vistos em correição. Ante a certidão acostada no Id 61340563, REITEREM-SE o Ofício n. 667/2024-GAB-33ªPJT - Id 60400904 e o Ofício n. 665/2024-GAB-33ªPJT -Id 60400921, enviando-os por me...

23/01/2025 11:08:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 07/01/2025 para envio dos relatórios pela SAAD Centro e SAAD Sul, em resposta ao Ofícios n. 665/2024-GAB-33ªPJT e 669/2024-GAB-33ªPJT; CERTIFIC...

08/11/2024 14:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Requisitada às SAADs Centro, Sul e Leste fiscalização nas agências do Banco Santander (Brasil) S/A localizadas na circunscrição administrativa de cada Superintendência - Ofício n. 667/2024...

05/11/2024 15:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

17/10/2024 13:20:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 1225/2024 - CHEF-GAB-SAAD-SUL e anexos enviado ao email desta Promotoria de Justiça em resposta ao Ofício n. 669/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 17 de outubro de...

10/10/2024 10:48:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 667/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Leste. Teresina-PI, 10 de outubro de 2024.   Tatiana Melo de Arag...

09/10/2024 13:38:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada dos COMPROVANTES DE RECEBIMENTO dos Ofícios n. 665/2024-GAB-33ªPJT e nº 669/2024-GAB-33ªPJT enviado a SAAD Centro e SAAD Sul, respectivamente, Teresin...

08/10/2024 11:41:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 669/2024-GAB-33ªPJT e anexos enviados para SAAD Sul por meio eletrônico. Anexos: Despacho Id 59517123; Portaria n. 111/2024.

08/10/2024 11:26:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 665/2024-GAB-33ªPJT e anexos enviados para SAAD Centro por meio eletrônico. Anexos: Despacho Id 59517123; Portaria n. 111/2024.

08/10/2024 11:26:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 667/2024-GAB-33ªPJT e anexos enviados para SAAD Leste por meio eletrônico. Anexos: Despacho Id 59517123; Portaria n. 111/2024.

05/09/2024 09:40:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 317/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0032828/2024-97.

04/09/2024 13:35:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria n. 111/2024 no DOMPPI.

29/08/2024 13:07:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Despacho da 33ªPJT proferido nos autos do SEI n. 19.21.0208.0017318/2023-24, relativo ao que foi certificado no Id 59451469. Teresina-PI, 29 de agosto de 2024.   Tat...

28/08/2024 13:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2024 13:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2024 13:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 111/2024, anexo.

19/07/2024 09:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Foi solicitado apoio técnico ao CAODEC, através do SEI n. 19.21.0208.0017318/2023-24, para realização de vistoria técnica, por profissional de arquitetura lotada naquele Centro, para verif...

11/07/2024 12:32:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que em decorrência do despacho proferido pelo CAODEC no SEI 19.21.0208.0017318/2023-24 juntado no Id 59440908, deixei de cumprir a determinação contida no despacho - Id ...

10/07/2024 12:26:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que nesta data fiz consulta ao SEI n. 19.21.0208.0017318/2023-24, e verifiquei constar Despacho e anexos proferidos pelo CAODEC referente a solicitação efetuada, os quai...

10/07/2024 08:57:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se esgotou em 23/05/2024, sem possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 10 de julho de 2024.   Tatiana Ximenes Assessor...

10/07/2024 08:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

24/05/2024 14:44:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que nesta data fiz consulta ao processo SEI 19.21.0208.0017318/2023-24 e verifiquei não constar ainda relatório técnico pericial. Teresina-PI, 24 de maio de 2024.   ...

25/03/2024 13:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - id 58237949.

27/02/2024 10:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar "suposta ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência nas agências do Banco Santander (Brasil) S/A nesta ...

27/02/2024 10:38:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo de conclusão do procedimento preparatório se esgotou em 23/02/2024, com possibilidade de prorrogação. CERTIFICO, ainda, que em consulta nesta data ao proce...

27/02/2024 10:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2023 10:26:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o despacho de ID 57097315, bem como a portaria de ID 57360885, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina-PI, 19 de dezembro de 2023. Suzane Lopes e Oliveira...

19/12/2023 10:18:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 01048/2023-33ªPJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0017318/2023-24. 

01/12/2023 11:28:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0924/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0040580/2023-25.

01/12/2023 11:20:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0915/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0040574/2023-90.

31/10/2023 09:46:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da portaria nº 070/2023-33ªPJT no Diário Oficial do MPPI em cumprimento ao item 2.2 da portaria de ID 57360885. Teresina, 31 de outubro de 2023. Suzane Lopes Estagiária M...

24/10/2023 12:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2023 12:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2023 12:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/10/2023 12:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2023 14:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: O procedimento em trato visa aferir suposta ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência nas agências do Banco Santander S/A. Foi solicitado apoio técnico ao CAODEC, área peri...

21/09/2023 14:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo de conclusão da notícia de fato em trato se esgotou em 19/09/2023, sem possibilidade de prorrogação. Certifico ainda que nesta data consultei o processo SE...

03/07/2023 10:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - ID 56308926.

30/06/2023 15:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente porque se aguarda o rel...

30/06/2023 15:15:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de conclusão da notícia de fato em trato se esgotou em 18/06/2023. Teresina-PI, 30 de junho de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

22/05/2023 09:32:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico ter realizado a solicitação ao CAODEC através do SEI 19.21.0208.0017318/2023-24.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

22/05/2023 09:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2023 09:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/04/2023 15:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO INICIAL: Trata-se do Protocolo Eletrônico SEI 19.21.0208.0011807/2023-23, o qual a Coordenação do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente, Curadoria das F...

28/04/2023 14:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 10:54:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos em cumprimento à decisão de ID 55135297 no Inquérito Civil  SIMP 000131-029/2018.

25/04/2023 10:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 11:34:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2023 11:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI  

19/04/2023 11:29:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 363/2023 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.  

19/04/2023 11:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

19/04/2023 11:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2023 09:42:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS DOCUMENTOS SEI Nº 19.21.0208.0011807/2023-23

10/04/2023 09:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual